Projeto de lei de cooficialização das línguas indígenas chegará ao plenário da Câmara dos Deputados com pedido de regime de urgência
m São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, no Amazonas, fala-se tukano, baniwa, nheengatu… e português. Duas décadas depois do primeiro município brasileiro ter línguas indígenas cooficializadas, o que abriu espaço para outras cidades com forte presença de populações indígenas replicarem a lei no país, apenas oito línguas indígenas já foram cooficializadas em sete municípios do Brasil – de um total calculado em 180 línguas indígenas faladas por etnias do país. A última a entrar na lista foi a língua mebêngôkre, falada em São Felix do Xingu, no Pará: cooficialização ocorreu em 2019.
Com o estatuto de língua cooficial em relação à Língua Portuguesa, os povos indígenas garantem o ensino da língua nos seus município, assim como documentos oficiais e todos os tipos de sinalizações e orientações em repartições públicas. A cooficialidade é um reconhecimento que o Brasil é país um plurilinguístico. Apenas 10 municípios têm línguas indígenas cooficializadas: além de São Gabriel (AM), onde o ianomani também foi oficializado, e São Félix (PA), Bonfim e Cantá, em Roraima, oficializaram macuxi e wachipana; Tocantínia (TO) reconhece xerente; em Tacuru, no Mato Grosso do Sul, o guarani é língua oficial; Barra do Corda, no Maranhão, reconheceu tenehara/guajajara; em Santo Antônio do Içá, no Amazona, o tikuna tornou-se língua cooficial; o terena é reconhecido em Miranda (MS); no município cearense de Monselhor Tabosa, o tupi-nheengatu é língua cooficial ao lado do português.
Na Câmara dos Deputados, depois de aprovado nas comissões de Cultura e de Direitos Humanos e Minorias, o projeto de lei 3074/19, do deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/ MS), segue para a Comissão de Constituição de Justiça, presidido pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL/DF); o projeto estabelece que, em todos os municípios com comunidades indígenas, a língua da etnia deve ser cooficial. “A cooficialização das línguas indígenas nos municípios que possuem comunidades indígenas significa dar visibilidade e, consequentemente, a garantia de direitos aos seus falantes”, defende o parlamentar.
Escola indígena no município de Tacuru, em Mato Grosso do Sul: guarani como língua cooficial (Foto: Prefeitura de Tacuru)
Por ter sido aprovado por unanimidade nas duas comissões, Nogueira acredita que não terá dificuldades de ver seu projeto de lei passar na Comissão de Constituição de Justiça. “Espero que também seja aprovado por unanimidade”, avalia o parlamentar, antecipando que, ao chegar no plenário, ele pretende encaminhar um pedido de urgência ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). “Esse projeto de lei não é político e nem ideológico. Não acredito que venha sofrer resistência nem mesmo dos mais conservadores”, argumenta, lembrando que o primeiro deputado indígena eleito no país, Mario Juruna, chegou à Câmara dos Deputados pelo PDT.
Pesquisadores do Brasil e do exterior estão produzindo um dicionário para preservar a língua; estima-se que a cada 25 crianças que nascem na localidade, uma nasce com surdez
Várzea Queimada, distrito de Jaicós, no sertão do Piauí, distante cerca de 370 km de Teresina, possui 900 moradores e tem um dos piores índices de desenvolvimento humano do país, ficando na posição 5.430°. Mas a comunidade também chama a atenção por um outro motivo: a quantidade de pessoas surdas que nascem lá. Até agora, são 34. E, para se comunicar, eles desenvolveram uma língua própria: a Cena.
Agora, pesquisadores do Brasil e do exterior estão organizando um dicionário para preservar essa língua. É que tanto os surdos quanto os não surdos se comunicam através de gestos, que indicam ações do dia a dia, como ir à igreja ou avisar que está fazendo calor.
A localidade possui aproximadamente 34 pessoas surdas. (Foto: Reprodução/ TV Globo/Fantástico)
A diferença é que todos esses sinais foram criados por eles.Não por acaso, essa nova língua foi batizada de Cena.
Silvana Lusia Barbosa tem seis filhos. Três deles nasceram surdos. Como não tiveram acesso ao aprendizado de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, o jeito foi improvisar.
“Foi difícil, mas consegui (educá-los), porque é uma regra que eles vão aprendendo, aprendendo até adaptar. Ainda hoje tem dificuldade, claro, porque os ouvintes também têm… mas deu para entender, eles já sabem comunicar todas as Cenas”, conta a dona de casa.
