Direitos Humanos

Cartilha traduzida em quatro idiomas alerta para riscos do tráfico de pessoas

27 julho 2023 – 11h37 Assessoria, MPT-MS

Distribuir informações sobre o tráfico de pessoas é um forte instrumento para combater o problema. Seguindo essa premissa, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) traduziu a cartilha “Tráfico de Pessoas: Enfrentar é preciso!” nos idiomas inglês, espanhol, francês e crioulo haitiano e reeditou a versão dela em português, listando diversas recomendações de enfrentamento ao crime, direcionadas principalmente para imigrantes e refugiados que vivem no estado.

Produzida em parceria com o Comitê Estadual do Combate ao Tráfico de Pessoas (Cetrap-MS), a cartilha foi concebida inicialmente em português e, agora, está sendo lançada em outras quatro línguas, justamente para promover acesso à informação ao maior número possível de pessoas, dentro do eixo de prevenção ao tráfico humano.

A cartilha traz definições sobre o que é o tráfico de pessoas, como a prática ocorre, suas principais finalidades exploratórias, populações mais vulneráveis e quais medidas podem e devem ser tomadas para a prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas. A publicação pode ser acessada, na versão digital, por meio do link www.prt24.mpt.mp.br/informe-se/cartilhas.

“Entre as finalidades do tráfico de pessoas estão a exploração do trabalho, seja por meio da submissão a condições análogas à escravidão, a exploração sexual ou a remoção de órgãos, além de outros objetivos nominados na nossa legislação. A cartilha surge com o propósito de trazer às pessoas as informações necessárias para a prevenção ao tráfico humano”, enfatizou o procurador regional do Trabalho Jonas Ratier Moreno.

Campanha Coração Azul

O lançamento da cartilha está programado para ocorrer na próxima sexta-feira (28), em Campo Grande, durante o evento “Coração Azul – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência.

A iniciativa foi idealizada em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, e contará com palestra proferida pelo procurador Jonas Ratier Moreno sobre o tema “Prevenção do tráfico de pessoas em aeroportos”, além da participação de outros especialistas no assunto. O evento acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e visa mobilizar a sociedade civil, governos e setor privado no combate ao tráfico de pessoas e na proteção às vítimas desse crime.

O ciclo de palestras tem o apoio do MPT-MS, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Governo do Estado e da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul.

Tráfico de Pessoas

Conforme a legislação brasileira, o tráfico de pessoas é caracterizado pelo “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”. A definição está inserida no Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil por meio do Decreto nº 5.017/2004 e da Lei nº 13.344/2016.

Antes da lei, o Código Penal brasileiro criminalizava o tráfico de pessoas apenas na modalidade para exploração sexual. Com a norma, o artigo 149-A passou a criminalizar também o tráfico de seres humanos para fins de trabalho análogo à escravidão, adoção ilegal e comércio ilegal de órgãos.

Liberdade no Ar

Para conscientizar a sociedade quanto à importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão, o Ministério Público do Trabalho promove no decorrer do mês de julho uma campanha específica abrangendo o tema.

A iniciativa faz parte do Projeto Liberdade no Ar, instituído em 2020 e voltado para sensibilizar passageiros, funcionários de aeroportos e empresas aéreas sobre a necessidade de prevenir, reconhecer e reprimir esses crimes.

Para denunciar casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, disque 100 ou ligue 180.

Serviço
Evento: Coração Azul – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Data: 28 de julho (sexta-feira)
Horário: A partir das 14h
Endereço: Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Pres. Manoel Ferraz de Campo Sales, 214 – Jardim Veraneio, Campo Grande)

 

Leia a matéria na fonte e saiba mais:

https://www.prt24.mpt.mp.br/servicos/cadastro-regional-de-entidades/2-uncategorised/1899-cartilha-traduzida-em-quatro-idiomas-alerta-para-riscos-do-trafico-de-pessoas

https://www.capitaldopantanal.com.br/geral/cartilha-traduzida-em-quatro-idiomas-alerta-para-riscos-do-trafico-de/552777/

Na vanguarda da inclusão, nasce em MS a primeira língua indígena de sinais oficial

Portal do Governo de Mato Grosso do Sul –  27/julho/2023

Elcio, Everton, Maria Eliza. Dos sete filhos de dona Ondina, mulher indígena da etnia terena, nascida e criada na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda, estes três são surdos.

