PGR defende derrubada do marco temporal das terras indígenas no STF
Publicado em 12/04/2024 – 19:21 Por Oussama El Ghaouri – repórter da Rádio Nacional – Brasília
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a derrubada do marco temporal das terras indígenas, recriado pelo Congresso Nacional no ano passado.
Ele se manifestou numa ação do povo indígena xokleng que pede a suspensão de trechos que recriaram o dispositivo.
Com o marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Os xokleng alegam que a retomada do marco temporal inviabiliza, na prática, a expansão da terra indígena, já aprovada pelo Ministério da Justiça.
Isso porque a etnia não ocupava a área na data da promulgação da Constituição.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com os argumentos dos indígenas e afirmou que diversos dispositivos da lei ofendem a segurança jurídica e fazem os processos de demarcação regredirem.
De acordo com Gonet, precisam ser derrubados, por exemplo, artigos que dificultam a produção de laudos comprovantes do vínculo da etnia com a área a ser demarcada.
Para ele, outro item que precisa ser derrubado é o que garante que o ocupante não indígena do território só deve deixar o local depois de ser indenizado.
No parecer, o PGR opinou em relação ao mérito do marco temporal, e pediu que seja, novamente, considerado inconstitucional.
Isso porque a tese violaria o artigo 231 da Constituição, que confere o direito aos indígenas da posse a suas terras tradicionais.
A recriação do marco temporal pelos parlamentares no ano passado foi uma resposta do Congresso ao veto presidencial ao dispositivo e ao STF que já havia julgado antes o entendimento como inconstitucional.
Para os parlamentares que aprovaram o marco temporal, sem o dispositivo, a expansão das terras indígenas seria indefinida e haveria insegurança jurídica quanto à posse e ao título das áreas.
Saiba mais puxando rede:
. Em terra.com: A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu, nesta quinta-feira (11), que diversos trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional do marco temporal para a demarcação de terras indígenas sejam suspensos imediatamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
. Relembre> em 06 de julho de 2023: Um estudo inédito produzido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal – abrangendo também parte do Cerrado e Pantanal -, caso sejam aprovados o projeto de lei (490/2007 na Câmara dos Deputados, encaminhado como 2903/2023 no Senado Federal), que restringe a demarcação de terras indígenas, e a fixação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal. A estimativa é que entre 23 milhões de hectares e 55 milhões de hectares de áreas nativas sejam desmatados e possam desaparecer, resultando na emissão de 7,6 a 18,7 bilhões de toneladas de CO2 (gás carbônico), equivalentes a 5 e 14 anos de emissões do Brasil, ou a 90 e 200 anos de emissões dos processos industriais, respectivamente.
III Congreso Internacional Lenguas Migraciones Culturas – CILMIC 2024
“Subjetividades migrantes en un ‘mundo feroz’: debates relacionales sociolingüísticos y culturales en ambientes geofísicos y mediados”
En su tercera instancia, el Congreso Internacional de Lenguas Migraciones y
Culturas propone poner nuevamente el foco en el cruzamiento de fenómenos
sociolingüísticos y culturales que atraviesan y experimentan las subjetividades
migrantes. A partir de diferentes perspectivas y dentro de los márgenes de un
horizonte interdisciplinario, desde la construcción del congreso se pretende debatir
sobre los principales problemas conceptuales y metodológicos que conllevan los
estudios interseccionales que confrontan e interrogan a las interfaces de múltiples
sistemas de poder.
Las subjetividades migrantes como construcciones identitarias son un fenómeno
físico y social que implican tanto el cambio de posición de los cuerpos como el
legado de huellas en distintas trayectorias personales y comunitarias. La noción de
migración alude al desplazamiento, y a la concreción de los procesos de mudanza a
ámbitos transnacionales donde se entrecruzan diferentes lenguas, culturas y
experiencias. La metáfora de “mundo feroz”, tomada del libro de Gita Sen y Marina
Durano (2014), titulado “Refundando los contratos sociales: Feministas en un
mundo feroz” remite a un espacio de tránsito social y lingüístico convulsionado, a un lugar de fracciones políticas y fricciones culturales, a un territorio de promesas que
reordenan las dimensiones de la vida, los comportamientos y los deseos, y a un
ambiente físico o mediado virtualmente, pleno de incertidumbres y contradicciones.
