Política linguística e educacional no ensino superior no Amazonas: línguas e produção de conhecimentos
A Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável é um curso em línguas indígenas e português destinado à formação em nível superior de professores e pesquisadores indígenas.
Considerado o município mais plurilíngue do Brasil, São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas Em 2002, atendendo a uma demanda de entidades constituídas e representadas pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), decretou oficiais no município as línguas indígenas Tukano, Baniwa e Nheengatu. Para atender esta demanda linguística de forte representação social na cidade, a licenciatura é oferecida pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) para indígenas de três pólos território-lingüísticos: Baniwa, Tukano e Nheegatu.
O aumento do número de estudantes indígenas formados no nível médio que desejavam continuar seus estudos fizeram com que organizações do movimento indígena passassem a formular reivindicações quanto ao acesso ao ensino superior.
Refletindo as políticas no sentido de ampliar e respeitar a pluralidade linguística das mais diversas etnias e culturas presentes no território Brasileiro, o ensino em língua indígena facilita a preservação destas, na Proteção e a Promoção da diversidade das expressões culturais e de garantias de direitos das minorias étnicas e linguísticas, fazendo com que os falantes do Baniwa, Tukano e Nheegatu exerçam sua cidadania na sociedade brasileira.
A licenciatura indígena está sob responsabilidade do Conselho Universitário Consultivo e Deliberativo do Curso, composto pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), pela UFAM, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de São Gabriel da Cachoeira, e pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) do Amazonas, por representantes discentes das turmas Baniwa, Tukano e Nheegatu, coordenadores indígenas de cada turma, lideranças tradicionais e representantes docentes.
Mais informações : http://www.ensinosuperiorindigena.ufam.edu.br/
MPF pede regularização urgente da educação indígena em Santarém, PA
Ação pede que escolas considerem peculiaridades das comunidades.
MPF pede ainda consulta prévia aos indígenas para discussão do tema.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, na última segunda-feira (17), pedindo a regularização em caráter de urgência da educação indígena no município, uma vez que, segundo o MPF, a legislação que exige que a educação indígena seja promovida de acordo com as necessidades e características socioculturais específicas das comunidades atendidas está sendo descumprida.
Na ação, o MPF destaca que, embora o governo federal repasse recursos específicos para 36 escolas indígenas de Santarém, Portaria publicada em janeiro deste ano pelo Município não prevê gestão de acordo com as particularidades dessas escolas, tratando-as como escolas rurais comuns.
O MPF pediu à Justiça Federal decisão liminar (urgente) que obrigue o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar, em um mês, auditoria sobre a execução das verbas dos programas Alimentação Escolar Indígena e Mais Educação Indígena. Caso a auditoria não esteja concluída em 30 dias após o FNDE ter sido notificado da decisão judicial, o MPF quer que os recursos repassados a esses programas sejam enviados diretamente às escolas até haja a regularização da educação indígena.
O Ministério Público pede que a União, o Estado e o Município apresentem relatórios mensais com detalhes sobre as ações desenvolvidas na gestão, oferta, e execução de serviços escolares aos indígenas em Santarém. A ação pede ainda que a Justiça obrigue a realização de consulta prévia aos indígenas para decisões a respeito da educação indígena no município, com a posterior edição de regulamento que organize as escolas indígenas de acordo com suas normas e diretrizes curriculares específicas.
Caso a Justiça acate os pedidos e as decisões não sejam cumpridas, o MPF pede a aplicação de multa de R$ 1 mil por dia.
Fonte: G1.
Projeto Video nas Aldeias disponibiliza seus trabalhos online
O Vídeo Nas Aldeias acaba de disponibilizar para leitura online diversas publicações de seu catálogo:
– Vídeo nas Aldeias 25 anos: depoimentos, críticas, fotos e filmes traçam retrato do projeto que aproximou o vídeo de mais de 100 aldeias indígenas brasileiras.
– Cineastas Indígenas para Jovens e Crianças: guia didático interativo para estudantes do ensino fundamental.
– Cineastas Indígenas: Um outro olhar: guia didático para professores e alunos do ensino médio.
– No Tempo do Verão: no fim de semana, as crianças Ashaninka deixam a escola e partem, rio acima, para acampar com os pais e aprender a vida no rio e na mata.
Acesse em: http://videonasaldeias.org.br/2009/ e http://issuu.com/videonasaldeias
Ministério Público/AM quer escola indígena na terra dos apurinã, em Boca do Acre
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) recomendou ao município de Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus) e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a elaboração de um projeto de construção e manutenção de uma escola de educação indígena na terra dos apurinã, situada no Km 124 da BR-317.
Com a recomendação, as secretarias de Educação terão 30 dias para encaminhar ao MPF-AM o relatório com descrição detalhada do planejamento das ações a serem realizadas, como orçamento do projeto, contratação de corpo de professores e técnicos suficientes para atender à demanda, plano de redirecionamento de recursos para aquisição de merenda escolar e contratação de serviço de transporte escolar.
Os gestores públicos deverão ainda elaborar projeto para produção de material didático e paradidático que apresentem conteúdos relacionados aos conhecimentos dos povos indígenas envolvidos, levando em consideração a sua tradição oral, publicado em versões bilíngues, multilíngues ou em línguas indígenas, incluindo as variações dialetais da língua portuguesa.
A necessidade de construção de uma escola para educação indígena na terra dos apurinã é objeto de inquérito civil público conduzido pelo MPF-AM.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação, é responsabilidade do Estado a oferta e execução da educação escolar indígena, seja de forma direta ou pelo regime de colaboração com os municípios.
Fonte: Passei aki
Escolas indígenas para o resgate das tradições
Comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) utilizam a educação como ferramenta para resgatar a tradição cultural das etnias da região.
“Morîîpe erepantî”.
É com esta saudação que os visitantes são recebidos na Escola Estadual Padre José de Anchieta, uma das duas existentes na Comunidade do Barro. A saudação significa “sejam bem-vindos” na língua macuxi e revela um novo entendimento no processo de educação dos povos indígenas.
Indígenas reinvindicam melhorias na educação em audiência no MEC
Índios das etnias pataxó e tupinambá estão em Brasília há cerca de uma semana para encontros com representantes de diferentes órgãos públicos
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
