Cátedra UNESCO, IPOL e GT GeoMultLing publicam e-book “Cooficialização e Regulamentação de Línguas”

Por GT Geopolíticas do Multilinguismo

Publicado em 3/2/2026 2:25 PM

Nos dias 1 e 2 de setembro de 2025, a Cátedra UNESCO em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo (UCLPM/UFSC), em parceria com o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL), realizou o II Encontro Nacional de Municípios Plurilíngues (II ENMP), em Florianópolis. O evento teve como objetivo aprofundar as discussões sobre a regulamentação das políticas de cooficialização de línguas no Brasil.

Realizado presencialmente na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o encontro reuniu especialistas, acadêmicos, ativistas, autoridades e representantes da comunidade em geral. Durante os dois dias, foram compartilhadas experiências já desenvolvidas em municípios plurilíngues, evidenciando os avanços e os desafios da cooficialização no país. Além das palestras, o II ENMP contou com sessões de comunicações online, ampliando o debate e reunindo trabalhos que abordaram diferentes experiências de cooficialização em municípios brasileiros. As contribuições apresentadas deram origem ao e-book Cooficialização e Regulamentação de Línguas: debates e experiências no II Encontro Nacional de Municípios Plurilíngues, organizado pelo GT Geopolíticas do Multilinguismo e disponível gratuitamente abaixo.

A obra reúne nove capítulos que abordam diferentes dimensões da temática da cooficialização e regulamentação de línguas. Além da discussão central, o volume contempla também experiências vinculadas ao ensino público. Nos capítulos I, VI e VII, são analisados, respectivamente, o papel do Programa de Educação Escolar Pomerana (Proepo) na promoção do pomerano e no fortalecimento das identidades culturais no Espírito Santo; a inserção do espanhol no currículo escolar como instrumento de diversidade e integração em regiões fronteiriças a partir do caso do município de Ramilândia (PR), localizado na divisa com Paraguai e Argentina; e os desafios e implicações da política curricular bilíngue na rede municipal de Blumenau. Numa perspectiva semelhante, o capítulo IV apresenta livros de herança nos espaços públicos a partir da experiência de uma biblioteca polonesa na Universidade Estadual do Paraná. Em um recorte político e jurídico, o capítulo III discute as recentes iniciativas de promoção e salvaguarda da língua polonesa no Brasil, enquanto o capítulo V, de forma mais específica, apresenta leis ordinárias municipais de cooficialização de línguas nas Missões Sul-Rio-Grandenses. O capítulo II, por sua vez, aborda os usos contemporâneos do talian em Garibaldi (RS), relacionando-os às políticas linguísticas passadas e atuais. Finalmente, o capítulo VIII, escrito em espanhol, sensibiliza o leitor para a compreensão da relação entre serviços de saúde e políticas linguísticas, destacando o papel central dos intérpretes em uma comunidade no sul do Peru.

A Carta do II Encontro Nacional de Municípios Plurilíngues, redigida coletivamente no último dia do evento, encerra o e-book destacando a relevância da iniciativa por meio de uma retomada histórica das conquistas dos direitos linguísticos no Brasil e apresenta nove recomendações voltadas à continuidade desses avanços. A publicação do e-book, portanto, reforça os passos a serem dados, de modo que a próxima década propicie resultados tão significativos quanto os já alcançados.