Asimismo, es en este “mundo feroz” donde se erige el encuentro, el intercambio y la
reciprocidad.
El campo de estudio de los fenómenos sociolingüísticos y culturales abre un camino
interesante para explorar el mundo feroz en el que vivimos, y a través de diferentes
miradas interdisciplinarias e intersectoriales nos acerca el impacto que toca,
interpela y transforma a las subjetividades migrantes.
Acesse o programa aqui: Programa Publicado CILMIC 2024.docx
. Rosângela Morello, coordenadora do IPOL, participa do evento com a exposição “Saúde Multilíngue: tradução e interdição no atendimento à saúde” refletindo sobre necessidades urgentes que envolvem o uso das línguas e o sistema de saúde brasileiro, em especial nas regiões fronteiriças.
Dados do relatório consolidado do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra – 2023)
revelam tendência de crescimento dos processos migratórios internacionais e a consolidação do
eixo migratório do Sul Global em direção ao Brasil. Os dados disponibilizados mostram o aumento e a capilaridade dos imigrantes nas diferentes regiões do país, com um número estimado de 1,5 milhão de imigrantes entre 2011 e
2022, somando os de registros migratórios para solicitantes de refúgio e refugiados. Tal situação
geopolítica têm impacto direto nos repertórios e nas práticas linguísticas locais, bem como
produzem tensões, hierarquias e desigualdades em diversos setores da sociedade, como é o caso
do atendimento à saúde. Acrescenta-se a esse cenário, a diversidade das comunidades indígenas,
das populações transfronteiriças e das comunidades surdas que vivem e se deslocam no território
nacional.
Leia mais sobre a proposta de curso desenvolvida em parceria entre o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Políticas Linguísticas (IPOL), o Grupo de Estudos em Linguagem e Transculturalidade (GELT/CNPq/UFGD), a Cátedra UNESCO de Políticas Linguísticas para o Multilinguismo. Confira o link: http://ipol.org.br/linguas-e-politicas-linguisticas-no-atendimento-a-saude-um-curso-para-compartilhar-desafios-e-solucoes/
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. DAWN (Development Alternatives with Women for a New Era / Alternativas de Desenvolvimento com Mulheres para uma Nova Era) é uma rede feminista transnacional de acadêmicas, pesquisadoras e ativistas do Sul global. A DAWN trabalha no âmbito do quadro de género, ecologia e justiça económica (GEEJ), que destaca as ligações entre estas três áreas de advocacia. A rede oferece um fórum para a defesa feminista, investigação e análise sobre questões sociais, políticas e económicas globais que afetam as mulheres, com foco nas mulheres pobres e marginalizadas do Sul global. Saiba mais sobre as atividades da organização DAWN visitando sua página: https://www.dawnfeminist.org/about-us
. “Refundando los contratos sociales. Feministas en un mundo feroz” O livro citado na apresentação do evento tem em sua introdução que “Este libro indaga, desde una perspectiva feminista del Sur, el potencial
que tiene un enfoque interrelacionado de los derechos humanos para confrontar y
transformar el mundo feroz en el que vivimos. El libro no pretende brindar fórmulas.
Es un esfuerzo por abrir debates en la búsqueda de la comprensión de los complejos
y difíciles dilemas existentes en terrenos políticamente tensos.”
acesse o link para ver o índice da publicação: http://biblio.trabajosocial.unlp.edu.ar/meran/opac-detail.pl?id1=14109
Acesse um resumo do livro aqui:
https://dawnnet.org/sites/default/files/articles/20160914_socialcontractsabridgedespbooklet.pdf
. Leia entrevista com Gita Sen sobre o “mundo feroz”:
https://dialogosdelsur.operamundi.uol.com.br/mundo/56945/gita-sen-define-este-mundo-feroz
GT NACIONAL NO COLÓQUIO INTERNACIONAL DE LÍNGUAS INDÍGENAS – Paris
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GT NACIONAL NO COLÓQUIO INTERNACIONAL DE LÍNGUAS INDÍGENAS NO COLLÈGE DE FRANCE
O GT Nacional da Década das Línguas Indígenas estará presente no Colóquio Internacional de Línguas Indígenas no Collège de France em Paris no próximo dia 15 de março. O evento marca também a abertura da exposição Nhe’ẽ Porã na sede da Unesco, que vai ficar em exibição entre os dias 14 e 26 desse mês.
