Suspensão de liminar tem sido usada para violar direitos fundamentais de indígenas
Utilização Indiscriminada
Suspensão de liminar tem sido usada para violar direitos fundamentais
Por Felipe Almeida Bogado Leite* e Leandro Mitidieri Figueiredo**
No dia 12 de dezembro de 2013 caiu mais uma medida liminar que impedia o prosseguimento da construção de uma hidrelétrica na Amazônia Legal. Dessa vez, além do impacto ambiental, da ausência de participação da população afetada e da não realização de consulta às comunidades tradicionais atingidas, outro fundamento da medida liminar derrubada chamava a atenção: a inexistência do devido estudo do componente indígena, tendo em conta a presença de índios isolados na área impactada pela Usina Hidrelétrica São Manoel, a ser construída na bacia do rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará.
UFSC cria Comissão da Memória e Verdade
UFSC cria Comissão da Memória e Verdade
Mayra Cajueiro Warren
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de seu Conselho Universitário (CUn), aprovou por unanimidade a criação da Comissão da Memória e Verdade da UFSC, durante sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 16 de dezembro. A Comissão será formada por dez membros da comunidade universitária e trabalhará durante o período de um ano para apurar e identificar atos arbitrários, violentos e de cerceamento das liberdades individuais e dos direitos humanos que atingiram a comunidade da UFSC no período da ditadura militar no Brasil, de 1º de abril de 1964 a 5 de outubro de 1988. Após a aprovação do Conselho, a criação da Comissão será oficializada por meio de publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Relatório da Comissão Nacional da Verdade e Portal Memórias da Ditadura
Relatório da Comissão Nacional da Verdade e Portal Memórias da Ditadura
Relatório da Comissão Nacional da Verdade Marca um novo tempo, diz Dilma
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam. A Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou da solenidade, juntamente com outros ministros de governo.
“Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão”, destacou.
Crônica de Bessa Freire sobre o Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguística
Prof. Dr. José Ribamar Bessa Freire durante a conferência “Direitos Linguísticos e Línguas Minoritárias” – Foto: Facebook Diversidade Linguística.
Cortem a Língua Deles
José Ribamar Bessa Freire
A cada quinze dias acontece uma morte. Dizem que cortam a língua da vítima com requintes de crueldade. O cadáver desaparece misteriosamente sem deixar vestígio. Daqui até o natal haverá mais dois assassinatos em algum lugar do mundo, segundo previsão do investigador irlandês David Crystal, que busca pistas para explicar tantos crimes. Nenhum organismo policial, nacional ou estrangeiro, identificou até hoje os assassinos. Um seminário realizado em Foz do Iguaçu (PR), nesta semana, reuniu autoridades e especialistas da América Latina para discutir, entre outras questões, como evitar essas mortes consideradas crime contra a humanidade.
Língua Guarani Mbya receberá certificação de Referência Cultural Brasileira no Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguística
Língua Guarani Mbya receberá certificação de Referência Cultural Brasileira no Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguística
A cerimônia de certificação da Língua Guarani Mbya como Referência Cultural Brasileira ocorrerá na próxima terça, 18/11, como parte das atividades do Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguística, que inicia dia 17 e vai até dia 20/11, em Foz do Iguaçu/PR (ver site do evento aqui).
A Ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, deverá conduzir a cerimônia, que, além do Guarani Mbya, também certificará as línguas Asurini do Trocará e Talian. Durante a cerimônia, também haverá o lançamento o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL).
Em setembro deste ano, a língua Guarani Mbya, juntamente como as línguas Asurini do Trocará e Talian, foram incluídas no INDL pela Comissão Técnica do Inventário, que é formada por representantes do Ministério da Cultura, do Planejamento, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação e da Justiça.
Pela primeira vez o reconhecimento de línguas como referência cultural foi realizado a partir de projetos-piloto, sendo um deles o protagonizado pelo IPOL, que seguiu a metodologia do INDL em parceria com as lideranças das comunidades Guarani de 69 aldeias localizadas em seis estados brasileiros das regiões sudeste e sul (ES, RJ, SP, PR, SC e RS).
Decorrentes do projeto-piloto da Língua Guarani, estão a publicação do Livro-DVD Inventário da Língua Guarani Mbyá (Ed. Guarapuvu, 2011), organizado por Rosângela Morello, atual coordenadora geral do IPOL, e Ana Paula Seiffert, bem como a realização do I Encontro sobre o Inventário da Língua Guarani Mbya (ILG), promovido pelo IPOL na cidade de Florianópolis em 2011. As atividades, reflexões e encaminhamentos desse Encontro podem ser conferidos no Blog e na Revista do Inventário da Língua Guarani Mbya (ILG).
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Entre os dias 7 e 12 de novembro, Florianópolis recebe a 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos do Hemisfério Sul. A iniciativa tem o objetivo de estimular o debate sobre temas relacionados aos direitos humanos por meio da linguagem do audiovisual. O evento é realizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em parceria com o Ministério da Cultura e a Universidade Federal Fluminense (UFF) e, em Santa Catarina, tem o apoio da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
