Em Manaus, especialistas discutem formas de revitalizar línguas dos povos indígenas
Por Nicoly Ambrosio Publicado em: 18/08/2023
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Nota Técnica do MDHC analisa e avalia o Projeto de Lei no 2903/2023 – Marco Temporal
Através de nota publicada em maio passado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se manifestou apreensivo sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados do regime de urgência para a votação do projeto de lei que objetivava alterar os procedimentos de demarcação das terras indígenas (PL 490/07) impondo a tese do “marco temporal”, que restringe o reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos originários à localização em que eles se encontravam na data de promulgação da Constituição Federal de 1988.
Muito bem. Após inúmeros atos e manifestações foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
A Agência Senado informa em matéria que “Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a favor e 3 contrários ao PL 2.903/2023. A reunião foi comandada pelo presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC).
A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos. Na CRA, o projeto recebeu voto favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, caberá ao Plenário votar a decisão final.”
Fonte: Agência Senado
NOTA TÉCNICA / MDHC
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou em 21/08/23 a Nota Técnica
No 7/2023/ASPAR/GM.MDHC/MDHC e se posiciona CONTRÁRIO ao projeto, considerando-o de ALTO IMPACTO para a defesa e promoção de direitos humanos de grupos sociais vulnerabilizados e respeito aos fundamentos constitucionais.
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania entende que o Projeto de Lei n.o 2903/2023 (3752787) é de ALTO IMPACTO para o respeito às convenções e tratados raficados pelo Estado Brasileiro e possibilita preocupantes desdobramentos e impactos mediatos à promoção e defesa de direitos humanos de populações vulneráveis, nomeadamente em comunidades indígenas e outras categorias de populações tradicionais que reivindicam direitos territoriais.”
Leia aqui a Nota Técnica. SEI_MDHC – 3752879
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Saiba mais puxando a rede:
1- CIMI – Conselho Indigenista Missionário
A matéria publicada na página do CIMI: https://cimi.org.br/2023/08/notatecnicapl2903/
Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF
Foto: Verônica Holanda/Cimi
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI
No final de maio, a Câmara dos Deputados aprovou, por 257 a 123 votos, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que reúne uma série de ataques aos direitos constitucionais dos povos indígenas – os quais têm, nos últimos anos, se manifestado enfaticamente contra a proposta. Desde então, o projeto tramita no Senado sob um novo número: PL 2903/2023.
Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o relatório apresentado pela relatora Soraya Thronicke (Podemos/MS), favorável à aprovação do PL, por 13 votos a 3. Agora, o projeto deve seguir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, ao plenário do Senado.
A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) produziu uma nota técnica analisando a legalidade, a constitucionalidade e os principais aspectos do projeto. A análise aponta que o PL 2903 é “uma aberração jurídica”, tanto pela inadequação de sua forma, com “vícios insanáveis”, quanto pelo seu conteúdo, que busca restringir os direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988.
(antes da NT/CIMI, siga a leitura da postagem do CIMI em sua página: https://cimi.org.br/2023/08/notatecnicapl2903/)
Leia a Nota Técnica do CIMI.
2- ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou Nota Técnica relativa ao Projeto de Lei nº 2903/2023, conhecido como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto tramita no Senado Federal após aprovação, no início deste ano, na Câmara dos Deputados.
De acordo com a entidade, a proposta merece uma análise aprofundada acerca da constitucionalidade e dos impactos sobre os povos indígenas. De início, reforça que a Constituição Federal de 1988 “não estabeleceu qualquer marco temporal para o reconhecimento desses direitos. Além disso, não há sentido em prever uma limitação do gênero, dado o histórico de deslocamentos forçados, remoções e violências a que estiveram submetidos os povos indígenas”.
Ao longo da Nota Técnica, a associação questiona diversos dispositivos do texto. Entre eles, o que versa sobre o conceito de terras indígenas. Para a ANPR, trata-se de uma redefinição baseada em compreensões que não coadunam com as cosmovisões indígenas na sua relação com o território.
Ademais, reitera a inconstitucionalidade do marco temporal, por entender que a iniciativa “desconsidera o histórico constitucional dos direitos territoriais indígenas” e representa o “esvaziamento de direitos dos povos originários”.
