MPF pede regularização urgente da educação indígena em Santarém, PA
Ação pede que escolas considerem peculiaridades das comunidades.
MPF pede ainda consulta prévia aos indígenas para discussão do tema.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, na última segunda-feira (17), pedindo a regularização em caráter de urgência da educação indígena no município, uma vez que, segundo o MPF, a legislação que exige que a educação indígena seja promovida de acordo com as necessidades e características socioculturais específicas das comunidades atendidas está sendo descumprida.
Na ação, o MPF destaca que, embora o governo federal repasse recursos específicos para 36 escolas indígenas de Santarém, Portaria publicada em janeiro deste ano pelo Município não prevê gestão de acordo com as particularidades dessas escolas, tratando-as como escolas rurais comuns.
O MPF pediu à Justiça Federal decisão liminar (urgente) que obrigue o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar, em um mês, auditoria sobre a execução das verbas dos programas Alimentação Escolar Indígena e Mais Educação Indígena. Caso a auditoria não esteja concluída em 30 dias após o FNDE ter sido notificado da decisão judicial, o MPF quer que os recursos repassados a esses programas sejam enviados diretamente às escolas até haja a regularização da educação indígena.
O Ministério Público pede que a União, o Estado e o Município apresentem relatórios mensais com detalhes sobre as ações desenvolvidas na gestão, oferta, e execução de serviços escolares aos indígenas em Santarém. A ação pede ainda que a Justiça obrigue a realização de consulta prévia aos indígenas para decisões a respeito da educação indígena no município, com a posterior edição de regulamento que organize as escolas indígenas de acordo com suas normas e diretrizes curriculares específicas.
Caso a Justiça acate os pedidos e as decisões não sejam cumpridas, o MPF pede a aplicação de multa de R$ 1 mil por dia.
Fonte: G1.
Português a quarta língua mais falada no mundo
O português é atualmente a quarta língua mais falada no mundo, segundo dados apresentados na exposição “Potencial Econômico da Língua Portuguesa” em exibição no Parlamento Europeu.
Esta exposição, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e de uma equipa de investigadores do ISCTE/IUL – Instituto Universitário de Lisboa, tem como missão rentabilizar e projetar o valor de mercado da língua portuguesa através do Parlamento Europeu, em Bruxelas.
A exposição, que tem em conta os conteúdos do estudo realizado por investigadores do ISCTE, sob a coordenação de Luís Reto, está patente de 18 a 21 de fevereiro.
A língua portuguesa atingiu a sua plena identidade linguística no início dos Descobrimentos, no século XV, e hoje é usada por mais de 250 milhões de pessoas como idioma oficial.
MEC disponibiliza 62 títulos grátis da Coleção Educadores.
Estão disponíveis no portal Domínio Público do Ministério da Educação e Cultura Brasileiro a Coleção Educadores, com 62 títulos. As obras são dirigidas aos professores da educação básica e às instituições de educação superior que atuam na formação de docentes, mas o acesso é livre no portal.
Paulo Freire, Anísio Teixeira, Jean Piaget e Antônio Gramsci, dentre outros, fazem parte da Coleção Educadores. Integram a coleção 31 autores brasileiros, 30 pensadores estrangeiros e um livro com os manifestos Pioneiros da Educação Nova, escrito em 1932, e dos Educadores, de 1959.
Confira as coleções e faça o download das obras no Portal Domínio Público
Fonte: Blog do IILP.
Bruxelas suspende negociações com a Suíça sobre Erasmus depois da nova lei de imigração
A nova legislação de imigração aprovada pela Suíça já está a provocar danos colaterais nas relações entre este país e a União Europeia. Bruxelas suspendeu as negociações sobre os programas de educação e investigação.
A Comissão Europeia suspendeu as negociações com a Suíça sobre a participação do país nos programas de investigação e de educação no âmbito do Erasmus, notícia o “El País”. Esta decisão surge depois da Suíça ter aprovado uma alteração à lei de imigração que limita a entrada de emigrantes no país, o que já teve consequências. A publicação “eurobserver” adianta que a decisão de Bruxelas foi tomada depois de, este fim de semana, a Suíça não ter permitido a entrada a trabalhadores da Croácia, justificando com a alteração legislativa.
Deveria realizar-se “uma nova rodada de negociações e dissemos que esta não decorreria até que a Suíça assinasse o protocolo com a Croácia”, afirmou ao site “eurobserver” o porta-voz da Comissão, Joe Hennon. “Esperamos clarificações sobre esta questão antes de retomar outras negociações que estão ligadas a este assunto, como o Horizonte 2020 [programa de investigação] e o Erasmus”, explicou o porta-voz da UE, citado pelo “El País”. Já o porta-voz do Governo suíço, Philipp Schwander, afirmou ao “eurobserver”, que “o acordo com a Croácia não pode ser assinado da forma como foi acordado devido” às alterações constitucionais que foram aprovados a 9 de Fevereiro.
O site adianta que mais de 2.700 estudantes beneficiaram do programa Erasmus entre 2011 e 2012 e que cerca de 3.150 deverão beneficiar no próximo ano lectivo. Os suíços foram chamados a votar o referendo sobre limitação de quotas de imigração no dia 9 de Fevereiro, tendo o “sim” ganho com 50,3% dos votos. Após este escrutínio, a Suíça passará a estabelecer quotas anuais para a atribuição de autorizações de residência a cidadãos oriundos dos 28 países da UE. Esta decisão deverá afetar milhões de estrangeiros que vivem na Suíça.
Fonte: Jornal de negócios Portugal.
Projeto Video nas Aldeias disponibiliza seus trabalhos online
O Vídeo Nas Aldeias acaba de disponibilizar para leitura online diversas publicações de seu catálogo:
– Vídeo nas Aldeias 25 anos: depoimentos, críticas, fotos e filmes traçam retrato do projeto que aproximou o vídeo de mais de 100 aldeias indígenas brasileiras.
– Cineastas Indígenas para Jovens e Crianças: guia didático interativo para estudantes do ensino fundamental.
– Cineastas Indígenas: Um outro olhar: guia didático para professores e alunos do ensino médio.
– No Tempo do Verão: no fim de semana, as crianças Ashaninka deixam a escola e partem, rio acima, para acampar com os pais e aprender a vida no rio e na mata.
Acesse em: http://videonasaldeias.org.br/2009/ e http://issuu.com/videonasaldeias
Atlas Sociolingüístico de Pueblos Indígenas de América Latina
Apresentado pela UNICEF em outubro de 2010, o Atlas Sociolingüístico de Pueblos Indígenas de América Latina mostra a imensa diversidade étnica e cultural da população indígena da região. O atlas desempenha um importante papel de disseminador e valorizador das sociedades indígenas latino-americanas, além de ser um documento que permite aprofundar o debate sobre as políticas, planos e programas de interesse destes povos. 
O atlas foi criado para chamar a atenção por parte dos estados nacionais latino-americanos para as questões indígenas e para dar visibilidade a aprovação, em 2007, pela assembleia geral da ONU da declaração dos direitos dos povos indígenas. O atlas vai ao encontro das necessidades de reconhecimento da cidadania dos povos e da garantia de seus direitos enquanto indivíduo e coletividade.
Atlas na Integra: https://drive.google.com/file/d/0BxCUEZZQ81d7bmd6Qm5ScHdaSW9veUJnSE1IT3NYZlpDYW1F/edit?usp=sharing
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
