Presidente de Cabo Verde insta a acelerar crioulo como língua oficial na Constituição
Jorge Fonseca enalteceu a cultura, história e características únicas do arquipélago unidas pela língua crioula. A Constituição define apenas a língua portuguesa como língua oficial de Cabo Verde.
O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, instou esta sexta-feira a que se acelerem os mecanismos para concretizar o que está previsto na Constituição da República, numa alusão à oficialização do crioulo cabo-verdiano como língua oficial.
A posição surge numa declaração divulgada pelo chefe de Estado a propósito do dia mundial da Língua Materna, que se assinala esta sexta-feira, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), e na qual enaltece a cultura, história e características únicas do arquipélago unidas pela língua crioula cabo-verdiana.
“Por tudo isso, aqui também tem sentido instar a que se acelerem os mecanismos e se apurem os instrumentos de realização da Constituição da República”, refere Jorge Carlos Fonseca, ao terminar a declaração.”
Em causa está o artigo 9.º da Constituição da República de Cabo Verde, de 1992, que define apenas o português como língua oficial, mas que também prevê que o Estado deve promover “as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa”.
“Não há nada que nos possa fazer sentir tão nós mesmos como a nossa língua materna. Não há nada que nos possa aproximar mais daqueles de que gostamos, nossos pais, filhos, irmãos, família e amigos do que a nossa língua materna. Não há sonho, desejo ou pensamento mais intrínseco e cúmplice do que aquele que é expresso ou sentido na nossa língua”, aponta o Presidente cabo-verdiano, na mensagem divulgada esta sexta-feira.”
Em cada ilha de Cabo Verde, destaca, há “uma língua própria” da “língua-mãe”: “Cada ilha com o seu modo de a mastigar, saborear, crispar, incidir, moldar ao quotidiano e requebro do dia e da noite, cutelo, do vale e da achada, do porto e da aldeia, da cidade e do campo”. E acrescenta: “De todas as outras línguas que falemos, ‘extra-berço’, mesmo naquelas em que, habitualmente, até agora, escrevemos, tratamos, pensamos, estudamos, ensinamos, despachamos, aprendemos, obedecemos, negociamos, essas outras também podem ser nossas, e são-no, verdade. Mas é essa brisa espiritual que marca o nosso regresso à língua de leite, materna. Enche-nos de outro vigor e repõe o equilíbrio, alinhando as nossas coordenadas mais íntimas com os horizontes da nossa memória”.
Para tornar o crioulo como língua oficial é necessária uma maioria de dois terços no parlamento para aprovar uma revisão constitucional, algo que não deverá acontecer na atual legislatura, que termina dentro de um ano. Em entrevista à Lusa em julho passado, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afastou a possibilidade de propor uma revisão constitucional no atual mandato.
Já este mês, no parlamento, o ministro da Cultura de Cabo Verde assumiu “toda a abertura” do Governo e do MpD (Movimento para a Democracia, partido maioritário) para o debate sobre uma revisão constitucional que inclua o crioulo como língua oficial, a par do português.
Em resposta aos deputados da oposição, o ministro Abraão Vicente afirmou que além do apoio do Governo, no caso de um grupo parlamentar que abra um processo de revisão constitucional “o MpD está aberto para rever, para em consenso encontrar as melhores opções técnicas” que permitam promover a elevação do crioulo como língua oficial em Cabo Verde.
“O próximo passo é um passo coletivo”, afirmou o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, a propósito da necessária maioria de dois terços para uma revisão constitucional. “Um dia vamos ter de assumir a responsabilidade de fazer este debate, sem preconceitos”, apontou.”
Na mesma intervenção, Abraão Vicente recordou que o atual Governo, em funções desde 2016, promoveu a classificação da língua crioula a Património Imaterial Nacional.
Inscrições abertas para o 1º Seminário Língua de Lutas na Amazônia
Direcionado para discussões sobre o ano internacional das línguas indígenas, o evento acontece no período de 5 a 8 de maio, na Ufam

FOTOS: Joelma Sanmelo/UEA
Para fortalecer a pesquisa em Línguas e em Educação Indígenas no Estado do Amazonas, assim como fomentar projetos de vitalização, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), realizam o 1º Seminário Língua de Lutas na Amazônia (Lilua) de 5 a 8 de maio. As inscrições para submissões de trabalhos e ouvintes já estão abertas, e os prazos e valores podem ser conferidos por meio do site https://www.even3.com.br/
Inscrições – Todas as inscrições devem ser realizadas pelo site do evento, independentemente de o participante apresentar ou não trabalho. A inscrição é necessária para a emissão de certificados.
