Ficou sabendo?! Resolução nº 454 de 22 de abril de 2022
Conheça a Resolução nº 454 de 22 de abril de 2022 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas.
Conheça a plataforma interativa “Mapa dos Conflitos” !
O Mapa dos Conflitos é uma parceria inédita da Agência Pública com a Comissão Pastoral da Terra, a CPT, única entidade a realizar uma pesquisa anual sobre os conflitos no campo no país.
Pela primeira vez a CPT forneceu a um veículo jornalístico toda a sua base de dados sobre conflitos no campo, um trabalho fundamental que já tem mais de 30 anos. E o que fizemos com esses dados?
Essa nova plataforma interativa permite a navegação pela Amazônia Legal, uma região enorme que junta 9 estados do Brasil (61% do nosso território) e que, se fosse um país, seria o 6º maior do mundo.
Nela você pode consultar os municípios e os conflitos registrados em cada um deles na última década — entre 2011 e 2020. São mais de 580 municípios afetados, mais de 7 mil ocorrências de conflitos, mais de 100 mil famílias afetadas, mais de 2 mil vítimas, mais de 300 assassinatos.
Para explicar: conflitos para a CPT são ações de resistência e enfrentamento que ocorrem em diferentes contextos sociais no âmbito rural, envolvendo a luta pela terra, água e direitos e pelos meios de trabalho ou produção.
Nós também estamos relacionando esses dados de conflitos com outros dados públicos que envolvem outras temáticas como desmatamento, queimadas, mineração, água, agrotóxicos, violência e desigualdade.
Apresentamos esse amplo levantamento de forma muito didática, com visual gamificado, pra você ver a relação entre conflitos x desmatamento, conflitos x mineração, conflitos x queimadas e por aí vai… são 7 lentes comparativas.
Além de ser uma forma de estimular o interesse dos leitores pelos conflitos no campo por meio da visualização de dados, o Mapa também fornece uma base valiosa para jornalistas e pesquisadores produzirem suas reportagens, artigos e análises. Também é uma plataforma que pode ser trabalhada em sala de aula pelos professores. Além disso, a ferramenta tem versões em inglês e espanhol, para ser utilizada também pelo público estrangeiro. A ideia é que qualquer pessoa possa entender a complexidade do assunto de forma intuitiva ao pesquisar as informações na plataforma.
Além da visualização de dados, o Mapa dos Conflitos traz duas reportagens, uma sobre os dados mais recentes da CPT que mostram que sob Bolsonaro, a média de ocorrências de conflitos já é a maior da história. E outra que mostra os achados mais interessantes que a equipe da Pública investigou na década a partir dos cruzamentos do Mapa. Na plataforma, também é possível encontrar a animação “Os conflitos de terras em 5 minutos”, narrada pelo escritor Itamar Vieira Júnior.
SP Escola de Teatro cria campanha em espanhol, inglês e francês para atrair imigrantes e refugiados para aulas de português gratuitas
As inscrições para o SP Oficinas de Língua Portuguesa continuam abertas para refugiados e imigrantes que desejam aprender a língua portuguesa de forma gratuita, rápida e acolhedora na sede Brás da instituição.
As aulas começam no dia 5 de maio, quinta-feira, e serão realizadas todas às quintas das 19h30 às 22h, e no último sábado do mês, das 10h às 14h.
Como forma de se aproximar do público-alvo, o Programa Oportunidades e a Comunicação da SP Escola de Teatro criaram uma campanha para atrair mais estudantes estrangeiros com posts em inglês, francês e espanhol, as principais línguas faladas pelas comunidades imigrantes moradoras da macrorregião do Brás.
Além das postagens nas redes sociais e aplicativos de mensagens, panfletos serão distribuídos nas escolas e pontos comerciais do bairro, como forma de atrair o público na “boca a boca”.
A oficina será orientada por João Martins, que é mestre em Antropologia Social pela UFSC e colaborador da Instituição como analista de projetos. Além disso, os estudantes inscritos nas atividades obrigatórias de contrapartida do programa também ministrarão aulas em conjunto com o professor.
