La amenaza a los derechos de los pueblos étnicos sigue en el año de 2016 en Brasil
Foto: Manifiesto del movimiento indígena en rechazo a la PEC 215 en el Congreso brasileño. Brasilia, diciembre de 2015. Fuente: www.conferenciaindigenista.funai.gov.br.
La amenaza a los derechos de los pueblos étnicos sigue en el año de 2016 en Brasil
Liana Amin Lima*
El año de 2015 terminó para los pueblos étnicos de Brasil con la participación de líderes y lideresas en la COP-21 en Paris, donde denunciaron las contradicciones del gobierno brasileño en la articulación del Acuerdo del Clima. Brasil no está haciendo su “deber de casa” en relación con la conservación de las áreas protegidas (resguardos indígenas, territorios colectivos y unidades de conservación) frente a las violaciones de derechos por la construcción de hidroeléctricas en la región amazónica. Igualmente, denunciaron los recientes retrocesos legislativos, entre ellos, la promulgación de la nueva Ley de Acceso y Uso del Patrimonio Genético y Conocimientos Tradicionales (Ley n. 13.123, de 20 de mayo de 2015) que reglamenta el Convenio sobre la Diversidad Biológica. La promulgación de esta ley se hizo sin el consentimiento previo, libre e informado, violando dicha garantía constitucional en perjuicio de los pueblos indígenas y comunidades tradicionales.
Peru reconhece alfabeto de 31 idiomas indígenas
Mapa do século XVI mostra famílias de línguas originárias no Peru
Peru reconhece alfabeto de 31 idiomas indígenas
Daniella Cambaúva
Ao longo de 2015, o Peru reconheceu oficialmente 31 das línguas indígenas existentes no país, onde espanhol é língua mãe de 83,9% dos habitantes. Instituições públicas deverão utilizar as grafias originárias, incluindo certidões bilíngues de nascimento, casamento e óbito, se o cidadão exigir.
No caso peruano, o reconhecimento desses alfabetos é feito por resolução do Ministério da Educação, válida a partir de sua publicação em Diário Oficial. A grafia mais recentemente oficializada, em 7 de janeiro de 2016, foi do kapanawa, falado por 400 pessoas da selva norte do país. Seu alfabeto tem 20 letras.
Povos indígenas divulgam carta denunciando violações e retrocesso após encontros no Fórum Social
Os povos indígenas que se reuniram durante o Fórum Social Temático, na última semana em Porto Alegre, divulgaram uma carta aberta onde denunciam as violações sofridas pelos povos originários do Brasil e apontam as principais ameaças pela frente. O documento é assinado por 305 povos, divididos em 63 grupos, falantes de 274 línguas.
Os indígenas lembram sua presença desde o primeiro Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre há 15 anos, e afirmam: “nossas demandas não foram atendidas e sofremos muitos retrocessos”.
Primeira webrádio indígena do Brasil transmite para mais de 40 países
Criada em 2013, a Rádio Yandê transmite conteúdo em diversas línguas indígenas – Foto: Divulgação
Primeira webrádio indígena do Brasil transmite para mais de 40 países
Matheus Chaparini
A ideia era construir uma rádio onde os indígenas falassem para seus iguais: utilizando linguagem própria, respeitando cada etnia e com um suporte técnico que permitisse chegar até as aldeias.
O projeto foi desenvolvido durante três anos até se tornar realidade, em 2013. A Rádio Yandê é a primeira webrádio indígena do Brasil. Através da internet, a Yandê transmite música, debates, palestras e conteúdo jornalístico para mais de 40 países.
3º Colóquio Internacional “Educação Superior e Povos Indígenas e Afrodescendentes na América Latina”
3º Colóquio Internacional
Educação Superior e Povos Indígenas e Afrodescendentes na América Latina
Acertos, problemas e desafios das políticas e práticas de democratização, interculturalização e inclusão.
Buenos Aires, Argentina
3, 4 e 5 de Agosto 2016
A terceira edição do Colóquio Internacional “Educação Superior e Povos Indígenas e Afrodescendentes na América Latina” estará dedicada a visibilizar estudos e proporcionar o intercâmbio de reflexões sobre experiências, acertos, dificuldades e desafios de políticas e práticas de democratização, interculturalização, e inclusão relacionadas à temática de Educação Superior e Povos Indígenas e Afrodescendentes. Serão analisadas políticas e práticas de organismos governamentais e intergovernamentais, organizações de povos indígenas e afrodescendentes, universidades e outras instituições de educação superior (públicas ou privadas), além de outros atores sociais que atuem nesse campo.
Para maiores informações acesse:
Convocatória de apresentação de trabalhos
Convocatoria a presentación de ponencias
Quero acreditar que a Presidente da República vetou, por erro, projeto que melhora a educação indígena no país
Fonte: Estudo Prático
Por
Luis Donisete Benzi Grupioni
No apagar das luzes de 2015, a Casa Civil fez a Presidência da República “pisar na bola” com os povos indígenas. E cometer um erro. Quero muito acreditar nisso.
No dia 29 de dezembro de 2015, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Senado Federal a mensagem de no. 600 vetando integramente o Projeto de Lei 5.954 de 2013 (No. 186 de 2008 no Senado Federal), aprovado pelo Congresso Nacional, após ouvir o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por contrariedade ao interesse público.
A pergunta que não quer calar: Que interesse público esse projeto contraria? Continue lendo
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