Altaci Rubim, integrante do GT Brasil da DILI, vai participar da mesa “Língua e Memória: transmissão de saberes originários”. Na apresentação, a professora e pesquisadora Kokama vai tratar da concepção de língua-espírito como proposta de renovação epistemológica no estudo das línguas indígenas, bem como das atividades do GT Nacional da Década das Línguas Indígenas no Brasil, que desde 2021 tem implementado o Plano de Ação para salvaguarda e fortalecimento dos idiomas originários no país.
. Confira aqui a programação:
Programacao-Coloquio-College-de-France
. “Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação”
A exposição “Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação”, criada pelo Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, ocupará entre 14 e 26 de março o Hall Ségur, no prédio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris. A exibição estará disponível para visitação ao longo do Conselho Executivo da entidade, com 195 observadores — além de 58 estados-membros participantes. No museu paulistano, a exibição foi vista entre outubro de 2022 e abril de 2023 e recebeu 189 mil visitantes.
. Museu da Língua Portuguesa “Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação”
Saiba mais puxando a rede IPOL:
Conferência “UNIVERSIDADE E A GARANTIA DE DIREITOS A POPULAÇÕES REFUGIADAS, MIGRANTES E APÁTRIDAS”, 23 de março. Participe!
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Esse formulário se destina a todos docentes, discentes, técnicos em educação, servidores e membros da comunidade acadêmica das Instituições de Ensino Superior que fazem parte da Rede de Cátedras SVM/ACNUR, bem como beneficiários das políticas de ensino, pesquisa e extensão das CSVMs, e que irão participar da Conferência Livre Nacional das CSVMs. As vagas finais para participação na CL_CSVM serão distribuídas entre as Universidades, visando garantir representação proporcional e regional.
A Conferência tem como objetivo estimular a discussão sobre temas afeitos à política de migrações, refúgio e apatrídia e organizar propostas para subsidiar os trabalhos da 2a. Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatrídia (COMIGRAR). A II COMIGRAR está sendo capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá lugar entre os dias 7-9 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu.
As Cátedras Sérgio Vieira de Mello são fruto de uma parceria entre universidades (públicas e privadas) e o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) desde 2003, totalizando atualmente 42 instituições compromissadas com as temáticas de migrações, refúgio e apatrídia, tendo sua atuação voltada sobretudo ao acesso a direitos dessas populações em nosso país. Nesse sentido, dentre as ações realizadas pelas Cátedras, há o oferecimento de curso de português (PLAc), atendimento médico/ psicológico e assistência jurídica a pessoas migrantes, em situação de refúgio e apatridia que frequentam os espaços das universidades. Somando-se a isso, há a produção de pesquisas e o ensino (em nível de graduação e pós-graduação) a respeito de tais temas, que corroboram a importância de se conhecer questões relativas a essas populações e debatê-las com a sociedade.
Assim, a Conferência das Cátedras SVM tem como tema “UNIVERSIDADE E A GARANTIA DE DIREITOS A POPULAÇÕES REFUGIADAS, MIGRANTES E APÁTRIDAS”. Objetiva discutir e compilar propostas com ênfase em políticas públicas para essas populações dentro do quadro de defesa e promoção de direitos humanos, em especial a partir das experiências e atividades desenvolvidas pela comunidade universitária envolvida na Rede das Cátedras. Nas propostas, sugere-se foco nas dimensões de ensino (disseminação e aprendizagem de conhecimento), pesquisa (produção e sistematização de conhecimento) e extensão (atividades de articulação entre universidade e comunidade, em especial pessoas migrantes, refugiadas e apátridas). As discussões se darão em torno de 6 eixos temáticos (alinhados à COMIGRAR): 1. Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2. Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3. Enfrentamento a violações de direitos; 4. Governança e participação social; 5. Regularização migratória e documental; 6. Interculturalidade e diversidades.
A Conferência Livre das CSVMS acontecerá em formato virtual no dia 23 de março de 2024 de 8:00h às 13:00h na plataforma TEAMS.