Para participar basta preencher a ficha de inscrição (neste link)
Contatos: (11) 97193.8566
oportunidades@spescoladeteatro.org.br
Veja os exemplos dos cards:
Informações sobre audiência de custódia chegarão ao Amazonas em línguas indígenas
Traduzidos em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e com o Instituto Socioambiental a partir das versões em português lançadas em 2021, os cartazes informativos serão lançados em São Gabriel da Cachoeira.
Foto: Luiz Silveira / CNJ
Na próxima sexta-feira (29/04), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil, para lançar materiais informativos sobre audiências de custódia nas línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. Os oito cartazes foram traduzidos em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e com o Instituto Socioambiental (ISA) a partir das versões em português lançadas em 2021. A ampliação da tradução para outras línguas já está em debate.
O lançamento terá a presença de lideranças dos 23 povos indígenas que compõem a FOIRN, representantes do ISA, do CNJ, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e de outros órgãos do sistema de Justiça e do Poder Executivo. Além de informações sobre os passos desde o momento da prisão até a audiência de custódia, os cartazes abordam temas como direitos das pessoas presas, medidas cautelares, monitoração eletrônica, trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção a maus-tratos e a violência. Na mesma visita, serão discutidas questões relativas à privação de liberdade na região com lideranças indígenas e autoridades locais.
A ação de qualificação e expansão das audiências de custódia integra o programa “Fazendo Justiça”, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para incidir em desafios no campo da privação de liberdade. As ações sobre audiência de custódia têm a especial participação e assistência do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Desde 2015, quando foram iniciadas no Brasil, o CNJ contabiliza pelo menos 900 mil audiências de custódia realizadas no País.
Construindo pontes
Segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem cerca de 670 mil pessoas privadas de liberdade, sendo 3,1 mil pessoas indígenas. No entanto, em regiões com população predominantemente indígena – como é o caso de São Gabriel da Cachoeira, com 74% de população indígena segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a barreira linguística foi identificada como uma das maiores dificuldades para a promoção dos direitos de pessoas custodiadas.
“Eliminar barreiras linguísticas aos povos indígenas vai além do respeito à diversidade, representando um necessário alinhamento a normativas nacionais e internacionais para que essas brasileiras e esses brasileiros conheçam os seus direitos”, explica o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, conselheiro Mauro Martins. Em 2019, o CNJ aprovou a Resolução n.º 287/2019 sobre pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade que, entre outras coisas, aborda a necessidade de intérpretes em diferentes etapas processuais.
Além de apoiar os poderes públicos locais a qualificarem a porta de entrada do sistema prisional, o CNJ atua por meio do programa Fazendo Justiça em ações orientadas para diferentes etapas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo. Essas iniciativas incluem ação nacional de identificação civil para fins de documentação, programas de fomento ao trabalho, leitura, esportes e lazer e ações voltadas a pessoas egressas de ambos os sistemas, assim como desenvolvimento e ampliação de sistemas informatizados para gestão de processos judiciários.
Missão conjunta
Entre 2 e 6 de maio, será realizada a missão conjunta da Corregedoria Nacional de Justiça e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ no Estado do Amazonas, conforme determina a Portaria Conjunta n.º 1/2022. As equipes estarão em Manaus e alguns municípios do interior do Estado, sendo a questão de pessoas indígenas privadas de liberdade um dos pontos de interesse da visita.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra detalhe de indígenas (da cintura para baixo) usando roupas tradicionais e coloridas no que parece ser uma dança em ritual de sua cultura.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Telefones | (92) 2129-6771
E-mail: divulgacao@tjam.jus.br
Primeiro Museu Multimídia Kaingang é lançado em Santa Catarina
Projeto online preserva e difunde patrimônio imaterial de comunidade indígena de Chapecó
O primeiro Museu Multimídia Kaingang do oeste de Santa Catarina, lançado nesta semana, nasceu a partir da escuta dos povos originários da região. Através de fotos e áudios, “Origens: rituais de resistência” traz histórias contadas por indígenas Kaingang moradores da Terra Indígena Toldo Chimbangue, em Chapecó/SC. O museu pode ser visitado virtualmente.