Silvana Barbosa ajudou a desenvolver a Cena em Jaicós. (Foto: Reprodução/ TV Globo/Fantástico)
Sem saber, a família ajudou a estruturar o que os pesquisadores chamam de língua emergente. O fenômeno despertou o interesse de um doutor em linguística pelo Massachusetts Institute of Technology.
“Acho até um nome bonito, que dá essa dimensão teatral. É uma língua nova, completamente inédita e completamente diferente de Libras”, explica Andrew Nevins.
Há cinco anos, especialistas da área de linguística da Universidade Federal do Delta do Parnaíba pesquisam as origens e o desenvolvimento da língua de sinais no povoado. De lá pra cá, os estudos avançaram bastante e até agora os pesquisadores já catalogaram quase 300 expressões utilizadas pela comunidade de surdos de Várzea Queimada.
O resultado está ganhando forma com o dicionário Cena/Libras. As palavras estão sendo registradas em fotos.
Dicionário comparativo de Libras e Cena está sendo organizado por pesquisadores. (Foto: Reprodução/ TV Globo/Fantástico)
Mas o que explica tantos surdos nascerem num só lugar? A resposta está na genética. A doutora Karina Mandelbaun estudou profundamente a localidade, onde o casamento entre primos era bem comum.
“A perda de audição é muito heterogênea, mas a forma mais comum é a herança recessiva. É o seguinte: nosso material genético está sempre aos pares. Por quê? Porque vem uma cópia do nosso pai e uma cópia da nossa mãe. E esse material genético contém ‘instruções’ para fazer todo o nosso corpo, desde a cor do nosso cabelo, da nossa altura, e também ele tem esses ‘defeitinhos’ que podem levar a alguma doença”, explica.
O município do Piauí é um dos únicos locais do mundo a participarem do estudo sobre evolução paralela da língua. (Foto: Reprodução/ TV Globo/Fantástico)
Os pesquisadores também querem traçar uma comparação entre o caso brasileiro, e outras duas comunidades que ficam na Turquia e outra em Israel, para analisar se há uma evolução paralela de linguagem.
A cultura indígena vem sendo, gradualmente, perdida no Brasil e um dos fatores de maior relevância nesse processo é a extinção de línguas indígenas. Um idioma vai muito além de um conjunto de palavras usadas para nomear sentimentos e objetos. Através da língua, um povo se expressa e mantém vivo o que existe à sua volta.
Ao longo desse artigo iremos explicar como essa extinção vem acontecendo. Vamos começar?
Extinção das línguas indígenas: por que está acontecendo?
Através do idioma, as sociedades transmitem seus conhecimentos de diferentes áreas e perspectivas em relação ao mundo. Um idioma é muito mais amplo do que apenas um conjunto de palavras.
As línguas trazem à tona tudo aquilo que um povo tem a oferecer. Dessa forma, podemos comparar o desaparecimento de uma língua com a destruição de um museu repleto de relíquias históricas.
Um indivíduo com o mínimo de conhecimento sobre a importância das relíquias históricas do museu ficaria bastante abalado com essa destruição. O Brasil tem assistido há anos uma destruição equivalente a essa do exemplo.
Cada vez mais línguas indígenas desparecem, deixando um vazio irreparável do ponto de vista cultural. Esse fenômeno de apagamento da cultura indígena não é recente. Diversos fatores contribuíram para esse processo no decorrer da história do nosso país.
Como teve início o processo de extinção das línguas indígenas no Brasil?
A extinção das línguas indígenas foi uma importante ferramenta utilizada pela Coroa Portuguesa para subjugar os povos que já viviam no território “recém-descoberto”, o Brasil. Os idiomas falados pelos indígenas foram sendo substituídos pela língua portuguesa.
Em meados do século XVIII, o português passou a ter status de língua oficial do país. Havia a proibição de que se falasse qualquer outro idioma que não ele. No entanto, mesmo assim, o tupi ainda era bastante falado nas ruas, inclusive pelos jesuítas.
Falta de preservação
Se na Era Colonial, houve um intenso trabalho de acabar com as línguas indígenas. Em tempos mais atuais não houve muito esforço no sentido de preservação desses idiomas. Para se ter uma ideia, foi apenas em 1988, ano da promulgação da nova Constituição Brasileira, que se observou algum esforço para valorizar e proteger as línguas nativas.
Porém, entre a Era Colonial e o começo desse esforço de proteção, houve um longo período de desatenção que gerou danos irreparáveis. Estima-se que eram faladas no Brasil entre 1.100 e 1.500 línguas. Desse amplo universo, conseguiram sobreviver apenas 190. Em 2016, identificou-se que 12 dessas línguas estavam extintas.