Por fim, ressalta que acompanha o trabalho do Poder Legislativo em torno da questão, e apresenta os posicionamentos com o objetivo de contribuir com o debate legislativo, promover reflexões de forma a assegurar um exame técnico do projeto de lei, em harmonia com a legislação existente, com a Constituição e os tratados internacionais.
O PL foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois vai para votação no plenário principal do Senado.
Leia aqui a Nota_Tecnica_ANPR
Idiomas minoritários: pesquisas investigam a morfossintaxe das línguas Pykobyê e Changana
Inéditos em seus campos, trabalhos foram defendidos no primeiro semestre deste ano no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos da Fale
Apesar da riqueza e da diversidade apresentadas pelas línguas indígenas brasileiras e pelas línguas africanas, as especificidades das suas morfossintaxes são ainda pouco conhecidas até mesmo pela comunidade científica especializada, em razão do histórico privilégio dado, no Brasil, ao estudo e à investigação do português. Duas pesquisas defendidas no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos (PosLin) da Faculdade de Letras (Fale) da UFMG no primeiro semestre deste ano incorporam essa tendência experimentada nas últimas décadas, com o surgimento de grupos, laboratórios e pesquisadores dedicados ao estudo de idiomas minoritários.
Em maio, a pesquisadora Clauâne Pâmela Leal Dias Carolino defendeu a primeira dissertação brasileira de mestrado sobre a morfossintaxe do Changana, a terceira língua mais popular de Moçambique, falada atualmente por cerca de 2 milhões de pessoas, somadas as suas cinco variações. As outras duas são o Emakhuwa, que tem cerca de 5,8 milhões de falantes, e o Português, com 3,6 milhões. Dois meses antes, em março, João Henrique Santos de Souza já havia defendido tese sobre a morfossintaxe da língua indígena brasileira gavião Pykobyê, falada pelo povo Gavião do Maranhão.
Os trabalhos foram orientados pelo professor Fábio Bonfim Duarte, que coordena o Laboratório de Línguas Indígenas e Africanas (Laliafro) da Faculdade de Letras, instituição que já há alguns anos vem promovendo uma transformação no estudo de línguas minoritárias na Universidade. Com efeito, os trabalhos integram projeto maior de descrição, documentação, análise teórica e promoção de línguas indígenas e africanas desenvolvido pelo laboratório. Além da orientação de Duarte, a pesquisa de Clauâne Carolino contou com a coorientação do professor David Alberto Seth Langa, do Departamento de Línguas da Universidade Eduardo Mondlane, de Maputo, Moçambique.
Memória e fortalecimento
O Changana integra o grupo linguístico bantu, que pertence à família Congo-Kordofaniana, tronco Níger-Congo. As línguas bantu se estendem desde Camarões até a Leste e ao Sul do continente africano. A língua Changana, especificamente, é falada em países como Moçambique, África do Sul e Zimbábue. Em Moçambique, é um dos vários idiomas nacionais, muito falado nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo. O estudo desenvolvido por Clauâne fornece uma descrição detalhada de aspectos da estrutura gramatical da língua.
O Pykobjê, por sua vez, é uma língua do complexo dialetal Timbira, que faz parte da família Jê, do tronco linguístico Macro-Jê. Em sua pesquisa, João Henrique Santos descreveu aspectos da gramática e investigou o seu sistema de Caso – particularmente, o seu elaborado sistema de marcação diferencial do sujeito.
A pesquisa nasceu de pedido do próprio povo Gavião do Maranhão, que, sob as conhecidas ameaças que oprimem os diversos povos indígenas brasileiros, teme o risco de ver a sua língua morrer, em razão da crescente diminuição de seus falantes e da morte dos seus integrantes mais velhos. Hoje, cerca de 1,2 mil indivíduos vivem na comunidade. “A preservação de uma língua é parte importante da própria humanidade, de sua história e diversidade. Trata-se, portanto, de um registro para as futuras gerações”, afirma Fábio Duarte.
“O trabalho de João Henrique opera como memória e como fortalecimento da língua”, acrescenta o professor. “A sua semente surgiu quando o próprio povo solicitou um linguista para estudá-la. Por se tratar de uma língua minoritária, sua preservação se torna urgente, e este trabalho cumpre importante tarefa”, afirma. O povo Gavião – também denominado Gavião-Pykobjê – habita a Terra Indígena Governador, no município de Amarante, no Maranhão, no Sudoeste do estado, próximo ao município de Imperatriz.
