MEC cria comissão para produção de material didático indígena
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Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema) visa auxiliar formulação de políticas de alfabetização para estudantes indígenas
O Ministério da Educação (MEC) instituiu, na segunda-feira, 15 de abril, a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema), que será coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O colegiado foi criado por meio da Portaria nº 28/2024, com objetivo de assessorar o MEC na formulação e no acompanhamento de políticas educacionais relacionadas à alfabetização, ao letramento e ao numeramento de estudantes indígenas. Também contribuirá para a formação de professores e gestores que atuam em escolas indígenas, assim como para a produção, avaliação, edição, publicação e distribuição de materiais didáticos e literários indígenas.
Entre as atribuições da comissão, estão a atuação na promoção do diálogo com órgãos federais, estaduais e municipais; organizações não governamentais; movimentos sociais; organizações indígenas e indigenistas, envolvidos com a educação escolar indígena. O diálogo busca a articulação de medidas e ações integradas que promovam programas, projetos e iniciativas ligadas à alfabetização e ao processo educacional junto aos estudantes indígenas.
De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, “espera-se que, com a atuação da Capema, possamos ter uma grande quantidade de materiais didáticos e paradidáticos escritos nas línguas indígenas”.
Já a coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena, Rosilene Tuxá, disse que a portaria é de suma importância para a política educacional indígena, além de a produção de material didático nas línguas indígenas ser complexa. “A Capema tem o objetivo primordial de assessorar a Secadi e o MEC na formulação e acompanhamento das políticas educacionais, observando os contextos regionais e contextos linguísticos diversos”, considerou.
Segundo ela, o material didático será desenvolvido com a participação de professores indígenas e inserido no programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a fim de que a distribuição seja célere, com a quantidade necessária para atender os estudantes indígenas. Rosilene Tuxá ainda afirmou que conta com a participação das secretarias estaduais e municipais de educação na distribuição dos livros, de modo a chegarem de fato às escolas.
“Uma das questões garantidas na política da educação escolar indígena é que os processos de alfabetização dos povos indígenas sejam nas línguas indígenas, nos princípios do bilinguismo e do multilinguismo. Para isso, as escolas indígenas precisam de materiais e cartilhas de alfabetização escritas nas línguas indígenas. Essa é uma grande dificuldade que as comunidades indígenas e as lideranças têm pautado, a necessidade de material didático específico escrito nas línguas indígenas”, contou.
Portaria
De acordo com o texto, a comissão deverá propiciar os meios para as comunidades indígenas produzirem seus materiais didáticos e literários, por intermédio dos programas de formação de professores indígenas. O intuito é valorizar, ampliar ou reavivar o uso das línguas indígenas e da variedade do português utilizado dentro das comunidades no seu contexto cultural. Esse processo deverá reconhecer a autoria coletiva, os saberes e as formas de transmissão dos conhecimentos indígenas.
O texto diz, ainda, que a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena terá de organizar a implantação dos seguintes espaços nas escolas indígenas: bibliotecas, laboratórios de línguas, Cantinhos da Leitura e laboratórios de tradução e informática. A meta é produzir material bilíngue e gerar mais condições de acesso à informação, além da troca de experiências interculturais. A ação se conecta a um trabalho mais amplo do governo federal, que tem atuado para ampliar o número de bibliotecas em todo o País, estimulando a leitura entre crianças e jovens.
SNBE
Na semana passada, o governo federal criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), com o intuito de promover e incentivar a implantação de bibliotecas escolares em todas as instituições de ensino do Brasil. Entre suas dez funções básicas, o novo sistema deve definir a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e de materiais de ensino nas bibliotecas escolares, com base no número de alunos efetivamente matriculados em cada unidade escolar e nas especificidades da realidade local.
A distribuição desses materiais para a rede pública já é realizada pelo MEC, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O novo sistema também visa integrar todas as bibliotecas escolares do País na rede mundial de computadores e manter atualizado o cadastramento de todas as bibliotecas dos respectivos sistemas de ensino.
Por: Ministério da Educação (MEC)
Seminário Políticas linguísticas e solicitação de asilo de refugiados da África Ocidental na Europa
Laura Morgenthaher, é professora de Lingüística na Universidade de Bochum.
