Destruição da Amazônia reduz etnia Akuntsu a apenas 3 mulheres
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As três últimas sobreviventes da etnia indígena Akuntsu vivem nas matas da terra indígena Rio Omerê, no sudeste de Rondônia
Metrópoles:
atualizado
Fotografia: Luciana Keller
A pressão ao longo de décadas de colonizadores e desmatadores reduziu uma das pouco mais de 300 etnias indígenas do Brasil a apenas três representantes. Três mulheres que, no coração da Amazônia, guardam a cultura, a memória e história da etnia Akuntsu, que ocupa a terra indígena Rio Omerê, no sudeste de Rondônia.
Apesar das leis feitas para proteger os povos indígenas, o Estado demorou demais para os Akuntsu, que, quase extintos, não têm o que celebrar no Dia dos Povos Indígenas, que foi na sexta-feira (19/4). As sobreviventes são consideradas indígenas de recente contato, não possuem o português como língua e estão inseridas no tronco linguístico Tupi.
O território delas passou por diversas ameaças num passado recente, em especial a entrada de não indígenas que tinham interesse em ocupar o território. É o que explica Luciana Keller, doutoranda em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessora indigenista do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), que realizou pesquisa sobre a etnia.
“Esse coletivo está habitando uma região no arco do desmatamento no sul de Rondônia. É uma região que sofreu muito com os com os projetos de colonização de desenvolvimento ao longo das décadas de 1970 e 1980”, explica a antropóloga.
A especialista destaca que a colonização do território ancestral foi o maior pivô para a morte do povo Akuntsu, mas conta que conflitos entre coletivos indígenas influenciaram no perecimento da população
As mulheres que sobreviveram são Pugapia, Aiga e Babawru. Não se sabe ao certo a idade delas, mas a estimativa é de que Pugapia tenha em torno de 60 anos, Aiga por volta de 50 anos e Babawru entre 35 e 39 anos.
Fotografia: Luciana Keller
Fotografia: Luciana Keller
Luciana relata que, seguindo a cultura dos Akuntsu, o nome de cada uma pode mudar em decorrência do tempo ou das experiências vividas. “Os nomes contam sobre um estado da pessoa, sobre um momento e ao longo da vida, dependendo da fase, muda o nome. Então Babawru, por exemplo, antes gostava de ser chamada de Canin, que significa criança na língua dos Kanoê”, exemplifica a antropóloga.
As mulheres Akuntsu conservam a ancestralidade por meio do contato com a fauna da Amazônia, em especial as aves. Essa relação harmoniosa com a natureza mantém vivos os conhecimentos transmitidos por gerações – até elas. “É encantador ver as atividades cotidianas girando ao redor dos cuidados com esses animais. Cada animalzinho é alimentado um por um. Elas mastigam um alimento e colocam na boquinha dele. Quando um deles fica doente assim elas ficam super triste”, relata a pesquisadora.
https://www.metropoles.com/brasil/destruicao-da-amazonia-reduz-etnia-akuntsu-a-apenas-3-mulheres
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. A última dança dos Akuntsu
https://www.survivalbrasil.org/povos/akuntsu
. Líder e último xamã de pequena tribo amazônica morre
7 junho 2016
. Akuntsu, os últimos de uma etnia
https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Akuntsu
. Visite a página SURVIVALBRASIL.org
Programa Língua Indígena Viva no Direito
© Edgar Kanaykõ WWF-Brasil
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PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MPI/MJSP Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Língua Indígena Viva no Direito.
Art. 1º Fica instituído o Programa Língua Indígena Viva no Direito, destinado a facilitar a interpretação, a integração e o entendimento recíproco de:
I – direitos e deveres estabelecidos na legislação nacional e internacional; e
II – valores culturais, tradições, usos e costumes aceitos como normas pelas diferentes comunidades indígenas, não necessariamente formalizados pela escrita ou por processos legislativos, que devam ser reconhecidos e considerados nas políticas públicas e na produção e aplicação de normas jurídicas.
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
Publicado em 22/04/2024 – 09:44 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.
Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos. Os membros das comunidades também serão capacitados para maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.
Segundo divulgação feita pela AGU, por meio de nota, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país. E para garantir a integridade cultural, o processo terá a participação de líderes e membros dos povos indígenas, que ajudarão a construir textos onde serão considerados a interação com os sistemas legais indígenas.
Os novos conteúdos serão divulgados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas e em iniciativas que tratam dos direitos dos povos indígenas.
