Três línguas são reconhecidas pelo Iphan como Referência Cultural Brasileira

As línguas foram apresentadas em encontro ibero-americano que debater políticas públicas para a preservação da diversidade linguística.

Talian, Asurini do Trocará e Guarani Mbya são as primeiras línguas reconhecidas como Referência Cultural Brasileira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que agora passam a fazer parte do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), conforme dispõe o Decreto 7387/2010. Essas línguas e os representantes de suas comunidades foram homenageados durante o Seminário Ibero-americano de Diversidade Linguística, que acontece em Foz do Iguaçu (PR), até o dia 20 de novembro.

Na última terça-feira, dia 18, as comunidades receberam da presidenta do Iphan, Jurema Machado, o certificado do registro das línguas, que ocorreu em 09 de setembro de 2014. Segundo ela, este é “de fato o primeiro resultado de uma política que se pretende muito ampla de proteção da diversidade linguística. Esses três primeiros ocorrem porque eram estudos mais adiantados, mas o que se pretende é estender ao maior número possível de línguas, de forma que elas tenham direitos e, enfim, a proteção do Estado.”

O Talian é utilizada por uma parte da comunidade de imigração italiana, na Região Sul do Brasil, sobretudo nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A língua é falada desde que os italianos começaram a chegar ao país, no final do século XIX. Há municípios desses estados nos quais o Talian é língua co-oficial. Ou seja, detém relevância tanto quanto a língua portuguesa.

Asurini do Trocará ou Asurini do Tocantins é a língua falada pelo povo indígena Asurini, que vivem as margens do Rio Tocantins, no município de Tucuruí (PA). A língua pertence à família linguística Tupi-Guarani.

Guarani Mbya é uma das três variedades modernas da Língua Guarani, juntamente com o Nhandeva ou Ava Guarani e o Kaiowa. A língua Guarani Mbya é uma das línguas indígenas faladas no Brasil, ocupando uma grande faixa do litoral que vai do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, além da fronteira entre Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina. Os Guarani representam uma das maiores populações indígenas do Brasil. Estão distribuídos por diversas comunidades.

Seminário Ibero-americano de Diversidade Linguística
O evento vai discutir políticas públicas para a preservação e promoção da diversidade linguística dos países Ibero-americanos. O objetivo do encontro é possibilitar a reflexão sobre as experiências e iniciativas desenvolvidas pelos países, como a política brasileira para a diversidade linguística, além de propiciar um espaço de levantamento, sistematização e análise de experiências e iniciativas voltadas à promoção do espanhol e do português como segundas línguas dos países Ibero-americanos, assim como nos Estados Unidos, Canadá, Caribe e África Lusófona.

Durante o Seminário vão ocorrer ainda os seguintes eventos: Encontro de Autoridades Ibero-Americanas sobre Políticas Públicas para a Diversidade Linguística, reunindo representantes de todos os países que integram a comunidade ibero-americana, e o Fórum Línguas, Culturas e Sociedades, organizado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

O evento é uma parceria do Iphan e do Ministério da Cultura com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Essa é primeira edição do encontro. A cidade de Foz do Iguaçu foi escolhida para sediar o evento por estar na fronteira do território linguístico do português, espanhol e das línguas minoritárias faladas no espaço ibero-americano.

INDL
Para que uma língua seja reconhecida e passe a fazer parte do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) ela precisa ser falada em território nacional há, pelo menos, três gerações, o marco temporal é em torno de 75 anos. O objetivo do Inventário é associar a expressão linguística à sua comunidade de referência e valorizar a expressão enquanto aspecto relevante do patrimônio cultural brasileiro.

Para fazer é solicitação, é necessário que a comunidade encaminhe o pedido de inclusão no INDL para o Iphan. O pedido é analisado por uma comissão técnica formada por representantes dos seguintes ministérios: Ministério da Cultura, Educação, Ciência Tecnologia e Inovação, Justiça e Planejamento. Se esses representantes decidirem pelo reconhecimento, o processo segue para a sanção da Ministra da Cultura.

Saiba mais sobre a Política da Diversidade Linguística clicando aqui.

Veja, clicando aqui, o certificado de registro da língua Talian

Veja, clicando aqui, o certificado de registro da língua Asurini do Trocará

Veja, clicando aqui, o certificado de registro da língua Guarani Mbya

Serviço:
Seminário Ibero-Americano de Diversidade Linguística
Data: 17 a 20 de novembro de 2014
Local: Foz do Iguaçu (PR)
Informações: http://diversidadelinguistica.cultura.gov.br/

Página Diversidade Linguística no Facebook.

Fonte: Portal do Iphan