A inscrição deve ser efetuada segundo a categoria específica do participante (aluno de graduação, aluno de pós-graduação, profissional, entre outros.) e será confirmada no momento do credenciamento, mediante apresentação de comprovação.
A inscrição como ouvinte pode ser realizada até o dia do evento na mesa de credenciamento, mediante comprovação da categoria do participante. Vale ressaltar que pessoas que queiram apenas assistir o evento não necessitam inscrição, mas também não serão certificadas.
O evento não distingue modalidades de apresentação segundo o nível do participante. Todos os participantes podem submeter trabalhos para serem apresentados nas mesas temáticas.
Programação – A agenda está dividida em dois simpósios de educação e de Linguística, e contará com apresentações orais, mesa-redonda, sessão de pôsteres e de trabalhos. Os conferencistas convidados são: Wilson de Lima Silva, da University of Arizona; Pilar Valenzuela Bismarck, da Chapman University; e Anderbio Marcio Silva Martins, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Além da apresentação de trabalhos, propriamente, o evento contará ainda com grupos que visam discutir e sistematizar resultados sobre os seguintes temas, com foco especial no Amazonas: Descrição, documentação e análise de línguas indígenas; Estudos históricos sobre línguas indígenas; Novos contextos de uso das línguas indígenas; Políticas linguísticas de línguas indígenas; Ensino de línguas indígenas; O lugar ocupado pelas línguas indígenas na Educação Escolar Indígena; Letramento e alfabetização na formação de professores indígenas; Línguas e culturas indígenas e o português indígena no processo de escolarização dos povos indígenas.
O evento é organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Escolar Indígena e Etnografia da UEA, Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Amazonas (PPGE/UEA), em parceria com o Grupo de Pesquisa sobre Línguas e Culturas Amazônicas (LCA/Ufam) e o Programa de Pós Graduação em Letras da Universidade Federal do Amazonas (PPGL/Ufam).
Dia Internacional da Língua Materna
Luanda – A 21 de Fevereiro, comemora-se o Dia Internacional da Língua Materna, o primeiro veículo de comunicação que o ser humano tem no seio familiar, independentemente do grupo etnolinguístico a que pertence.
Neste contexto, uma criança cujos progenitores tenham línguas maternas diferentes (português ou inglês), mas ser o espanhol o veículo de comunicação em casa, com o qual os pais interagem com ela, torna-se para a mesma a sua língua materna (LM).
Ao comemorar-se o Dia Internacional da Língua Materna, pretende-se proteger todas as línguas faladas no mundo, honrando tradições culturais e respeitando a diversidade linguística.
A data foi proclamada pela Unesco em 1999 e reconhecida formalmente pelas Nações Unidas, em homenagem ao movimento de defesa do reconhecimento do Bengali no Bangladesh, LM da maioria da população daquele país, cujos protestos contra a oficialização do Urdu como língua oficial provocou a morte de estudantes universitários e activistas políticos que ousaram enfrentar as forças policiais.
Segundo dados da Unesco, estima-se hoje que metade das quase seis mil línguas faladas no planeta Terra esteja em risco de desaparecer.
Na mesma vertente, o sociólogo e director da área do património da Igreja Metodista Unida, João da Graça, refere que a LM é assim designada por serem as mães a educar os filhos na primeira infância, transmitindo as noções básicas de como satisfazer as suas necessidades, aprendidas tanto por imitação como por indução comportamental.
O responsável considera importante e vantajosa a transmissão de conteúdos numa LM, porquanto permite melhor comunicação, compreensão, criatividade, aplicação e assimilação de conteúdos.
Um exemplo prático verifica-se na República Democrática Congo, onde o ensino da Matemática é feito em lingala, com bons resultados.
A realidade linguística de Angola apresenta um quadro de coexistência pacífica entre a língua portuguesa, sob tutela do Ministério da Educação, e as línguas nacionais ou regionais, sob tutela do Ministério da Cultura, respeitando a diversidade cultural e linguística.
