Direitos Humanos

La amenaza a los derechos de los pueblos étnicos sigue en el año de 2016 en Brasil

Foto: Manifiesto del movimiento indígena en rechazo a la PEC 215 en el Congreso brasileño. Brasilia, diciembre de 2015. Fuente: www.conferenciaindigenista.funai.gov.br.

Foto: Manifiesto del movimiento indígena en rechazo a la PEC 215 en el Congreso brasileño. Brasilia, diciembre de 2015. Fuente: www.conferenciaindigenista.funai.gov.br.

La amenaza a los derechos de los pueblos étnicos sigue en el año de 2016 en Brasil

Liana Amin Lima*

El año de 2015 terminó para los pueblos étnicos de Brasil con la participación de líderes y lideresas en la COP-21 en Paris, donde denunciaron las contradicciones del gobierno brasileño en la articulación del Acuerdo del Clima. Brasil no está haciendo su “deber de casa” en relación con la conservación de las áreas protegidas (resguardos indígenas, territorios colectivos y unidades de conservación) frente a las violaciones de derechos por la construcción de hidroeléctricas en la región amazónica. Igualmente, denunciaron los recientes retrocesos legislativos, entre ellos, la promulgación de la nueva Ley de Acceso y Uso del Patrimonio Genético y Conocimientos Tradicionales (Ley n. 13.123, de 20 de mayo de 2015) que reglamenta el Convenio sobre la Diversidad Biológica. La promulgación de esta ley se hizo sin el consentimiento previo, libre e informado, violando dicha garantía constitucional en perjuicio de los pueblos indígenas y comunidades tradicionales.

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Advogados prestam assessoria jurídica gratuita a refugiados e imigrantes

XII Innovare - Assessoria jurídica gratuita para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade social - Foto: Marco Zaoboni

XII Innovare – Assessoria jurídica gratuita para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade social – Foto: Marco Zaoboni

Receber e regularizar a situação de estrangeiros que pedem refúgio no Brasil e, principalmente, assistir juridicamente e de forma gratuita casos de racismo, xenofobia e exploração da força de trabalho sofridos por este grupo de imigrantes vulneráveis socialmente: essa foi a iniciativa finalista na categoria Advocacia da 12ª edição do Prêmio Innovare, que identifica, premia e dissemina práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil.

O trabalho foi realizado por 15 advogados voluntários de Curitiba (PR) que, desde 2013, formam o núcleo jurídico da ONG Casa Latino-Americana (Casla). Semanalmente, o grupo acolhe cerca de 12 demandas, realiza triagem por temas, atende caso a caso e ministra aulas sobre legislação brasileira aos refugiados. Tudo pautado em prerrogativas de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).

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Povos indígenas divulgam carta denunciando violações e retrocesso após encontros no Fórum Social

indigenaOs povos indígenas que se reuniram durante o Fórum Social Temático, na última semana em Porto Alegre, divulgaram uma carta aberta onde denunciam as violações sofridas pelos povos originários do Brasil e apontam as principais ameaças pela frente. O documento é assinado por 305 povos, divididos em 63 grupos, falantes de 274 línguas.

Os indígenas lembram sua presença desde o primeiro Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre há 15 anos, e afirmam: “nossas demandas não foram atendidas e sofremos muitos retrocessos”.

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Exposição no Rio de Janeiro tenta impedir desaparecimento de línguas indígenas

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Fonte: EBC

A iniciativa se baseia na história de um papagaio que aprendeu a falar o idioma de uma tribo já extinta.

Este vídeo foi publicado em 10 de fev de 2015.

Fonte: TV Brasil

México: En 2015, las lenguas indígenas se abrieron paso en el poder judicial

oaxacaEn 2015, las lenguas indígenas se abrieron paso en el poder judicial

Elisa Ruiz

OAXACA, Oax. (sucedióenoaxaca.com).- Para el magistrado y poeta José Luis Reyes Hernández, 2015 será recordado como el año en que por primera vez se escuchó una lengua indígena en un acto oficial del Tribunal Superior de Justicia del Estado de Oaxaca.

“Fue como exorcizar la ausencia de las lenguas indígenas en una ceremonia oficial del Tribunal”, recuerda el integrante el Consejo de la Judicatura del Poder Judicial estatal.

Ocurrió en octubre, cuando en un emotivo mensaje en lengua zapoteca de la Sierra Norte, y luego en español, el juez del Juzgado Itinerante en auxilio temporal del Juzgado Quinto Familiar del distrito judicial del Centro, Noé Gómez Ríos, expresó su orgullo por representar a la población indígena y formar parte del más alto tribunal de justicia en el estado.

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ONU apoia participação de indígenas nas sessões de direitos humanos em Genebra

Foto: ONU/Eskinder Debebe

Foto: ONU/Eskinder Debebe

Reuniões ocorrerão entre abril e junho de 2016. O prazo é dia 5 de janeiro de 2016.

O Fundo Voluntário das Nações Unidas para os Povos Indígenas está recebendo candidaturas para a participação deste segmento da população nas sessões do Conselho de Direitos Humanos, da Revisão Periódica Universal (UPR) e do tratado, na sede da ONU em Genebra. Estas reuniões ocorrerão entre abril e junho de 2016. O prazo é dia 5 de janeiro de 2016.

Informações em inglês: http://bit.ly/1bdviZa; em espanhol: http://bit.ly/1lAJIgk; e em francês: http://bit.ly/1lAJF4f

Fonte: Nações Unidas do Brasil

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