É formada em Filologia Hispânica pela Universidade de La Laguna e possui doutorado em Lingüística pela Universidade de Bremen. Publicou uma dezena de livros e mais de trinta artigos científicos, sobretudo na área da sociolinguística. Realizou estadias de investigação na Europa, América Latina e África, e o seu trabalho foi premiado e reconhecido pela UNESCO, pela Associação Alemã de Investigação, pela Fundação Robert Bosch e pela Fundação Rosa Luxemburgo, entre outras.
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 818/24 institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira, permitindo a inscrição de propostas expressas oralmente em chamamentos públicos. Para tanto, o texto estabelece que a memória oral deve contar com o apoio de programas e recursos para seu armazenamento, sua preservação e sua distribuição, garantindo a valorização e o reconhecimento de línguas e dialetos.
O projeto, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei Rouanet, a Política Nacional de Cultura Viva e a Lei Aldir Blanc 2, que tratam do incentivo à cultura.
Benedita da Silva: “A tradição oral é um aspecto fundamental da cultura brasileira” Fonte: Agência Câmara de Notícias
“A tradição oral é um aspecto fundamental da cultura brasileira, transmitindo conhecimentos, histórias e valores de geração em geração. Mesmo em uma era digital, ainda desempenha um papel significativo na preservação da identidade cultural do País”, afirma Benedita da Silva.
Ela lembra que o Decreto 11.453/23, que trata dos mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, foi emblemático no sentido de estabelecer a oralidade como instrumento de política pública e admitir a inscrição de propostas expressas oralmente em chamamentos públicos.
“Trata-se de avanço significativo na promoção da inclusão e da acessibilidade nos editais públicos. Entendemos, porém, que a oralidade deve permear toda a política cultural brasileira em nossa legislação federal”, defende a autora do projeto.
“Ao permitir que interessados expressem suas propostas oralmente, abre-se espaço para a participação de segmentos da sociedade que podem encontrar dificuldades na elaboração de documentos escritos e formais”, acrescenta Benedita da Silva.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia matéria na fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1048283-projeto-institui-oralidade-como-elemento-da-politica-cultural-brasileira/
Conferência “UNIVERSIDADE E A GARANTIA DE DIREITOS A POPULAÇÕES REFUGIADAS, MIGRANTES E APÁTRIDAS”, 23 de março. Participe!
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Esse formulário se destina a todos docentes, discentes, técnicos em educação, servidores e membros da comunidade acadêmica das Instituições de Ensino Superior que fazem parte da Rede de Cátedras SVM/ACNUR, bem como beneficiários das políticas de ensino, pesquisa e extensão das CSVMs, e que irão participar da Conferência Livre Nacional das CSVMs. As vagas finais para participação na CL_CSVM serão distribuídas entre as Universidades, visando garantir representação proporcional e regional.
A Conferência tem como objetivo estimular a discussão sobre temas afeitos à política de migrações, refúgio e apatrídia e organizar propostas para subsidiar os trabalhos da 2a. Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatrídia (COMIGRAR). A II COMIGRAR está sendo capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá lugar entre os dias 7-9 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu.
As Cátedras Sérgio Vieira de Mello são fruto de uma parceria entre universidades (públicas e privadas) e o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) desde 2003, totalizando atualmente 42 instituições compromissadas com as temáticas de migrações, refúgio e apatrídia, tendo sua atuação voltada sobretudo ao acesso a direitos dessas populações em nosso país. Nesse sentido, dentre as ações realizadas pelas Cátedras, há o oferecimento de curso de português (PLAc), atendimento médico/ psicológico e assistência jurídica a pessoas migrantes, em situação de refúgio e apatridia que frequentam os espaços das universidades. Somando-se a isso, há a produção de pesquisas e o ensino (em nível de graduação e pós-graduação) a respeito de tais temas, que corroboram a importância de se conhecer questões relativas a essas populações e debatê-las com a sociedade.
Assim, a Conferência das Cátedras SVM tem como tema “UNIVERSIDADE E A GARANTIA DE DIREITOS A POPULAÇÕES REFUGIADAS, MIGRANTES E APÁTRIDAS”. Objetiva discutir e compilar propostas com ênfase em políticas públicas para essas populações dentro do quadro de defesa e promoção de direitos humanos, em especial a partir das experiências e atividades desenvolvidas pela comunidade universitária envolvida na Rede das Cátedras. Nas propostas, sugere-se foco nas dimensões de ensino (disseminação e aprendizagem de conhecimento), pesquisa (produção e sistematização de conhecimento) e extensão (atividades de articulação entre universidade e comunidade, em especial pessoas migrantes, refugiadas e apátridas). As discussões se darão em torno de 6 eixos temáticos (alinhados à COMIGRAR): 1. Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2. Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3. Enfrentamento a violações de direitos; 4. Governança e participação social; 5. Regularização migratória e documental; 6. Interculturalidade e diversidades.