Dissertação: O comportamento dos objetos pós-verbais em construções aplicativas do Changana
Pesquisadora: Clauâne Pâmela Leal Dias Carolino
Defesa: maio de 2023
Tese: Pyhcop Cati Ji Jarcwaa: alinhamentos morfossintáticos e marcação diferencial
Pesquisador: João Henrique Santos
Defesa: março de 2023
Leia diretamente na fonte: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/idiomas-minoritarios-pesquisas-investigam-a-morfossintaxe-das-linguas-pykobye-e-changana
O que nos faz humanos?
Publicado em 4 de agosto de 2023
Como parte de seu plano de ação para a Década Internacional das Línguas Indígenas 2022-2032, a UNESCO firmou parceria com editoras excepcionais de todo o mundo para apresentar “O que nos faz humanos”, o livro infantil ilustrado de Victor D. O. Santos e Anna Forlati.
“What Makes Us Human”, cover image. Eerdmans/UNESCO, USA. Release date: 5 March 2024.
Muitas vezes, os livros infantis marcantes e inovadores devem sua existência à frustração de adultos criativos quando tentam encontrar o livro adequado para presentear seus próprios filhos. Um dos exemplos mais notáveis que rapidamente vem à mente é o de “Der Struwwelpeter” (de 1844, traduzido como “João Felpudo”), do psiquiatra alemão Heinrich Hoffmann. Trata-se de uma coleção aterrorizante e delirante de histórias curtas inventadas de forma engenhosa para ensinar às crianças o que fazer e o que não fazer, ao mesmo tempo em que as estimula a questionar a legitimidade da autoridade dos adultos. É uma combinação de ideias poderosas que o autor criou por falta de melhores opções..
Algo bastante semelhante está na origem de um novo livro de imagens, de cuja produção a UNESCO tem orgulho de ser parceira: “O que nos faz humanos”. Este é um livro que, em 2022, antes de seu lançamento no Brasil, foi selecionado pelo júri especializado da mostra “The Unpublished Picture Book Showcase by dPICTUS“, pelas ilustrações deslumbrantes da artista italiana Anna Forlati e pelo texto contundente do autor e linguista brasileiro Victor D.O. Santos. Além disso, o livro foi selecionado para ser exposto na Feira do Livro Infantil de Bolonha de 2023, “Beauty and the World: The New Nonfiction Picture Book” (A beleza e o mundo: o novo livro ilustrado de não ficção).
Victor and Anna at the Unpublished Picture Book Showcase by dPICTUS stand, Bologna Children’s Book Fair 2022. © Victor Santos
Em um mundo no qual 40% das cerca de 7 mil línguas faladas podem desaparecer na virada do século XXI devido à falta de falantes, Victor Santos, um linguista apaixonado, perguntou-se como poderia transmitir a seus próprios filhos a noção simples, mas poderosa, de que nossa língua está no cerne do que nos define como humanos. Que cada língua, independentemente do número de falantes que possua, é um veículo para a cultura: uma multiplicidade de tradições, crenças e visões de mundo que merecem ser preservadas. Segundo Victor, quanto mais diversidade linguística houver, mais ricos nós seremos como seres humanos. A consciência e o respeito pela diversidade humana, como a UNESCO afirma desde a sua fundação, é a chave para a compreensão mútua.
Illustration for “What Makes Us Human”. © Anna Forlati
Leia mais puxando a Rede:
Conheça a página da ilustradora Anna Forlati: http://www.annaforlati.com
E também a página de Victor: https://www.linguacious.net
Seu Facebook: https://www.facebook.com/linguacious/
E uma entrevista com trajetória e ideias: https://languagemuseum.org/interview-with-victor-santos-founder-and-ceo-of-linguacious-llc/
Plataforma oferece cursos e materiais gratuitos que valorizam as tradições de povos indígenas
Conteúdos são oferecidos para apoiar o trabalho de professores, mas também como forma de incentivo aos interessados pelo tema em conhecer a cultura dos povos originários.
