Constituinte do Chile apresenta nova Carta Magna, com previsão do reconhecimento como Estado Plurinacional
A Convenção Constitucional do Chile apresenta nesta segunda-feira (4) o texto final da nova carta magna para o país. O texto estará sob consulta nos próximos dois meses e deverá passar por um novo plebiscito no dia 4 de setembro para entrar em vigência.
Desta forma, o Chile encerra o processo constitucional iniciado em 2019, com o acordo de paz assinado em novembro, que deu fim às maiores manifestações da história recente do país. O pacto previa a realização do plebiscito constitucional em outubro de 2020, que acabou dando início ao processo constituinte com cerca de 5,8 milhões de votos – 78% disseram “sim”.
Esta foi a primeira constituição escrita por um organismo com paridade de gênero: 155 constituintes foram eleitos por voto popular para elaborar o novo texto e abandonar a carta magna vigente desde a época da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
“Vamos finalizando uma fase para iniciar outra: a etapa em que cada um dos chilenos e chilenas deverá decidir, com consciência e informados, teremos uma nova constituição justa para o Chile”, disse a presidenta da Convenção Constitucional, María Elisa Quinteros Cáceres.
Após um ano de debate, a nova constituição possui 390 artigos e está dividida em dez eixos.
O preâmbulo da nova Carta Magna inicia dizendo “nós, povo do Chile, conformado por diversas nações, nos outogramos livremente esta Constituição, acordada num processo participativo, paritário e democrático”.
Todas as medidas foram aprovadas por pelo menos 75% dos constituintes para serem incluídas na redação final. Veja quais são as principais novidades da nova proposta de Constituição:
Povo Mapuche é maioria entre os 12,8% da população indígena do Chile e teve direito a 7 cadeiras na Convenção Constitucional / Teia dos Povos
Estado Plurinacional
Embora existam dez etnias indígenas no Chile, que representam cerca de 12,7% da população, o Estado não reconhece a existência de povos indígenas como nacionalidades distintas. Dessa forma, estas comunidades estão impedidas de ter reconhecidos na atual Constituição seus próprios sistemas jurídico, representativo, eleitoral, entre outros.
Na nova Constituição está previsto que o Chile seja reconhecido como um Estado plurinacional. “As entidades territoriais e seus órgãos reconhecem, garantem e promovem o reconhecimento político e jurídico dos povos e nações pré-existentes ao Estado que habitam o território: sua sobrevivência, existência e desenvolvimento harmônico; a distribuição equitativa do poder; uso, reconhecimento e promoção das línguas indígenas”, diz o texto aprovado pelo plenário.
Desta forma, serão reconhecidos como emblemas nacionais os símbolos e bandeiras das nações Mapuche, Aymara, Rapa Nui, Lickanantay, Quechua, Colla, Diaguita, Chango, Kawashkar e Yaghan, Selk’nam.
“Tivemos momentos difíceis, como a natureza, vivemos invernos duros, mas podemos dizer que estamos prontos para florescer numa primavera”, disse Elisa Loncón, líder mapuche e primeira presidenta da Convenção Constitucional.
As principais zonas habitadas pelos povos Mapuche, o chamado Wallmapu, ao sul do território, e Aymara, ao norte, também estão militarizadas pelos carabineros — polícia militar chilena.
A Bolívia alfabetizará em 36 línguas originárias a partir de 2017
Bolívia é território livre de analfabetismo desde 2008. | Foto: Hispantv
O governo boliviano também trabalha em novas metodologias para ensinar a ler e escrever a pessoas com deficiência auditiva e visual.
Tradução para Desacato.info: Elissandro dos Santos Santana.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