A descoberta veio pelas mãos das crianças ainda bebês. Quando, em vez de falarem, apontavam para o que queriam, nascia ali uma língua de sinais caseira, que viria a ser a língua terena de sinais oficializada.

É no galpão anexo à Igreja Católica, construída em 1931, na Aldeia Cachoeirinha, que as mãos falam e os olhos ouvem no III Encontro de Terena Surdos, resultado da luta de Ondina pelo respeito à cidadania dos filhos, e que hoje se estende a toda comunidade surda da região.

“Já passei por muitos obstáculos junto com os meus filhos. Já passei frio, passei fome, já chorei, já chorei muito. Fui discriminada junto com eles e sei o quanto a sociedade tem um olhar preconceituoso contra eles por serem surdos e indígenas. Por esse motivo que estou nesta luta e, enquanto eu estiver viva, nunca vou me calar diante dos preconceitos e discriminação contra qualquer indígena surdo”, se compromete Ondina Antônio Miguel, de 57 anos.

O tema do III Encontro é sobre educação e linguística dos indígenas terena surdos e acontece a 100 metros de onde a família de Ondina sofreu a primeira discriminação, 20 anos atrás. Por não ter intérprete de língua de sinais, a escola da comunidade avisou que não teria condição de dar aula para Elcio, o filho mais velho de Ondina.

A mãe não se cansa de contar a história. Durante quatro anos a educação do filho ficou suspensa. Ele não ia à escola, até que a família foi levada à cidade para procurar acolhimento e estudo.

Na terceira porta que Ondina bateu, a direção da escola não só aceitou as crianças como abraçou a família trazendo-os inclusive para fazer exames em Campo Grande. Ainda assim, era preciso percorrer diariamente 30 quilômetros contando ida e volta da aldeia para a cidade.

“Meu filho Elcio concluiu o Ensino Médio, se mudou para Campo Grande em busca de mais oportunidades. O Everton também concluiu o Ensino Médio e atualmente está morando comigo. A Maria Eliza seguiu o seu caminho, estudou, casou-se com um surdo e tem dois filhos fluentes em Libras, eles moram em Campo Grande. Eu, como mãe, sigo batalhando por eles para continuarem estudando e realizarem os seus sonhos. Eu não perco a esperança porque sei que eles são capazes”, ressalta a mãe.

Ondina hoje é falante de quatro línguas, a terena e a língua portuguesa, a língua terena de sinais e Libras (Língua Brasileira de Sinais). Mas, para que ela aprendesse a Libras, e os filhos não deixassem de usar a língua terena de sinais, foi preciso unir muitas mãos num trabalho pela inclusão.

Entre tantas línguas faladas e sinalizadas, Ondina se confundiu em sua apresentação. Ela é mãe de indígenas surdos e fluente em Terena, Português, Libras e Língua Indígena de Sinais

Da reivindicação ao direito linguístico 

Em 2007, os caminhos de Ondina e Denise Silva se cruzaram, durante o doutorado da professora, hoje pós-doutora em Linguística, técnica da SED (Secretaria de Estado de Educação), representante da Unesco no Estado e atuante em três frentes para a preservação das línguas indígenas.

“Um dia cheguei na aldeia e ela me falou da dificuldade que estava tendo em se comunicar com os filhos, porque ela falava, eles não entendiam e estavam se isolando. Fui tentar entender, e o que estava acontecendo é que quando o surdo aprende Libras ele automaticamente deixa estes sinais caseiros de lado”, explica Denise.

Como a convivência dos três filhos de Ondina se dava mais tempo na escola do que em casa, eles passaram a sinalizar Libras e escrever o português com a gramática da língua de sinais. “Temos línguas coexistindo ali, e eles não conseguiam estabelecer uma comunicação. Não era um problema emocional, nem rejeição, e sim uma dificuldade de comunicação”, pontua a técnica da SED.