A Conferência Livre das CSVMS acontecerá em formato virtual no dia 23 de março de 2024 de 8:00h às 13:00h na plataforma TEAMS.
A proposta do regimento interno da CL_CSVM/24 será enviada aos inscritos até o dia 21/03/24 para leitura e aprovação dos participantes.
Apenas pessoas devidamente inscritas receberão o link de acesso por e-mail, até dia 21/03/24.
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. Cidadania em Movimento > https://help.unhcr.org/brazil/2a-comigrar-cidadania-em-movimento/
. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está participando #ComOsRefugiados da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª COMIGRAR).
Organizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa mobiliza diversos atores sociais, políticos e institucionais para o debate inclusivo e desenvolvimento conjunto de políticas públicas que aprimorem o acesso a direitos para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.
As agências das Nações Unidas (ACNUR, OIM e OIT) se somam aos esforços do Estado brasileiro para que a nova Política Nacional para Migrações, Refúgio e Apatridia reflita os interesses dessa população em face da realidade vivenciada por elas.
Acompanhe abaixo os destaques de cada etapa estadual da 2ª COMIGRAR:
“Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação” em Paris
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A exposição “Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação”, criada pelo Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, ocupará entre 14 e 26 de março o Hall Ségur, no prédio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris. A exibição estará disponível para visitação ao longo do Conselho Executivo da entidade, com 195 observadores — além de 58 estados-membros participantes. No museu paulistano, a exibição foi vista entre outubro de 2022 e abril de 2023 e recebeu 189 mil visitantes.
Em Nhe’ẽ Porã os visitantes podem conhecer aspectos da língua de povos indígenas brasileiros e suas particularidades como história, memória e atual uso. O titulo da exposição significa “sopro, vida, palavra” e” belo e bom”, em justaposição. A ideia de unir os dois significados, diz o museu, é o de evocar fatores fundamentais para a existência humana.
Duhigô, do povo indígena Tukano – Yé’pá Mahsã, clã Eremiri Hãusiro Parameri do Alto Rio Negro na amazônia brasileira, nascida em São Paulo. Artista, ativista, educadora e comunicadora. Mestre em direitos humanos pela Universidade de Brasília – UnB; pesquisa o direito à memória e à verdade dos povos indígenas; Coordenadora da Rádio Yandê, primeira web-rádio indígena do Brasil – www.radioyande.com. Estuda a cultura, historia e espiritualidade tradicional de seu povo junto à sua família. Reside em Brasília, DF.
Em seu desenvolvimento, a exposição contou com cerca de 50 profissionais indígenas, incluindo a curadora Daiara Tukano, também artista visual. Quando foi inaugurada, em 2022, a exposição marcou, no Brasil, o lançamento da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e coordenada pela Unesco em todo o mundo.
— De certa forma, já mirávamos em uma dimensão internacional para a exposição (desde seu lançamento). Claro, naquele momento ainda não estava definido levar a mostra para a sede da Unesco em Paris, o que é algo muito especial honroso para nós — afirma Renata Motta, diretora executiva do Museu da Língua Portuguesa. — E seguimos em desdobramentos, em janeiro deste ano a mesma mostra foi aberta no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém. Logo mais irá para a Unesco em Paris e depois ainda segue para o Museu de Arte do Rio e, possivelmente em agosto, para o Centro Cultural Vale Maranhão, em São Luís.
Por seu caráter digital, com amplo apelo virtual, a exposição pode estar em diversos desses ambientes de maneira simultânea e adaptada. Em sua estadia na Unesco, o recorte terá foco nas pesquisas realizadas exclusivamente para a exibição. Uma das instalações disponíveis em Paris mostrará árvores desenhadas pela curadora Daiara Tukano, em tecido. A ideia é que essas imagens representem as grandes famílias linguísticas faladas pelos povos indígenas no Brasil. Na instalação, será possível ouvir registros sonoros de línguas das famílias Tupi, Macro-Jê, Pano, Aruak, Karib e Tukano e das línguas isoladas Arutani e Yaathe.
Há ainda exibição de projeções e de uma animação que denuncia o impacto da colonização do país, desde 1500, sobre as línguas originárias. Hoje, mostra a pesquisa feito pelo museu, restam 175 línguas ainda faladas no país.