“Utilizar ervas ou banha de cobra para fins medicinais parece uma cena boba, mas é uma dessas lições em relação à valorização que devemos dar para a medicina tradicional indígena. É preciso parar com essa ignorância, com o preconceito, olhar para isso com melhores olhos, sabendo que há bons resultados que precisam ser reconhecidos”, conta o escritor e professor Yaguarê Yamã.
Ele foi um dos participantes da série de encontros ‘Jenipapos: Redes de Saberes’, realizada pelo Itaú Social e pelo instituto Mina – Comunicação e Arte. Nessas atividades, também estiveram presentes outros representantes da literatura indígena e negra, como Conceição Evaristo, Ailton Krenak, Daniel Munduruku, Dona Liça Pataxoop, Dona Vanda Pajé, Eliane Potiguara e Julie Dorrico.
“A escola é um espaço privilegiado para combater preconceitos contra manifestações culturais. A aprovação da lei 11.645/08, que trata da inclusão do estudo da história e cultura indígena na escola, foi um importante avanço no ensino que valorize as tradições dos povos originários, no entanto, ainda há um longo caminho para percorrer até chegarmos ao objetivo da equidade racial na educação”,
comenta a gerente de Implementação do Itaú Social, Cláudia Sintoni.
A série de debates resultou na criação dos cursos ‘Jenipapos – Literatura de Autoria Indígena‘ e ‘Jenipapos – Redes de Saberes‘, oferecidos gratuitamente. Ambos despertaram o interesse de mais de 11 mil pessoas, sendo que mais da metade são professores.
“Procuramos dar um olhar de maior representatividade para as culturas indígenas, trazendo para o centro do debate os saberes e a pedagogia indígena, para que a gente veja que é possível fazer uma interlocução, criar uma ponte entre os diferentes saberes. Queremos mostrar que podemos sim, construir uma educação transformadora”, explica Daniel Munduruku, um dos participantes da série e escritor selecionado três vezes pelo prêmio Jabuti.
Todos os materiais da plataforma são fruto de pesquisas aplicadas e desenvolvidas entre 2020 e 2022 em escolas públicas de todas as regiões do país. A realização desses projetos pedagógicos contou com o apoio do Edital de Equidade Racial, do Itaú Social e Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades).
Leia a matéria em: https://portalamazonia.com/noticias/educacao/plataforma-oferece-cursos-e-materiais-gratuitos-que-valorizam-as-tradicoes-de-povos-indigenas
Sobre o Jenipapos:
https://polo.org.br/multiletramentos/formacao/278/jenipapos-redes-de-saberes
https://polo.org.br/multiletramentos/formacao/217/jenipapos-literatura-de-autoria-indigena
Puxando a Rede, saiba mais sobre a plataforma POLO, Itaú Cultural
https://www.itausocial.org.br/relatorio2020/pesquisa-e-desenvolvimento/polo/
Polo, ambiente de formação do Itaú Social
Vídeo: Os últimos falantes da língua munduruku do Amazonas: os profetas da ancestralidade
Assista o documentário “Os últimos falantes da língua munduruku do Amazonas: os profetas da ancestralidade” realizado por Ytanajé Cardoso e postado em 29 de jul. de 2017. Entre os entrevistados aparece Ester Caldeira Cardoso, a última falante Munduruku do território, biblioteca ancestral, que faleceu neste último 28 de julho de 23. “O povo Munduruku do Amazonas perde a última árvore de sabedoria da terra indígena Kwatá-Laranjal, mas que também deixou muitos frutos. Ytanajé é um deles.” Portal Coatá-Laranjal
“Esse breve documentário tem como objetivo apresentar o capital linguístico e discursivo dos últimos falantes da língua munduruku do Amazonas. Embora esse anciãos e anciãs tenham que nos deixar em algum momento – alguns inclusive já se foram – seus enunciados se eternizarão na história dos munduruku. Ester, Manduca, Cecília e José, a história sempre lembrará de vocês.”
Ytanajé Cardoso. Doutorado em Educação (2019-2023), pela Universidade Federal do Amazonas. Mestrado em Letras e Artes (2015-2017), pela Universidade do Estado do Amazonas. Graduação em Letras – Língua Portuguesa (2011-2014), pela Universidade do Estado do Amazonas. Possui experiência em Linguística, com ênfase na área de Línguas Indígenas, especificamente a língua munduruku. Também atua na linha da Etnolinguística e Análise de Discurso.