Do encontro à oficialização da Língua Terena de Sinais

O contexto foi levado ao doutorado e uma união de esforços e movimentos se concentrou em fazer com que não só a família de Ondina, mas todos os demais indígenas surdos tivessem o direito linguístico garantido. Das discussões sobre o acesso à educação e o espaço na sociedade surgiram os encontros de surdos terena, que contaram com a participação de Shirley Vilhalva, professora indígena surda, doutoranda em Linguística Aplicada e professora titular da UFMS.

Shirley é pesquisadora e atua desde os anos 1990 com Libras, indígenas surdos e língua de sinais indígenas. “No passado eu fui muito contra os alunos saírem da aldeia e vir para a cidade porque parecia que ocorria um desligamento cultural. O trabalho tem que ser dentro da aldeia, por isso hoje estou muito emocionada, porque o grupo conseguiu a oficialização da língua terena de sinais. Estou extremamente feliz com o nosso trabalho”, sinaliza em Libras.

Precursora no olhar para língua indígena de sinais, Shirley fala da felicidade que é ver a oficialização da Língua Terena de Sinais

Com a proclamação da Década Internacional das Línguas Indígenas (International Decade of Indigenous Languages – IDIL 2022-2032), constituída pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Governo do Estado desenvolve o Plano Estadual para a Década das Línguas Indígenas como forma de preservar a cultura das comunidades que vivem em Mato Grosso do Sul.

Dentro da ação da Unesco, os olhos do mundo se voltam ao trabalho iniciado em Miranda, primeira cidade do Brasil a co-oficializar uma língua indígena de sinais, a LTS (Língua Terena de Sinais) em decreto publicado no mês de abril deste ano. Na prática, o município tem como línguas oficiais o português, Libras, terena falada, terena de sinais e kinikinau.

A língua terena de sinais já está reconhecida como língua tanto dentro da academia quanto como política local. O próximo passo é reconhecê-la como língua de instrução, processo que está em tramitação no Conselho Estadual de Educação.

Movido pela força de Ondina, a mãe que segue na luta pela inclusão dos surdos terena, o trabalho de toda uma rede composta pela Secretaria de Estado de Educação, Coordenadoria de Modalidades Específicas, CAS (Centro de Apoio ao Surdo), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UFPR (Universidade Federal do Paraná) e Ipedi (Instituto de Pesquisa da Diversidade Intercultural), não para.

Subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, Telma Nantes de Matos, ressalta que a palavra do evento é a cidadania.

“Uma mãe que mostrou sua luta, determinação e a importância da inclusão. Hoje nós vivemos um momento de um governo que fala em cidadania, que fala em direitos humanos, garantia de direitos, um governo inclusivo que não deixa ninguém pra trás, que é próspero que se propõe a contribuir com a inclusão das pessoas com deficiência, em especial dos indígenas surdos”, enfatiza Telma.

Pioneirismo sul-mato-grossense 

Com as bandeiras do Brasil, MS, Miranda e Funai, encontro marca o pioneirismo de MS na inclusão dos indígenas surdos

No III Encontro de Surdos Terena foi lançado o primeiro curso do País de formação de tradutores e intérpretes de língua terena de sinais, que será feito através do programa de educação a distância usando a plataforma “Universidade Aberta” da UFPR.

A proposta é ofertar o curso de tradução e intérprete de língua terena de sinais, e posteriormente o de práticas de língua terena de sinais. A formação faz parte do Plano Estadual para a Década das Línguas Indígenas, desenvolvido pela Coordenadoria de Modalidades Específicas da SED voltado para a comunidade terena de Miranda, estudantes e professores.

“Não que os indígenas surdos não vão aprender a Libras, mas ela é uma língua de comunicação para fora da aldeia. Aqui na comunidade eles precisam ter essa comunicação especial como no caso com a mãe, com os irmãos, visto que o indígena vai pra escola, vai pra cidade e aprende libras, a comunidade não”, resume Denise Silva.

Pioneira no Brasil, a proposta da formação de Mato Grosso do Sul servirá de exemplo para todos os estados. “Esta metodologia que estamos fazendo aqui vai servir de precedente inclusive para os povos do Amazonas, do Acre, Pará, Xingu, que estão isolados, para que consigam ter acesso ao direito linguístico, que antes de tudo é um direito humano”, especifica a professora e técnica da SED, Denise Silva.

