México: Nueve de cada 10 indígenas en prisión no reciben apoyo de un intérprete traductor durante su detención y proceso penal
Falta traductor a 90% de reos indígenas
El caso de Jacinta Francisco Marcial, indígena acusada del secuestro de seis policías, tuvo diversas irregularidades, entre ellas la falta de un intérprete.
Según Javier Cedillo, director general de Asuntos Jurídicos de la Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas (CDI), México, esto implica que la mayoría de las personas indígenas desconocen por qué fueron detenidas, de qué fueron acusadas y cuál es el proceso que llevan.
“En 2013, el 91 por ciento de los indígenas declaró en entrevista (con la CDI) que no fue asistido por interprete traductor. Esta violación al debido proceso es algo en lo que debemos trabajar”, afirmó en entrevista.
Datos de la Comisión Nacional de Derechos Humanos (CNDH) indican que la mayoría de los presos también han sido víctimas de detención arbitraria, incomunicación y de tratos crueles o degradantes.
En dicho sentido, Cedillo advirtió que las prisiones están llenas de indígenas sin recursos económicos para pagar las fianzas. Continue lendo
Na luta pela revalorização de seu idioma e cultura, os Paumari realizam primeiro Campeonato na Língua Paumari
Na luta pela revalorização de seu idioma e cultura, os Paumari realizam primeiro Campeonato na Língua Paumari
Por Oiara Bonilla
Fotos: Oiara Bonilla e Funai
Em 15 de julho de 2014, o barco Rio Purus, da Coordenação Regional (CR) da FUNAI de Lábrea, partiu rumo à aldeia São Clemente, situada na Terra Indígena Paumari do Lago Marahã, à beira do Rio Purus, no sul do estado do Amazonas. No barco viajavam umas 60 pessoas, provenientes de aldeias mais próximas à cidade, e alguns membros de instituições parceiras, como o Conselho Indigenista Missionário, as Universidades Federais do Amazonas e do Rio de Janeiro e a própria Fundação Nacional do Índio. O Campeonato na Língua Paumari, idealizado há vários anos por eles e realizado pela organização indígena regional (Federação das Organizações Indígenas do Médio Purus) e pela CR da FUNAI de Lábrea, com recursos do Museu do Índio do Rio de Janeiro, aconteceu nos dias 16 a 18 de julho, reunindo aproximadamente 300 participantes, de toda a Terra Indígena.
OAB defende respeito à demarcação de terras indígenas no Brasil
OAB defende respeito à demarcação de terras indígenas no Brasil
Leia também: Antropólogo diz que demarcação de terras indígenas deve ser feita pelo Executivo
“A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius
(Foto: Eugenio Novaes – CFOAB)
Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, expressou preocupação com a situação dos índios ianomâmis que estão tendo suas terras ameaçadas pela presença de garimpeiros e de atividade mineradora. “A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius. “A OAB encampa todos os esforços para que essa população tenha seus direitos respeitados e assegurados.”
De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, uma nova corrida do ouro está em andamento nas terras demarcadas do povo ianomâmi na Amazônia, uma área de 9,6 milhões de hectares. Recentemente, operações da Funai, do Exército e da Polícia Militar retiraram 1.500 garimpeiros, explodiram 22 pistas de pouso e afundaram 84 balsas com minérios retirados da área protegida. O premiado fotógrafo Sebastião Salgado retratou a situação dos índios, inclusive acompanhando rituais fúnebres do grupo.
O jornal também relata projetos que visam flexibilizar e até autorizar a exploração de recursos naturais em terras indígenas, que seria facilitada pela construção de usinas hidrelétricas e estradas na região. Segundo “O Globo”, 54,8% da superfície ianomâmi está requisitada por mineradoras, de olho no artigo 176 da Constituição, que libera a exploração com legislação específica. Também está em andamento uma PEC que determina a revisão das demarcações.
Em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos
Em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos
São Leopoldo-RS
As organizações sociais, os movimentos populares, os Defensores e as Defensoras de Direitos Humanos reunidos no I SEMINÁRIO ESTADUAL DOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO RIO GRANDE DO SUL, que teve lugar nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2014, em São Leopoldo/RS, vem a público manifestar-se em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos, dos movimentos e organizações sociais populares e suas lideranças.
Pronunciamento da comunidade Kaingang Kandóia/Votouro, RS
Pronunciamento da comunidade Kaingang Kandóia/Votouro
Protesto Kaingang no RS. Foto: internet
Nós, da comunidade kaingang de Kandóia-Votouro, queremos esclarecer o que vem ocorrendo na nossa região e que os meios de comunicação de maneira distorcida. Na nossa comunidade moram 70 famílias (ao redor de 220 pessoas) e vivemos há 13 anos nesse acampamento, no território onde moraram nossos antepassados, há mais de 500 anos. Estamos a espera da demarcação de apenas uma pequena parte desse extenso território.
Neste momento, estamos aguardando a assinatura do Ministro José Eduardo Cardozo para dar continuidade ao processo de levantamento fundiário para indenização dos agricultores situados nessa zona. Em uma reunião em Brasília no dia 18 de março de 2014, o Ministro se comprometeu em vir ao estado do Rio Grande do Sul para realizar uma audiência pública com indígenas e agricultores no dia 05 de abril (em anexo). No entanto, ele transferiu essa audiência para o dia 12 de abril e, em seguida, para o dia 25 de Abril, que também foi cancelada. Frente a esse desrespeito, nos mobilizamos para fechar a estrada e exigir nossos direitos.
No dia 09 de maio deste mesmo ano, foi convocada uma reunião de conciliação no Centro Cultural de Faxinalzinho, com o Prefeito do Município, o Secretário de Desenvolvimento Rural do RS, representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), entre outros. Pensamos que era uma reunião para solucionar o conflito, mas levamos uma facada pelas costas. A Polícia Federal chegou já no início da reunião e prendeu 7 lideranças kaingang que estavam presentes, sem qualquer mandato, ordem judicial ou intimação.
Brasil é denunciado na ONU por “regressão nos direitos indígenas”
Brasil é denunciado na ONU por “regressão nos direitos indígenas”
Lindomar Terena (ONU)
As violações de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil foram denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira [20/05] durante a 13ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado na sede da Organização em Nova York.
Lindomar Terena, indígena de Mato Grosso do Sul e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), falou sobre as iniciativas de setores da sociedade, como a bancada ruralista do Congresso Nacional, para aprovar mudanças nos direitos constitucionais indígenas. “Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais. […] O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos. […] Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil”.
Leia o discurso na íntegra:
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
