Morte de anciãos por covid-19 ameaça línguas indígenas do Brasil
“Estamos muito preocupados”, lamenta líder indígena. “Eles têm tanto a contar.”
Crianças do povo guarani mbya, como Manuela Vidal, aprendem sobre a língua e a cultura em escolas públicas, mas a pandemia de Covid-19 obrigou o fechamento das escolas. FOTO DE RAFAEL VILELA
Eliézer Puruborá, um dos últimos indígenas que cresceu falando a língua puruborá, morreu em decorrência da Covid-19 no início deste ano. Sua morte, aos 92 anos, reduziu ainda mais o pouco domínio que seu povo tem da língua.
As línguas indígenas no Brasil estão ameaçadas desde a chegada dos europeus. Apenas cerca de 180 das 1,5 mil línguas que outrora existiram ainda são faladas – a maioria é utilizada por menos de mil pessoas. Alguns grupos indígenas, sobretudo os com populações maiores, como a etnia guarani mbya, conseguiram preservar a língua materna. Mas as línguas de grupos menores, como a dos puruborás, atualmente com apenas 220 indivíduos, estão à beira da extinção.
A pandemia deixa a situação, que já é precária, ainda pior. Estima-se mais de 39 mil casos de coronavírus entre indígenas brasileiros, incluindo seis entre os puruborás, e até 877 mortes. A Covid-19 tira a vida de idosos como Eliézer, que costumam ser os guardiões dos idiomas. O novo coronavírus também força o isolamento dos membros da comunidade, impede os eventos culturais que mantêm as línguas vivas e prejudica o lento progresso da preservação da língua (O coronavírus se aproxima perigosamente dos “indígenas flecheiros”, isolados na Amazônia”).
Para os puruborás, preservar língua e cultura é uma luta de longa data. Há mais de um século, seringueiros atuando com o apoio do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão federal que administrava assuntos indígenas, chegaram às aldeias de Rondônia, na Amazônia. Colocaram homens e meninos indígenas, incluindo Eliézer, para trabalhar na coleta de látex dos seringais e distribuíram mulheres e meninas para seringueiros não indígenas como prêmios. O português era a única língua autorizada nos locais (Mulheres indígenas lutam para não perderem a guarda de seus filhos no Brasil).
“Tudo que fosse relacionado à nossa cultura era proibido”, afirma Hozana Puruborá, que se tornou a líder dos puruborás após a morte de sua mãe, Emília. Emília era prima de Eliézer. Quando crianças, os dois primos, ambos órfãos, cochichavam em puruborá quando não havia ninguém por perto para ouvir. “Mantiveram a língua viva em segredo.”
Em 1949, o SPI declarou que não havia mais indígenas na região porque haviam sido “miscigenados” e “civilizados”. Oficialmente, o povo puruborá havia desaparecido.
O SARS-CoV-2 ameaça a vida de anciãos como Hortencio Karai, com 107 anos, que costumam ser os guardiões da língua de uma cultura. FOTO DE RAFAEL VILELA
Adolescentes como Richard Wera Mirim, com 17 anos, e seus amigos também se apegam à cultura, conta a líder comunitária Sonia Ara Mirim. “O nhandereko — o modo de vida guarani – vive dentro de nós”, explica ela. “A criança pode passar o dia inteiro no celular, no computador, vendo televisão, mas ninguém tira nosso modo de vida de nós.” FOTO DE RAFAEL VILELA
Emergência Indígena: Povo Pataxó luta contra reintegração de posse durante pandemia
NOTA DE PEDIDO DE APOIO PARA COMUNIDADE INDÍGENA
A COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ da aldeia NOVOS GUERREIROS localizada no território indígena de PONTA GRANDE, foi surpreendida por uma decisão liminar que autoriza uma reintegração de posse em uma area da aldeia onde está sendo ocupada por 24 famílias indígenas. Os indigenas foram representados e representadas pelos Procuradores Pedro Dinis O’Dwyer e Fernando Zelada, em audiência realizada pelo Juiz Federal Pablo Baldivieso, em 20/08/2020, sofreu uma derrota que inicialmente tem impacto direto sobre 24 familias, mas que eventualmete poderá condenar toda a comunidade a desumanidade de não ter um território onde morare também a exposição ao covid- 19. O juiz determinou:
”Expeça-se mandado de reintegração de posse, devendo ser os requeridos invasores intimados para deixarem, em 05 (cinco) dias, o local, dali retirando os seus pertences, inclusive com a requisição de auxílio policial, caso se faça necessário, tendo em vista as peculiaridades do caso em pauta.