Sem uma legislação na qual se espelhar, a ação inovadora vem sendo construída a partir de escutas e pesquisas envolvendo as universidades, Secretaria de Estado de Educação e a população que será beneficiada: a comunidade terena da Aldeia Cachoeirinha, em Miranda.

Doutora em Linguística e Língua Portuguesa, professora do curso de licenciatura em Letras Libras da UFPR, Kelly Priscilla Lóddo Cezar é a coordenadora da parte pedagógica do curso de formação, e quem conheceu ainda no doutorado a história de luta de Ondina.

“Como linguistas, nós sabemos que a linguagem é uma forma de emancipação, é natural do ser humano e todas as línguas são importantes. Nós precisamos pensar que a cada língua que entra em risco de extinção como estava a terena de sinais, a gente pode perder uma língua, sua cultura e pode perder histórias como a da dona Ondina”, descreve.

A formação vem para capacitar a comunidade terena, surda ou não, e principalmente para que a língua terena de sinais não seja extinta. Ao contrário de cursos que são adaptados posteriormente, o de língua terena de sinais é construído a partir das necessidades dos professores, pais e próprios alunos terena surdos.

A maneira de perpetuar o ensino da língua vem através da tecnologia. Coordenadora do Centro de Educação a Distância da UFPR, a professora Geovana Gentili Santos trabalha para a expansão da aprendizagem onde a pessoa estiver.

“Por meio dessa plataforma as pessoas vão poder fazer a formação de onde estiverem, para que a universidade rompa com as suas barreiras geográficas e, nós possamos levar a formação onde efetivamente é necessária”.

Indígenas apresentaram a cultura terena por meio da dança, música, língua falada e de sinais

Sem deixar ninguém pra trás

Se dona Ondina não tivesse lutado pela inclusão e encontrado pelo caminho quem abraçasse não só sua família como a causa dos indígenas surdos, a mãe acredita que os filhos estariam até hoje isolados.

Ao olhar para trás, a matriarca dos Antônio Miguel fica feliz pela oficialização da língua terena de sinais e a formação de intérpretes para que a sinalização que ela entende e fala com os filhos em casa ganhe cada vez mais força.

“Tudo isso significa para mim que a luta nunca terá fim, mas que em breve vai dar bons frutos. Meu sonho para eles, os meus filhos, é que eles sejam alguém na vida”, acredita.

Sem deixar ninguém pra trás, uma das premissas do Governo do Estado, é fazer de Miranda um projeto piloto para que depois a língua de sinais seja oficializada e alcance estudantes surdos indígenas guarani.

Sinalizando, Edmara e Everton, filhos de dona Ondina, junto da mãe, reproduzem o lema que inspira o trabalho de cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul: “Ninguém fica pra trás”.

“Quero agradecer a todo mundo que veio aqui, que veio de longe, e falar que nós queremos um futuro melhor”, finaliza em língua terena de sinais, Everton Miguel, de 26 anos.

Paula Maciulevicius, da Setescc

Fotos: Álvaro Rezende

Leia a matéria na fonte: https://agenciadenoticias.ms.gov.br/na-vanguarda-da-inclusao-nasce-em-ms-a-primeira-lingua-indigena-de-sinais-oficial/

SUMAÚMA: a reportagem criada no coração da Amazônia

Foto principal: Eliane Brum e Jonathan Watts (Arquivo Sumaúma)

 

Por RAUL GALHARDI     Apr 30, 2023 em REPORTAGEM DE MEIO AMBIENTE

O jornalismo é uma ferramenta poderosa para dar voz àqueles que muitas vezes são deixados de lado e para chamar a atenção de questões negligenciadas. Com o objetivo de amplificar as vozes da Amazônia e recentralizar os valores a partir da floresta, foi criada a Sumaúma, plataforma de jornalismo trilíngue que mostra a região amazônica não como um recurso a ser explorado, mas como um lugar de vida pujante e diversidade cultural.