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Puxando a rede:
1. Leia a dissertação de mestrado de Ytanajé Cardoso
“OS ÚLTIMOS FALANTES DA LÍNGUA MUNDURUKU DO AMAZONAS: HABITUS, DIALOGISMO E INVENÇÃO CULTURAL NO CAMPO DISCURSIVO”
http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1944
O objetivo geral deste trabalho é documentar o discurso dos últimos falantes da língua munduruku do Amazonas, e tem como orientação três objetivos específicos: o primeiro é evidenciar o dialogismo inscrito no discurso dos anciãos(ãs) por meio da análise do habitus; o segundo é demonstrar como o discurso dos últimos falantes da língua munduruku do Amazonas acaba por ser constituído em capital histórico e simbólico no campo político; e o terceiro é delinear a invenção cultural no campo discursivo enquanto estratégia de resistência dos munduruku no cenário etnolinguístico. O corpus é constituído de dez entrevistas, cujo conteúdo está circunscrito à língua e à história da língua munduruku. Os principais agentes da entrevista são os anciãos e anciãs, últimos falantes da língua munduruku do Amazonas.
2. Visite o canal Youtube de Ytanajé Cardoso
https://www.youtube.com/@Ytanaje
3. Educador indígena da rede estadual lança livro sobre a vida Munduruku
Encomende seu exemplar aqui e conheça a Livraria Maracá, uma livraria on-line especializada em literatura indígena produzida no Brasil. Nosso catálogo conta com obras de escritores de diferentes povos e regiões do país, que compartilham seus conhecimentos, tradições e histórias através da escrita. Desse modo, nosso desejo é de que os povos indígenas sejam respeitados e tenham suas culturas reconhecidas pelo grande valor que possuem.
O maracá, do tupi mbara’ká, é um objeto ritual, capaz de ligar os mundos físico e espiritual.
Visite a Livraria e conheça as publicações.
https://www.livrariamaraca.com.br/loja/
4. Mekukradjá : círculo de saberes
Projeto realizado por Itaú Cultural e parceria com programa Povos Indígenas no Brasil / ISA, Instituto Socioambiental
Mekukradjá é uma palavra de origem caiapó – etnia que ocupa o Mato Grosso e o Pará – e significa “sabedoria”, “transmissão de conhecimentos”. Com esse ideal em perspectiva, o evento Mekukradjá – círculo de saberes se firmou como um dos principais espaços de reflexão e troca a respeito dos múltiplos saberes dos povos originários. Desde 2016, ciclos de conversas, com diálogos traçados nos diversos campos das artes – como a literatura, o cinema e as artes visuais – e nas áreas dos direitos, do território e das questões sociais e econômicas, tematizaram a preservação da tradição, a demanda por políticas públicas e culturais, o papel da memória, identidade e linguagem, questões de gênero e política cultural, entre outros assuntos. Língua, terra, território.
https://www.itaucultural.org.br/sites/mekukradja/
5. Artigo A IMPORTÂNCIA DA LITERATURA INDÍGENA PARA A REVITALIZAÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS NO BRASIL, publicado em OLHARES SOBRE LÍNGUAS E LITERATURAS EM AMBIENTES MULTICULTURAIS, UNEMAT. Página 89
“O objetivo deste texto é discutir a importância da literatura indígena para o fortalecimento das políticas de revitalização linguística que vêm ocorrendo no Brasil. Apesar de recente nas discussões educacionais brasileiras, a literatura indígena está ganhando visibilidade, impulsionada por ações dos próprios escritores e escritoras indígenas. Esse movimento literário tem possibilitado um diálogo bastante promissor entre as vozes dos povos indígenas e as vozes dos povos não indígenas: um diálogo que pode se desdobrar em atitudes linguísticas positivas para os povos indígenas, os quais, durante séculos, tiveram sua cultura e sua língua estigmatizadas por uma percepção ocidental logocêntrica.”
Ytanajé Cardoso e sua avó Ester Cardoso
6. Luto por Ester Cardoso
https://oprimeiroportal.com/povos-originarios-em-luto-matriarca-mais-idosa-do-povo-munduruku-falece-em-borba-am/
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