Neste âmbito, em 1979, criou-se o Instituto Nacional de Línguas, transformado, em 1985, em Instituto de Línguas Nacionais, voltado para o estudo das línguas regionais e das tradições orais.
Através da Resolução n.º 3/87, de 23 de Maio, o Conselho de Ministros aprovou, a título experimental, os alfabetos das línguas Kikongo, Kimbundu, Côkwe, Umbundu, Mbunda e Oxikwanyama e as suas respectivas regras de transcrição fonética.
A língua portuguesa é a LM mais usada e falada em Angola, através da partilha de conhecimentos dos sistemas educativos. Apesar das vicissitudes da opressão da dominação colonial, foi implantada no seio das comunidades, tornando-se num veículo da cultura entre as populações.
O português constitui, em Angola, um forte laço de unidade nacional e de promoção da paz, democracia, do Estado de Direito, dos direitos do homem e da justiça social.
A Unesco considera que existe uma consciência crescente de que as línguas desempenham papel vital no desenvolvimento, na garantia da diversidade cultural e no diálogo intercultural.
São, igualmente, fundamentais no fortalecimento da cooperação e da educação de qualidade para todos, na construção de sociedades do conhecimento inclusivas, na preservação do património cultural e na mobilização política.
As línguas, com as suas implicações complexas para a identidade, comunicação, integração social, educação e desenvolvimento, têm importância estratégica para as pessoas e para o planeta.
Em luta contra o “separatismo islâmico”, Macron limita ensino do árabe e presença de imãs estrangeiros
O Presidente francês diz que não quer “estigmatizar, mas antes integrar” a comunidade muçulmana francesa, mas toma a ofensiva, a menos de um mês das eleições municipais.

Emmanuel Macron rodeado de crianças em Mulhouse JEAN-FRANCOIS BADIAS/REUTERS
O Presidente francês, Emmanuel Macron, quer lutar contra o que chama de “separatismo islâmico” em França, e por isso anunciou o fim do ensino de línguas originais dos filhos de imigrantes nas escolas, ministradas por professores dos países de origem – o seu alvo são os países muçulmanos, que ministram o árabe e o turco, por exemplo. Pretende também acabar com o sistema através do qual países como a Argélia, Marrocos e Turquia enviam líderes religiosos (imãs) para as mesquitas francesas.
“Na República, não há lugar para o islão político. Não devemos jamais aceitar que as leis da religião possam ser superiores às leis da República”, declarou Macron, numa deslocação a Mulhouse, no Leste de França.
Cerca de 300 imãs são enviados todos os anos para França por aqueles países muçulmanos, e o facto de as autoridades francesas não terem uma palavra a dizer sobre a sua escolha tem sido um motivo de irritação. Muitas vezes estes imãs não falam francês e estão sob suspeita de espalharem ideias radicais. O Presidente francês garantiu que 2020 é o último ano em vigora este sistema.
A integração, ou falta dela, da população muçulmana francesa, é um tema de ataque constante da líder da extrema-direita Marine Le Pen a Macron. Frisando que não quer “estigmatizar, mas antes integrar”, relata o Le Monde, o Presidente tenta tomar a iniciativa. Até porque as eleições municipais estão à porta – a primeira volta é já a 15 de Março –, e não se prevê um resultado muito famoso a nível nacional para o seu partido, A República em Marcha, sendo este o género de assunto fácil de capitalizar em campanha por Le Pen.
Além da questão dos imãs, prometeu também acabar com o ensino da língua de origem dos estudantes imigrantes ou filhos de imigrantes na escola pública, pago por nove governos estrangeiros. Este programa vai ser substituído por um de ensino de línguas estrangeiras. Macron disse ter chegado a acordo com todos os países, excepto a Turquia. “Não se pode deixar ter a lei turca em solo francês. Não pode ser”, declarou.
Mas Najat Vallaud-Belkacem, ministra da Educação no anterior Governo socialista, do qual Macron fazia parte, ouviu este discurso e diz quase ter caído da cadeira. No Twitter, garantiu que ela própria tinha lançado o fim deste programa (que Portugal integrava) em 2016. O actual ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, respondeu na rádio Franceinfo que o fim do programa “foi pensado pelo Governo anterior, mas apenas foi terminado com Portugal e a Tunísia”. “Vamos fazê-lo com todos os países, de verdade.”