O veículo foi lançado em setembro de 2022 em Altamira, no Pará, por Eliane Brum, consagrada jornalista independente do Brasil, que vive no local desde agosto de 2017, e Jonathan Watts, jornalista britânico, editor de meio ambiente do The GuardianSumaúma é o nome de uma das maiores árvores da floresta amazônica. Nas explicações encontradas no próprio website: “Basta pronunciar a palavra sumaúma (também chamada de samaúma, em algumas regiões) na Amazônia, para que cada pessoa conte uma história”. E foi justamente por isso que este foi o nome escolhido para a plataforma de jornalismo.

Siga a leitura da matéria em: https://ijnet.org/pt-br/story/sumaúma-reportagem-criada-no-coração-da-amazônia

___________

 

ÁRVORE SUMAÚMA PARA AMAZONÁRIO. ILUSTRAÇÃO: HADNA ABREU

 

Sumaúma, quem somos

Na apresentação da proposta de Sumaúma, uma plataforma de jornalismo do centro do mundo atenta a floresta primeiro, está escrito:

“É isso que nós, fundadoras e fundador da plataforma SUMAÚMA, fomos, na trajetória pessoal de cada uma/m; é isso que queremos ser juntes. Mas quem somos nós? Jornalistas com décadas de profissão que compreenderam que, diante da emergência climática e da sexta extinção em massa de espécies, precisam criar algo diferente. Queremos fazer mais do que já fizemos, estamos comprometidos em dedicar nossa vida à grande batalha que coube às atuais gerações. Entendemos que precisamos atuar com mais força em defesa das crianças que já nasceram e das crianças que ainda nascerão – e SUMAÚMA é a nossa resposta.

Nossos valores podem ser resumidos em duas palavras: floresta primeiro. A floresta – sua natureza e seus povos – precisa vir antes do mercado. Essa é uma abordagem baseada tanto na ciência climática de ponta, quanto no pensamento indígena tradicional. Há, porém, ameaças poderosas e violentas de empresas e corporações, de governos e de políticos, do crime organizado.

Como jornalistas, nos posicionamos ao lado dos povos-floresta na linha de frente da guerra movida contra a natureza. Essa guerra, segundo o Map Biomas, em 2021 assassinou 18 árvores por segundo na floresta e, neste momento, quase certamente mata um número maior. Essa guerra está obrigando as borboletas a apagar suas cores e se converter em pardas e cinzas, os tons da floresta queimada, para se mimetizar e sobreviver. Essa guerra, em vez de tanques usa tratores e motosserras; em vez de aviões com bombas tradicionais, pulveriza agrotóxicos sobre a terra, os rios e os povos; em vez de navios de combate, usa dragas de garimpo e corrói a saúde dos rios com mercúrio; em vez de soldados tradicionais, usa jagunços a soldo e policiais convertidos em milicianos pela usurpação do Estado. Essa guerra é hoje um massacre, dada a desproporção das forças, e este massacre precisa acabar.”

Siga a leitura na página Manifesto do site: https://sumauma.com/quem-somos/

…..

 

Deixei a Amazônia, onde se anunciava a temporada de fogos criminosos, para uma viagem de uma semana ao extremo sul do Brasil. Desembarquei a poucas horas do início de um ciclone, na semana passada. Não pude dormir à noite porque o vento uivava, as janelas batiam e era impossível deixar de imaginar o sofrimento daqueles que viviam nas regiões e casas mais vulneráveis. No dia seguinte, porém, a maioria não parecia especialmente preocupada, apesar de as aulas terem sido suspensas na rede pública. Ao expressar minha preocupação com a falta de preocupação, ouvi uma explicação que se repetiu na boca de diferentes pessoas: “Ah, é que o ciclone do mês passado foi muito pior do que este”.

É fácil imaginar que em breve, muito em breve mesmo, essas mesmas pessoas passarão a comentar que o ciclone da semana passada foi pior do que o atual. E que logo poderão discutir se o ciclone de ontem – ou de algumas horas atrás – foi mais ou menos destrutivo que o de agora. Soa como se os eventos extremos começassem a se normalizar no senso comum, mas não porque exista uma adaptação consciente para evitar um futuro hostil para as novas gerações daqui a apenas alguns anos, e sim pela mais brutal alienação.