Em alguns casos, a língua é falada por menos de cem pessoas ou está apenas na memória de um grupo restrito entre dois e cinco indivíduos. Normalmente, esse grupo é formado por anciãos ou ouvintes não dotados de didática para transmitir a outras pessoas seu conhecimento.
Território e extinção das línguas indígenas
É importante assinalar que um dos fatores de maior peso no desaparecimento das línguas indígenas é a falta de rigor na preservação das terras destinadas a esses povos. Quando um povo não tem um território próprio e nem sua segurança garantida, não tem o mínimo necessário para manter viva a sua cultura.
A responsabilidade de garantir os direitos dos povos indígenas, sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles, é da União de acordo com a Constituição de 1988.
A Constituição Brasileira reconhece a organização social, costumes, tradições, idiomas e crenças indígenas. No entanto, alguns projetos de lei visam reduzir significativamente os territórios dos indígenas ou ainda permitir que os mesmos sejam explorados. Esses projetos se mostram totalmente contrários à necessidade de preservação da cultura e dos idiomas indígenas.
Qual é o papel da educação nesse processo?
Há diversas populações indígenas diferentes entre si e entre elas há algumas monolíngues, multilíngues ou plurilíngues. É relativamente comum que a alfabetização em escolas indígenas seja bilíngue. Dessa forma, os estudantes precisariam, em teoria, falar português e a língua da sua comunidade.
Contudo, há falta de professores capacitados para esse padrão educacional bilíngue. Dessa forma, não é incomum que o ensino bilíngue se encerre nos primeiros anos da educação fundamental.
Para os estudantes indígenas que anseiam por boas oportunidades acadêmicas, acaba se tornando mais interessante dominar o português, o idioma falado por boa parte do país. Nesse tópico não podemos deixar de mencionar ainda o afastamento, cada vez maior, dos indígenas da sua cultura nativa. Esse é o outro fator que corrobora para o desaparecimento de diversas línguas indígenas.
Como preservar as línguas indígenas?
Para que uma língua “escape” da extinção, precisa ter um número considerável de falantes. Os povos indígenas, no Brasil, constituem minorias que estão sob algum tipo de ameaça. Há projetos com foco na documentação e ensino de línguas indígenas. Porém, a responsabilidade dessa preservação é do Estado.
É papel do Estado garantir a proteção e a valorização das comunidades indígenas, assim como a preservação das suas línguas maternas. O Estado precisa investir na valorização e criação de instrumentos eficientes para valorizar as línguas indígenas.
Esse é um tema de grande relevância para o futuro do Brasil, afinal se trata do apagamento de parte da cultura do país!
Considerada um Tesouro Vivo da Humanidade pela UNESCO, ela leva consigo as vozes dos canoístas indígenas da Terra do Fogo
Wikipédia
Antes de morrer, Cristina ainda trabalhou com na criação de um dicionário que traduz a língua para espanhol, havendo assim ainda uma esperança de preservação da cultura.
Com a morte da última guardiã desta relíquia cultural, a língua indígena Yamana, na América do Sul, perdeu agora todos os seus falantes. Cristina Calderón, que dominava a língua Yamana da comunidade Yagan, morreu na quarta-feira, aos 93 anos.
Depois da morte da sua irmã em 2003, Cristina era a última pessoa no mundo que sabia falar a língua. Mas nem tudo está perdido com a sua morte, já que a idosa chilena trabalhou na criação de um dicionário da língua com traduções para o Espanhol antes da sua morte, revela o The Guardian.
“Com ela, uma parte importante da memória cultural do nosso povo desaparece”, escreveu Lidia González, filha de Cristina, no Twitter, que acredita que, no entanto, o dicionário traz alguma esperança de que a língua não morra com a sua última falante.
Lidia é também uma das representantes que está atualmente a trabalhar na redação de uma nova Constituição no Chile.
“Apesar de com a sua morte, uma riqueza de, especialmente, conhecimento empírico seja perdido em termos linguísticos, a possibilidade de se resgatar e sistematizar a língua continua aberta”, acrescenta.
Apesar de ainda haver alguns membros da comunidade Yagan vivos, ao longo das gerações, as pessoas progressivamente deixaram de falar e aprender a língua, que é considerada “isolada” devido à dificuldade de se determinar a origem das suas palavras.
Calderón vivia numa casa simples e ganhava a vida a vender meias tricotadas na vila chilena de Villa Ukika, criada pelos Yagan nos arredores de Puerto Williams.