Acesse o link para ler a a Portaria na íntegra:
Acesse aqui o link da matéria: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/programa-promove-integracao-entre-linguas-indigenas#
Entrevistas Dia dos Povos Indígenas 2024
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Acesse as entrevistas com a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara; Eliane Potiguara, primeira indígena a publicar um livro no país; Joenia Wapichana, presidente da FUNAI: o escritor Daniel Munduruku e Rosa Colman, demógrafa.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/entrevistas-dia-dos-povos-indigenas-2024
Seminário Políticas linguísticas e solicitação de asilo de refugiados da África Ocidental na Europa
Laura Morgenthaher, é professora de Lingüística na Universidade de Bochum.
É formada em Filologia Hispânica pela Universidade de La Laguna e possui doutorado em Lingüística pela Universidade de Bremen. Publicou uma dezena de livros e mais de trinta artigos científicos, sobretudo na área da sociolinguística. Realizou estadias de investigação na Europa, América Latina e África, e o seu trabalho foi premiado e reconhecido pela UNESCO, pela Associação Alemã de Investigação, pela Fundação Robert Bosch e pela Fundação Rosa Luxemburgo, entre outras.
Projeto prevê ensino de tupi nas escolas brasileiras
Projeto prevê ensino de tupi nas escolas brasileiras
Para parlamentar, a língua indígena contribuiu para firmar a identidade cultural do Brasil e deve ser inserida na formação acadêmica
MONISE SOUZA (Publicado em 20/03/2024)
O projeto de lei que torna obrigatório o ensino da língua tupi e de outras línguas nativas originais dos povos indígenas nas escolas de educação básica está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto 273/24 inclui a obrigatoriedade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Segundo David Soares (União Brasil-SP), autor da proposta, o idioma contribuiu para o desenvolvimento do País, para o fornecimento de milhares de palavras para a língua portuguesa do Brasil e é referência da identidade cultural brasileira.
Para o parlamentar, a língua indígena contribuiu para firmar a identidade cultural do Brasil e deve ser inserida na formação acadêmica. “Não podemos deixar passar despercebidos temas que fazem parte de nossa realidade, assim como temas que fazem parte de nossa história”.
A proposta deverá ser analisada pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann
Leia diretamente na fonte em: https://www.gazetasp.com.br/estado/projeto-preve-ensino-de-tupi-nas-escolas/1135614/
PGR defende derrubada do marco temporal das terras indígenas no STF
Publicado em 12/04/2024 – 19:21 Por Oussama El Ghaouri – repórter da Rádio Nacional – Brasília
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a derrubada do marco temporal das terras indígenas, recriado pelo Congresso Nacional no ano passado.
Ele se manifestou numa ação do povo indígena xokleng que pede a suspensão de trechos que recriaram o dispositivo.
Com o marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Os xokleng alegam que a retomada do marco temporal inviabiliza, na prática, a expansão da terra indígena, já aprovada pelo Ministério da Justiça.
Isso porque a etnia não ocupava a área na data da promulgação da Constituição.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com os argumentos dos indígenas e afirmou que diversos dispositivos da lei ofendem a segurança jurídica e fazem os processos de demarcação regredirem.
De acordo com Gonet, precisam ser derrubados, por exemplo, artigos que dificultam a produção de laudos comprovantes do vínculo da etnia com a área a ser demarcada.
Para ele, outro item que precisa ser derrubado é o que garante que o ocupante não indígena do território só deve deixar o local depois de ser indenizado.
No parecer, o PGR opinou em relação ao mérito do marco temporal, e pediu que seja, novamente, considerado inconstitucional.
Isso porque a tese violaria o artigo 231 da Constituição, que confere o direito aos indígenas da posse a suas terras tradicionais.
A recriação do marco temporal pelos parlamentares no ano passado foi uma resposta do Congresso ao veto presidencial ao dispositivo e ao STF que já havia julgado antes o entendimento como inconstitucional.
Para os parlamentares que aprovaram o marco temporal, sem o dispositivo, a expansão das terras indígenas seria indefinida e haveria insegurança jurídica quanto à posse e ao título das áreas.
Saiba mais puxando rede:
. Em terra.com: A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu, nesta quinta-feira (11), que diversos trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional do marco temporal para a demarcação de terras indígenas sejam suspensos imediatamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
. Relembre> em 06 de julho de 2023: Um estudo inédito produzido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal – abrangendo também parte do Cerrado e Pantanal -, caso sejam aprovados o projeto de lei (490/2007 na Câmara dos Deputados, encaminhado como 2903/2023 no Senado Federal), que restringe a demarcação de terras indígenas, e a fixação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal. A estimativa é que entre 23 milhões de hectares e 55 milhões de hectares de áreas nativas sejam desmatados e possam desaparecer, resultando na emissão de 7,6 a 18,7 bilhões de toneladas de CO2 (gás carbônico), equivalentes a 5 e 14 anos de emissões do Brasil, ou a 90 e 200 anos de emissões dos processos industriais, respectivamente.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