A proposta do regimento interno da CL_CSVM/24 será enviada aos inscritos até o dia 21/03/24 para leitura e aprovação dos participantes.
Apenas pessoas devidamente inscritas receberão o link de acesso por e-mail, até dia 21/03/24.
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. Cidadania em Movimento > https://help.unhcr.org/brazil/2a-comigrar-cidadania-em-movimento/
. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está participando #ComOsRefugiados da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª COMIGRAR).
Organizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa mobiliza diversos atores sociais, políticos e institucionais para o debate inclusivo e desenvolvimento conjunto de políticas públicas que aprimorem o acesso a direitos para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.
As agências das Nações Unidas (ACNUR, OIM e OIT) se somam aos esforços do Estado brasileiro para que a nova Política Nacional para Migrações, Refúgio e Apatridia reflita os interesses dessa população em face da realidade vivenciada por elas.
Acompanhe abaixo os destaques de cada etapa estadual da 2ª COMIGRAR:
“Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação” em Paris
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A exposição “Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação”, criada pelo Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, ocupará entre 14 e 26 de março o Hall Ségur, no prédio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris. A exibição estará disponível para visitação ao longo do Conselho Executivo da entidade, com 195 observadores — além de 58 estados-membros participantes. No museu paulistano, a exibição foi vista entre outubro de 2022 e abril de 2023 e recebeu 189 mil visitantes.
Em Nhe’ẽ Porã os visitantes podem conhecer aspectos da língua de povos indígenas brasileiros e suas particularidades como história, memória e atual uso. O titulo da exposição significa “sopro, vida, palavra” e” belo e bom”, em justaposição. A ideia de unir os dois significados, diz o museu, é o de evocar fatores fundamentais para a existência humana.
Duhigô, do povo indígena Tukano – Yé’pá Mahsã, clã Eremiri Hãusiro Parameri do Alto Rio Negro na amazônia brasileira, nascida em São Paulo. Artista, ativista, educadora e comunicadora. Mestre em direitos humanos pela Universidade de Brasília – UnB; pesquisa o direito à memória e à verdade dos povos indígenas; Coordenadora da Rádio Yandê, primeira web-rádio indígena do Brasil – www.radioyande.com. Estuda a cultura, historia e espiritualidade tradicional de seu povo junto à sua família. Reside em Brasília, DF.
Em seu desenvolvimento, a exposição contou com cerca de 50 profissionais indígenas, incluindo a curadora Daiara Tukano, também artista visual. Quando foi inaugurada, em 2022, a exposição marcou, no Brasil, o lançamento da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e coordenada pela Unesco em todo o mundo.
— De certa forma, já mirávamos em uma dimensão internacional para a exposição (desde seu lançamento). Claro, naquele momento ainda não estava definido levar a mostra para a sede da Unesco em Paris, o que é algo muito especial honroso para nós — afirma Renata Motta, diretora executiva do Museu da Língua Portuguesa. — E seguimos em desdobramentos, em janeiro deste ano a mesma mostra foi aberta no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém. Logo mais irá para a Unesco em Paris e depois ainda segue para o Museu de Arte do Rio e, possivelmente em agosto, para o Centro Cultural Vale Maranhão, em São Luís.
Por seu caráter digital, com amplo apelo virtual, a exposição pode estar em diversos desses ambientes de maneira simultânea e adaptada. Em sua estadia na Unesco, o recorte terá foco nas pesquisas realizadas exclusivamente para a exibição. Uma das instalações disponíveis em Paris mostrará árvores desenhadas pela curadora Daiara Tukano, em tecido. A ideia é que essas imagens representem as grandes famílias linguísticas faladas pelos povos indígenas no Brasil. Na instalação, será possível ouvir registros sonoros de línguas das famílias Tupi, Macro-Jê, Pano, Aruak, Karib e Tukano e das línguas isoladas Arutani e Yaathe.
Há ainda exibição de projeções e de uma animação que denuncia o impacto da colonização do país, desde 1500, sobre as línguas originárias. Hoje, mostra a pesquisa feito pelo museu, restam 175 línguas ainda faladas no país.
— É uma exposição muito linda, que para onde ela viaja no Brasil, ela se comunica com acervos locais. Há bastante conteúdo digital em sua totalidade, há muitos QR codes, com conteúdos que podem ser traduzidos e lidos. Terá o DNA do Museu da Língua Portuguesa dentro da Unesco — Roberta Saraiva, diretora técnica do museu.