“Pensamos em um museu online, democrático, que possa ser acessado por pessoas de qualquer lugar no mundo, para que conheçam essas histórias e a diversidade cultural da nossa região, para que ela se dissemine, se difunda”, explica a fotojornalista e pesquisadora do projeto, Sirli Freitas.
Em uma abertura simbólica, na quarta-feira, 20 de abril, a equipe entregou uma placa com um QR Code impresso na escola indígena Fen’No, que direciona a comunidade para o Museu.
O conteúdo disponibilizado na plataforma trata ao menos de sete temas importantes para a comunidade: saúde e saberes de cura, o parto, lideranças femininas, lugares sagrados, a história de Índio Condá, arte e cosmologia Kaingang. A ausência dessas perspectivas na história oficial, que aprendemos muitas vezes na escola, é um dos motivos que impulsionou esse projeto.
“Conhecemos a nossa história a partir do que nos é ensinado pelos livros na escola, mas eles não trazem o ponto de vista dos povos indígenas. Eu acredito ser imprescindível e urgente que a nossa história possa ser contada pelos povos originários, por quem já estava aqui desde antes da chegada do colonizador, para que possamos realmente conhecê-la”, enfatiza Sirli.
O Museu integra o projeto “Origens” que foi desenvolvido ao longo de dois anos na TI Toldo Chimbangue. Durante esse tempo, uma equipe de pesquisadores, jornalistas e produtores culturais, orientados por lideranças e professores indígenas, vivenciaram a comunidade e registraram suas memórias, escolhendo a oralidade e a imagem como elementos de construção dessas narrativas.
O projeto, contemplado pelo Edital de Fomento e Circulação das Linguagens Artísticas de Chapecó, traz como objetivo preservar o patrimônio imaterial da comunidade. De acordo com Jandir Santin, produtor executivo, a ideia é que os indígenas Kaingang possam seguir gerando e difundindo conteúdo através dos canais de comunicação criados.
“Nós desenvolvemos um projeto, contemplado pelo edital do Governo do Estado através da Fundação Catarinense de Cultura, onde desenvolvemos oficinas com estudantes e professores da Escola Fen`nó, ensinando e repassando elementos técnicos do audiovisual. Trabalhamos o processo de inclusão digital na comunidade para que eles possam ter conhecimento técnico e autonomia para contar e salvaguardar as suas histórias.”
Os conteúdos disponibilizados pelo projeto estão disponíveis nas seguintes plataformas:
Site do Museu: https://www.rituaisderesistencia.com.br/
Instagram: @rituaisderesistencia
Spotify: Podcast Fabular Kaingang
Youtube: Origens Rituais de Resistência
Por Portal Catarinas
Samela Sateré-Mawé é destaque em canal jovem na cobertura da maior assembleia indígena do Brasil
Apresentadora e ativista ambiental, Samela Sateré-Mawé esteve acampada em Brasília junto com lideranças indígenas do Brasil inteiro, em uma mobilização pela luta dos povos indígenas e de todo o povo brasileiro
Samela Sateré-Mawé compartilhou detalhes do acampamento indígena Terra Livre com o público do Canal Reload
No dia 04 de abril de 2022, lideranças indígenas de todas as regiões do país deram início à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia indígena de todo o Brasil que, há 18 anos, acampa em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, para reivindicar suas pautas e direitos, se tornando uma instância política decisória.
A apresentadora do Canal Reload (@canalreload), Samela Sateré-Mawé (@sam_sateremawe) realizou uma cobertura especial desta edição do acampamento que tem como tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política” (www.instagram.com/p/CcIg-wgl-HO/).
Samela trouxe ao público jovem detalhes desta grande assembleia que reuniu cerca de 8 mil indígenas durante dez dias, de 04 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o Governo Federal pautou a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, que abre as terras indígenas para a mineração.