 

Conheça o Guariba! uma visão não humana da história da Amazônia.

SUMAÚMA segue a jornada de um macaco enquanto ele explora sua casa-floresta e tenta entender os humanos que o ameaçam, confira:

Apresentando Guariba: uma visão não humana da história da Amazônia

Conheça o Amazonário:

https://sumauma.com/amazonario/

Lançada a Constituição brasileira traduzida para a língua indígena o Nheengatu

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Informações do STF)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena na próxima quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série de atividades das ministras no estado dedicadas aos povos originários.

A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua Nheengatu, conhecida como o tupi moderno.

A iniciativa visa promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. Busca também cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que tem como finalidade promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, e conta com o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.

“A nossa Constituição Cidadã de 1988 expressa os anseios da sociedade brasileira, em sua pluralidade e diversidade, formada ao longo dos séculos por grupos sociais das mais variadas origens étnicas, que lograram resistir à colonialidade e à escravidão. Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou a ministra Rosa Weber.

 

 

 

 

 

 

 

 

Agenda

Após o lançamento da Constituição Federal na língua Nheengatu, a presidente do STF participará da sanção da Lei Estadual de cooficialização das línguas Indígenas e instituição da Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas. Em seguida, ela receberá o 1º Protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro, na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).

À presidente Rosa Weber será apresentada, na sede do Instituto Socioambiental (ISA), a “Carta de São Gabriel da Cachoeira”, documento que será levado para análise do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Ela participará ainda de uma Roda de Conversa com Indígenas Comunicadores da Rede Wayuri.

No Amazonas, a ministra vai inaugurar os Escritórios Sociais de São Gabriel da Cachoeira, Maués e Parintins, espaços multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, em particular indígenas que tenham vivenciado a experiência do cárcere.

Por fim, participará de reunião com as lideranças indígenas Yanomami na Aldeia Maturacá.

Meio ambiente

O compromisso de publicar uma versão em língua indígena da Constituição Federal foi feita pela presidente do STF em março deste ano, na Amazônia, local de sua primeira viagem oficial como presidente do STF.

Na ocasião, ela expressou imensa preocupação com o meio ambiente e lançou cartazes, traduzidos em línguas indígenas, que informam sobre os direitos dos presos em audiências de custódia, bem como sobre trabalho, renda, educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais.

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510638&ori=1

 

Saiba mais Puxando a Rede:

Agência Brasil EBC: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-07/constituicao-brasileira-e-traduzida-pela-1a-vez-para-lingua-indigena

EBC: https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil-tarde/2023/07/constituicao-federal-e-traduzida-para-idioma-indigena-nheengatu

Jurinews: https://jurinews.com.br/stf-noticias/presidente-do-stf-destaca-momento-historico-para-o-brasil-apos-lancar-primeira-constituicao-em-lingua-indigena/

Jurinews: https://jurinews.com.br/stf-noticias/stf-e-cnj-lancara-primeira-constituicao-federal-em-lingua-indigena-no-amazonas/

TV Cultura: https://www.youtube.com/watch?v=yJnsRa_X9n8

Pronunciamento da Ministra Rosa Weber, presidente do STF: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/MinRosaWeber_Amazonia.pdf

Site Ambiente do Meio: https://ambientedomeio.com/2023/07/21/constituicao-brasileira-traduzida-para-a-lingua-indigena-o-nheengatu/

Site 18horas: https://18horas.com.br/amazonas/lei-que-inclui-16-linguas-indigenas-como-oficiais-no-amazonas-e-sancionada/

 

Avanço evangélico ameaça religiões afro em quilombos de Pernambuco

Em matéria da Pública,  primeira agência de jornalismo investigativo sem fins lucrativos do Brasil, Géssica Amorim aborda a religiosidade afro-descendente e o confronto com evangélicos.