O colóquio no Collège de France
Em paralelo à programação da Unesco, a passagem da exposição por Paris será associada a um colóquio internacional de Línguas Indígenas da América do Sul a ser realizado em 15 de março, no Collège de France. O encontro, aberto ao público e gratuito, é organizado pelo Museu da Língua Portuguesa, a USP e o Laboratório de Antropologia Social (LAS) do Collège de France, com parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A programação deste dia englobará mesas redondas sobre o tema.
O Museu da Língua Portuguesa fica na Estação da Luz, no centro da cidade de São Paulo, em frente à Pinacoteca do Estado. O museu voltou a funcionar em 2021, após passar quase seis anos fechado por conta de um incêndio que comprometeu amplamente suas instalações. O projeto para a retomada foi elaborado pelo governo do estado de São Paulo e da Fundação Roberto Marinho.
Acesse a matéria na fonte: https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2024/03/06/exposicao-criada-pelo-museu-da-lingua-portuguesa-tera-curta-temporada-na-sede-da-unesco-em-paris.ghtml
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. A exposição em SP: https://www.museudalinguaportuguesa.org.br/memoria/exposicoes-temporarias/nhee-pora-memoria-e-transformacao/
. Faça o tour virtual pela exposição, passeie pelas salas e painéis, se deslumbre com a visão 360°, conheça o material disponível para downlod: https://nheepora.mlp.org.br/
. Acesse o catálogo digital da exposição. OMuseu da Língua Portuguesa disponibilizou o catálogo digital da exposição Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação, sobre línguas indígenas do Brasil. Entre os conteúdos expostos, estão registros sonoros e audiovisuais produzidos pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas de cantos, falas cotidianas e narrativas de indígenas de diferentes etnias, todos com tradução para o português: https://www.gov.br/museudoindio/pt-br/assuntos/noticias/2024/lancado-catalogo-digital-da-exposicao-nhe2019e-pora-sobre-linguas-indigenas-do-brasil
. Daiara Tukano, conheç a artista: https://www.correiobraziliense.com.br/diversao-e-arte/2023/10/5133479-em-exposicao-daiara-tukano-retrata-um-mundo-em-transformacao.html
. Daiara Tukano e Prêmio PIPA: https://www.premiopipa.com/daiara-tukano/
Futuro da Linguagem em Destaque na Revista Cultura Científica da Fundação Conrado Wessel
Futuro da Linguagem
Esta edição de FCW Cultura Cientifica discute o que é a linguagem, sua importância e seus limites, desafios em pesquisa, como ela tem se modificado e como poderá se transformar no futuro com o avanço das tecnologias digitais. Um avanço que traz otimismo mas também desencadeia discussões em temas como desinformação, identidade, ética e diversidade.
Os entrevistados, professores Alexandre Guimarães Tadeu de Soares, Gilvan Müller de Oliveira, Helena Caseli, Marcelo Buzato e Raquel Freitag, abordam mudanças na linguagem investigadas em áreas e temáticas como sociolinguística, multilinguismo, política, filosofia e computação. Os entrevistados destacam também o impacto da inteligência artificial na comunicação entre humanos e entre humanos e máquinas.
A evolução tecnológica influencia profundamente a linguagem humana e compreender como essas mudanças afetam a forma como nos comunicamos e interagimos é fundamental para entender o futuro da linguagem.
- Acesse a revista neste link: https://www.fcw.org.br/culturacientifica5
- Leia a entrevista com Gilvan Müller de Oliveira, professor da UFSC fala sobre o multilinguismo, um conceito que tem a ver com o exercício da tolerância, da cidadania e do reconhecimento da diversidade, e destaca a importância de políticas que possibilitem a preservação da diversidade linguística em um país com uma das histórias de maior repressão linguística: https://www.fcw.org.br/culturacientifica5/gilvan-m%C3%BCller-de-oliveira
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. quem foi Conrado Wessel> https://revistapesquisa.fapesp.br/trajetoria-de-um-inventor/
. Wessel foi um dos pioneiros do cinema no Brasil> https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/3/02/ilustrada/1.html
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Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