Não é a primeira vez que Samela é destaque na cobertura de eventos nacionais e internacionais para o Canal Reload. Em 2021, ela esteve como repórter na COP26, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Glasglow (www.instagram.com/p/CWLfRsDMqTg/) e também no também no Acampamento Luta Pela Vida, contra o Marco Temporal (www.instagram.com/p/CTfqOLpFjg4/)
Desde o início do canal, ela também traz debates para o público sobre pautas essenciais para os povos originários, como nos vídeos “Você sabe como é feita a demarcação de terras indígenas?” disponível em: www.youtube.com/watch?v=NkRHZ_avNYk, ou “Amazônia em Chamas – Saiba o porquê”, disponível em: www.youtube.com/watch?v=24NFBErC86I.
Indígena do povo Sateré Mawé, Samela é uma das porta-vozes deste povo, que vive na zona Oeste de Manaus, Samela é ativista ambiental representando o braço brasileiro do movimento “Fridays for Future“ (@fridaysforfuturebrasil), criado pela sueca Greta Thunberg.
Estudante de Biologia na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), é também jovem comunicadora na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da ANMIGA – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, além de integrar a Associação de Mulheres Indígenas Sateré Mawé (Amism) e o Movimento de Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam).
Samela é criadora de conteúdo digital nas redes sociais, artesã, consultora da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e recentemente foi premiada na categoria “ativismo” no Geração Glamour 2021 Gamechangers, em São Paulo, pela atuação em ações pelo clima e em defesa dos povos amazônicos.
No Canal Reload, ela se conecta com mais de 50 mil seguidores de todo Brasil por meio das redes sociais Instagram, Twitter, TikTok e Youtube. Um projeto voltado para jovens que abusa da criatividade para descomplicar temas complexos, como a educação e o combate à evasão escolar, as pautas LGBTQIA+, violência de gênero, racismo, preservação do meio ambiente, a resistência dos povos originários do Brasil, entre outros.
Espalhando conteúdos de qualidade em diferentes formatos, como histórias em quadrinhos, músicas e poesias, o Canal Reload busca tornar a informação mais acessível e atrativa ao público jovem, além de dar dicas para identificar as tão faladas fake news, evitando a disseminação de informações falsas.
O Reload é um canal jovem que produz conteúdo a partir de reportagens de 10 organizações: Agência Lupa, Agência Pública, Amazônia Real, Congresso em Foco, Énois, Marco Zero Conteúdo, O Eco, Ponte Jornalismo, Projeto #Colabora e Repórter Brasil. Juntas, elas têm mais de 100 prêmios nacionais e internacionais (Prêmio Gabriel García Márquez, Prêmio Rei da Espanha e Leão de Bronze do Festival de Cannes).
O projeto foi uma das iniciativas ganhadoras do Google News Innovation Challenge em 2019, projeto do Google News Initiative, e contou também com apoio da Fundação Ford no Brasil. Em 2022, o projeto foi selecionado para o YouTube’s Sustainability Lab, que tem o objetivo de apoiar organizações de notícias a desenvolverem modelos de negócios sustentáveis em vídeo na plataforma.
Mais informações em @canalreload no Instagram, TikTok, Twitter e Youtube.
SERVIÇO: Confira a cobertura do 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) pelo Canal Reload
Por Samela Sateré-Mawé
No Acampamento Terra Livre: www.instagram.com/p/CcIg-wgl-HO/
Twitter: twitter.com/CanalReload/status/1512797096377819139
Tiktok:www.tiktok.com/@canalreload/video/7084609161933114629?is_copy_url=1&is_from_webapp=v1
Entre neste link para receber conteúdos do Reload no WhatsApp: link.reload.news
Coberturas Anteriores:
Na COP26 em Glasglow: www.instagram.com/p/CWLfRsDMqTg/
No Acampamento Luta Pela Vida, contra o Marco Temporal: www.instagram.com/p/CTfqOLpFjg4/
Outros Vídeos:
Você sabe como é feita a demarcação de terras indígenas?: www.youtube.com/watch?v=NkRHZ_avNYk
Amazônia em Chamas – Saiba o porquê: youtube.com/watch?v=24NFBErC86I
Assessoria de Imprensa: Luciana Gandelini – luciana.gandelini@gmail.com – (11) 99568-8773
Samela em ATO PL490 – Foto Matheus Ponce.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