Ministerio de Cultura: TC revalora uso de lenguas originarias con noticiero en quechua
Precisa que 4.5 millones de peruanos hablan una de las 48 lenguas indígenas del país

La viceministra de Interculturalidad, Angela Acevedo, encabezó ceremonia de reconocimiento en la sede central del Ministerio de Cultura.
Como parte de las actividades por la conmemoración del Día Internacional de la Lengua Materna, la viceministra de Interculturalidad, Angela Acevedo, destacó hoy que el Tribunal Constitucional (TC) revalora el uso de las lenguas originarias con su noticiero en quechua.
Noticiero Constitucional
Defesa de Dissertação de Karai Tataendy
Aconteceu no dia 14 de fevereiro de 2020, no Horto Botânico do Museu Nacional-UFRJ, a defesa da dissertação de Karai Tataendy (José Benites), intitulada “Proposta para um sistema ortográfico unificado da língua Guarani
Mbya falada no Brasil”. O trabalho pretende contribuir para os estudos da língua Guarani Mbya,especificamente, para as investigações envolvendo o estabelecimento desistemas de escrita e definição de sistemas ortográficos de base fonológica para línguas de forte tradição oral, como é o caso do Mbya.
O sistema ortográfico proposto por Robert Dooley e por professores Mbya(1982/1998) é atualmente, o sistema utilizado pela maioria do povo Mbya (Sule Sudeste do Brasil). Somente poucas comunidades Mbya do Espírito Santo
optaram por um sistema ortográfico diferenciado, o que trouxe como resultado certo conflito ortográfico. O objetivo do trabalho de Karai Tataendy, portanto, é apresentar uma proposta de unificação do sistema ortográfico do Mbya falado no Brasil, a qual toma como base o sistema ortográfico de Dooley (1982/1998). Além disso, a partir da análise do sistema fonológico do Mbya, a proposta recomenda tanto a exclusão quanto a inclusão de grafemas consonantais.
De acordo com Karai Tataendy, esta proposta de unificação deve ser entendida como preliminar, já que deverá ser avaliada pelo povo Mbya, que decidirá se pode ou não ser implementada. Como um empreendimento complexo que é, caso seja aprovada, exigirá um comprometimento tanto do povo Mbya, quanto dos órgãos do Estado brasileiro responsáveis por políticas linguística e educacionais.
Vale salientar que este trabalho de pesquisa se inscreve no programa pós- graduação Mestrado Profissional em Linguística e Línguas Indígenas – PROFLLIND, que é oferecido de forma pioneira pelo Museu Nacional- UFRJ.
É um Curso de pós-graduação stricto sensu presencial e seu público-alvo é constituído por egressos de Cursos de Graduação ou de Cursos de Terceiro Grau indígena com atuação profissional marcada pelo desafio de enfrentar a
materialidade das línguas indígenas e os elos de sua inserção em contextos sociais e culturais específicos. E, ainda, por todos aqueles que necessitem dos instrumentos da Linguística para lidar com as línguas indígenas que são
parte do seu universo de trabalho. Como parte de seus resultados, está a capacitação específica ligada à pluralidade linguística e cultural existente no Brasil. A apropriação, por parte dos profissionais a serem formados, de
conhecimentos e técnicas no domínio da Linguística, deverá habilitá-los ao desenvolvimento de suas práticas e à transmissão de habilidades específicas em contextos de uso de línguas indígenas e/ou de reflexão sobre a herança
linguístico-cultural indígena, resultando daí valor pedagógico agregado em linguagem.”

Rosangela Morello (IPOL)
(Membro Titular Externo)- TELÃO
Da esquerda para a direita:
Jaqueline dos Santos Peixoto (PROFLLIND- MN- UFRJ)
(Membro Titular Interno)
Karai Tataendy
Marci Fileti Martins (PROFLLIND- MN- UFRJ)
(Orientadora)

Rosangela Morello (IPOL)
(Membro Titular Externo)- TELÃO
Da esquerda para a direita:
Jaqueline dos Santos Peixoto (PROFLLIND- MN- UFRJ)
(Membro Titular Interno)
Marília Lopes da Costa Facó Soares (COORDENADORA PROFLLIND- MN- UFRJ)
Karai Tataendy
Marci Fileti Martins (PROFLLIND- MN- UFRJ)
(Orientadora)
Luiz Claudio Falcão (Secretário PROFLLIND-MN-UFRJ