O grupo indígena ancestral costumava viver nos arquipélagos no extremo sul da América Latina, que pertencem agora ao Chile e à Argentina, numa zona próxima da Antártida.
Para a UNESCO, a celebração das línguas maternas reflete a importância da diversidade cultural e linguística, que são componentes essenciais para sociedades sustentáveis em todo o mundo.
A preservação das diferenças de culturas e línguas, que fomentam a tolerância e o respeito entre seres humanos, é uma das componentes fundamentais do trabalho da agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, principalmente devido à diversidade linguística estar cada vez mais ameaçada e a certas línguas estarem a extinguir-se, gradualmente.
É importante sublinhar que 40% da população não tem acesso a uma educação numa língua que fala ou compreende. Por isso mesmo, estão a ser feitos esforços por melhorar os sistemas educativos, tornando-os multilinguística com base na língua materna dos estudantes, para que ninguém seja deixado para trás e para que seja mais inclusivo e alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Há muitas línguas maternas em risco de extinção, ao contrário do Português, que conta com mais de 220 milhões de falantes e, inclusivamente, é a 7ª língua do mundo mais falada por pessoas nativas, enquanto língua materna. Neste aspeto, é importante relembrar a relevância de celebrar cada uma das línguas do mundo, tal como a importância das mesmas para a transmissão e preservação dos conhecimentos e culturas tradicionais de uma forma sustentável.
O tema do Dia Internacional da Língua Materna de 2022 é a “Utilização da tecnologia para a aprendizagem multilinguística: Desafios e oportunidades”, em que se explorará o papel da tecnologia para a melhoria e a expansão de uma educação multilinguística e para o apoio do desenvolvimento de um ensino e aprendizagem de qualidade para todos.
A tecnologia abre novas portas e possibilidades, porque tem a capacidade de acelerar os esforços no sentido de garantir oportunidades de aprendizagem ao longo da vida equitativas e inclusivas para todos.
“A tecnologia pode fornecer novas ferramentas para proteger a diversidade linguística. Por exemplo, por via de instrumentos que facilitem a sua divulgação e análise, que nos permitam registar e preservar línguas, que por vezes só existem nas suas formas orais. Simplificando isto, a tecnologia permite que os dialetos locais se tornem em património comum. Contudo, como a Internet [também] representa um risco de uniformização linguística, devemos estar conscientes de que o progresso tecnológico só servirá o plurilinguismo enquanto nos esforçarmos por assegurar que o faça”, declara a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, por ocasião do Dia Internacional da Língua Materna.
O encerramento de escolas, devido à pandemia da covid-19, veio alargar o uso de soluções de base tecnológica para manter a continuidade da aprendizagem, em muitos países do mundo. No entanto, verificou-se uma falta de igualdade no acesso ao equipamento necessário, à Internet, a materiais acessíveis, a conteúdos adaptados e ao apoio humano, que são componentes necessárias para que o ensino à distância seja possível e eficiente. Esta crise sanitária criou a oportunidade de se testar o uso de tecnologia na educação, demonstrando as suas limitações, mas também reconhecendo o seu potencial.
É essencial que se melhore o paradigma atual e que se o transforme num que seja mais inclusivo e multilinguístico, para respeitar as diferentes línguas maternas existentes no mundo.
Para celebrar este dia internacional, a UNESCO organizou um evento on-line, sobre o qual poderá saber mais aqui.
O e-book “Tradução pedagógica e o ensino de línguas: propostas de atividades didáticas“, resultado de uma parceria entre quatro pesquisadoras de diferentes universidades federais, foi lançado em dezembro de 2021 e está disponível on-line gratuitamente. Para acessá-lo, clique aqui.
Uma das organizadoras do e-book é Camila Teixeira Saldanha, professora do curso de Letras – Espanhol do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira (DLLE/CCE/UFSC). “O projeto é fruto de ações ligadas ao Núcleo de Estudos TraCEF – Tradução, Cognição, Ensino e Funcionalismo, coordenado por mim e pelas professoras Maria José (UFFS) e Noemi Teles (UFJF) , que também são organizadoras do e-book, junto ao professor Valdecy Pontes (UFC)”, explica Saldanha.
A obra, que foi publicada pela Editora Pimenta Cultural (SP), apresenta 7 atividades didáticas a partir do uso da tradução no ensino de línguas estrangeiras. Tais propostas concebem a tradução como uma atividade intercultural, promovendo importantes reflexões acerca de língua e cultura. Com esta publicação, os autores buscam contribuir no fazer pedagógico de docentes de línguas estrangeiras e no pensar sobre o processo de ensino aprendizagem de língua.