— É uma exposição muito linda, que para onde ela viaja no Brasil, ela se comunica com acervos locais. Há bastante conteúdo digital em sua totalidade, há muitos QR codes, com conteúdos que podem ser traduzidos e lidos. Terá o DNA do Museu da Língua Portuguesa dentro da Unesco — Roberta Saraiva, diretora técnica do museu.
O colóquio no Collège de France
Em paralelo à programação da Unesco, a passagem da exposição por Paris será associada a um colóquio internacional de Línguas Indígenas da América do Sul a ser realizado em 15 de março, no Collège de France. O encontro, aberto ao público e gratuito, é organizado pelo Museu da Língua Portuguesa, a USP e o Laboratório de Antropologia Social (LAS) do Collège de France, com parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A programação deste dia englobará mesas redondas sobre o tema.
O Museu da Língua Portuguesa fica na Estação da Luz, no centro da cidade de São Paulo, em frente à Pinacoteca do Estado. O museu voltou a funcionar em 2021, após passar quase seis anos fechado por conta de um incêndio que comprometeu amplamente suas instalações. O projeto para a retomada foi elaborado pelo governo do estado de São Paulo e da Fundação Roberto Marinho.
Acesse a matéria na fonte: https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2024/03/06/exposicao-criada-pelo-museu-da-lingua-portuguesa-tera-curta-temporada-na-sede-da-unesco-em-paris.ghtml
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. A exposição em SP: https://www.museudalinguaportuguesa.org.br/memoria/exposicoes-temporarias/nhee-pora-memoria-e-transformacao/
. Faça o tour virtual pela exposição, passeie pelas salas e painéis, se deslumbre com a visão 360°, conheça o material disponível para downlod: https://nheepora.mlp.org.br/
. Acesse o catálogo digital da exposição. OMuseu da Língua Portuguesa disponibilizou o catálogo digital da exposição Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação, sobre línguas indígenas do Brasil. Entre os conteúdos expostos, estão registros sonoros e audiovisuais produzidos pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas de cantos, falas cotidianas e narrativas de indígenas de diferentes etnias, todos com tradução para o português: https://www.gov.br/museudoindio/pt-br/assuntos/noticias/2024/lancado-catalogo-digital-da-exposicao-nhe2019e-pora-sobre-linguas-indigenas-do-brasil
. Daiara Tukano, conheç a artista: https://www.correiobraziliense.com.br/diversao-e-arte/2023/10/5133479-em-exposicao-daiara-tukano-retrata-um-mundo-em-transformacao.html
. Daiara Tukano e Prêmio PIPA: https://www.premiopipa.com/daiara-tukano/
Futuro da Linguagem em Destaque na Revista Cultura Científica da Fundação Conrado Wessel
Futuro da Linguagem
Esta edição de FCW Cultura Cientifica discute o que é a linguagem, sua importância e seus limites, desafios em pesquisa, como ela tem se modificado e como poderá se transformar no futuro com o avanço das tecnologias digitais. Um avanço que traz otimismo mas também desencadeia discussões em temas como desinformação, identidade, ética e diversidade.
Os entrevistados, professores Alexandre Guimarães Tadeu de Soares, Gilvan Müller de Oliveira, Helena Caseli, Marcelo Buzato e Raquel Freitag, abordam mudanças na linguagem investigadas em áreas e temáticas como sociolinguística, multilinguismo, política, filosofia e computação. Os entrevistados destacam também o impacto da inteligência artificial na comunicação entre humanos e entre humanos e máquinas.
A evolução tecnológica influencia profundamente a linguagem humana e compreender como essas mudanças afetam a forma como nos comunicamos e interagimos é fundamental para entender o futuro da linguagem.
- Acesse a revista neste link: https://www.fcw.org.br/culturacientifica5
- Leia a entrevista com Gilvan Müller de Oliveira, professor da UFSC fala sobre o multilinguismo, um conceito que tem a ver com o exercício da tolerância, da cidadania e do reconhecimento da diversidade, e destaca a importância de políticas que possibilitem a preservação da diversidade linguística em um país com uma das histórias de maior repressão linguística: https://www.fcw.org.br/culturacientifica5/gilvan-m%C3%BCller-de-oliveira
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. quem foi Conrado Wessel> https://revistapesquisa.fapesp.br/trajetoria-de-um-inventor/
. Wessel foi um dos pioneiros do cinema no Brasil> https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/3/02/ilustrada/1.html
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Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