Foto: Géssica Amorim/Agência Pública

 

 

Umbandistas resistem à pressão pela conversão em quatro comunidades tradicionais de Betânia (PE), onde há nove igrejas

3 de julho de 2023 – 17:40
Géssica Amorim

Entre as imagens de Santa Luzia, Cosme e Damião, São Jorge, Nossa Senhora da Conceição, Preto Velho, Iemanjá e da Cabocla Jurema, Abel José, 43 anos, sacerdote da Umbanda, acende algumas velas, apanha suas guias de proteção e acomoda o seu chapeu de palha na cabeça. Ele se prepara para atender quatro pessoas de povoados vizinhos, que vieram à sua casa em busca de ajuda espiritual e para tratar de problemas de saúde.

(Siga o link para ler a matéria: https://apublica.org/2023/07/avanco-evangelico-ameaca-religioes-afro-em-quilombos-de-pernambuco/?utm_source=twitter&utm_medium=post&utm_campaign=betania)

 

Programa Brasil Cigano em Santa Catarina

Caravana Participativa do Programa Brasil Cigano realiza escutas às comunidades em Santa Catarina

Segundo lideranças locais, no estado existem cerca de 3.000 mil ciganos das etnias Rom, Calon e Sinti.
Publicado em 04/07/2023 16h59 Atualizado em 04/07/2023 17h00

Reunião com a Prefeitura de Major Vieira e representantes das secretarias do governo municipal. Foto: Walisson Braga/ MIR.

Ministério da Igualdade Racial está desde segunda-feira (3/7), em Santa Catarina, para a segunda etapa da caravana Brasil Cigano. O ponto de partida foi no município de Major Vieira, onde é localizada a comunidade cigana da etnia Calon, liderada por Rogério Calon, presidente do Centro de Referência Cigana do Estado de Santa Catarina. A recepção ocorreu na casa do líder da comunidade e da sua família, que acolheu a equipe do MIR, e relatou os principais desafios vivenciados por eles na região.

A comitiva do MIR é composta pela diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos, Paula Balduino, e a coordenadora-geral de Políticas para Ciganos, Edilma Nascimento. També participa a Assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Previdência Social, Amanda Anderson.

A Caravana também realizou uma visita institucional à prefeitura do município, onde estavam presentes alguns secretários municipais. O propósito desse encontro foi escutar quais políticas públicas estão sendo empregadas em benefício do povo cigano na região.

Durante a reunião, Rogério Calon expressou o descontentamento pelo tratamento recebido pelas comunidades ciganas. “Todo cidadão é igual perante a lei, mas quando se trata do povo cigano, não funciona assim”, disse ele.

A coordenadora de políticas para ciganos, ressaltou a importância de incluir o público-alvo na criação e gestão de políticas públicas. Ela enfatizou que é necessário acompanhar de perto as necessidades dessas comunidades e ouvir suas demandas para um trabalho mais efetivo.

A diretora Paula Balduino aproveitou a oportunidade para apresentar o Programa Brasil Cigano. “É uma ferramenta do governo federal para estabelecer parcerias entre os estados, municípios e a sociedade civil, visando à implementação de ações que promovam a igualdade racial e melhorem as condições de vida das comunidades ciganas”, detalhou.

Na segunda parte da atividade, foi realizada uma reunião com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social para discutir estratégias para o fortalecimento da assistência social e a criação de políticas de inclusão e apoio às comunidades ciganas.

A equipe do governo federal visitou, ainda, dois acampamentos ciganos no município de Canoinhas. Esses dois acampamentos, da etnia Calon, vivem em itinerância e enfrentam dificuldades. Segundo relatos das lideranças, eles não são acolhidos pelas cidades como deveriam, sofrendo preconceito e violências de várias formas. Muitas dessas comunidades não possuem acesso a água, energia e outras políticas públicas.

“Ladrão não somos, enganador não somos, o povo cigano não é esses estereótipos criados pela sociedade. Somos presos por acampar, e isso não é crime, é nosso modo de vida”, enfatizou a liderança cigana Luan Colón do município de Canoinhas. Segundo lideranças ciganas locais, no estado de Santa Catarina existem cerca de 3.000 mil ciganos, das etnias Rom, Calon e Sinti.

Na próxima quarta-feira (5) será realizada uma roda de conversa em Florianópolis com Lideranças Ciganas e órgãos de Santa Catarina, no auditório CFH da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

 

 

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