Cumprido o mandado de reintegração, fica aberto o prazo para contestação, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 554, §1o, c/c art. 564, ambos do CPC/2015: por mandado, os ocupantes presentes no local, os quais deverão ser devidamente identificados e qualificados pelo oficial de justiça encarregado do cumprimento da diligência, que deverá ainda, em sendo possível, identificar o(s) líder(es) do Movimento ali presente(s); por edital, os demais ocupantes que não forem encontrados no local no momento do cumprimento da diligência.”
Caso essa decisão liminar se cumpra, Cairá sobre os ombros da Comunidade o peso do abandono e da morte. Observa-se que o papel da Funai é defender os interesses dos povos indígenas, amparando-os através dos recursos e providências para evitar este horror que recai sobre a comunidade. Além das falhas que constam
no processo (foto da área com erros), a comunidade não tem voz através dos seus representantes legais.
Apelamos a sociedade e aos Superiores do MP Federal com propósito de pedir que assumam o seu papel de luta na defesa dos interesses dos(as) indígenas. E façam cumprir o determinado pelo Supremo Tribunal Federal:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, até o fim da pandemia do coronavírus, todos os processos e recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considerou o fato uma vitória da mobilização nacional indígena.
“Para nós é uma decisão importante, até porque os povos indígenas estão sendo muito afetados nesse contexto de pandemia. Muitas comunidades estão enfrentando e adotando meios preventivos por conta própria”, aponta Eloy Terena, do setor jurídico da Apib.”
Fonte https://www.brasildefato.com.br/2020/05/06/stf-suspende-processos-de- reintegracao-de-posse-em-areas-indigenas-durante-a-pandemia
https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/05/stf-suspende-processos- de-reintegracao-de-posse-em-terras-indigenas/
A medida do Juiz (Sr Pablo Baldivieso) é, ao nosso ver, desumana, injusta e desproporcional. Porém, o desinteresse do MP é flagrantemente assustadora. O silêncio em audiência, a falta de comunicação com as lideranças indígenas provoca caos e medo na Comunidade.
Pedimos atenção e respeito. Pedimos providências. Pedimos dignidade. SOBRETUDO PEDIMOS SOCORRO.
Atenciosamente, Aldeia Indígena Novos Guerreiros
Indígenas e Crises Globais: Políticas de Atenção à Saúde Indígena na pandemia
Desde o início do atual governo Bolsonaro, o debate em torno dos povos indígenas, assim como várias outras questões socialmente delicadas (meio ambiente, reforma agrária, educação, gênero, etc.), volta a estar altamente tensionado. Infelizmente, este novo pico não reflete melhorias, mas sim a tentativa de implementação, nua e crua, do desmonte da Política Indigenista em vigor, promessa feita durante toda a campanha do atual governo e que ficou materializada, entre tantos outros pronunciamentos e medidas, na famigerada frase: “Nenhum centímetro de terra será demarcada no meu governo!”.
Pode-se observar que nestes dois contextos (2008 e na atualidade), a compreensão da “questão indígena”, difundida por certos políticos e intelectuais, não está sendo analisada em sua devida complexidade histórica, jurídica e social. Nesse sentido, vale questionar o quanto cabe de verdade nesses discursos que estarrecem pelo tom racista quando tratam, cada um a seu modo, da política indigenista.
Foi diante desse cenário que organizadores sentiram a urgência do presente Ciclo de Debates online, no sentido de refletir sobre os desafios atuais dos direitos indígenas e de fortalecer o diálogo entre variados atores e parceiros que serão convidados ao debate à cada sessão.
Mesa-redonda: As ações das Políticas de Atenção à Saúde Indígena em relação a pandemia da COVID-19
Data e horário: 30/07/2020 – 16:00 as 18:00 pelo canal https://youtu.be/gcocaYbkht8
Palestrantes:
Dra. Ana Lúcia de Moura Pontes – FIOCRUZ
Dr. Edvaldo Pataxó – Médico da Aldeia Baheta em Itaju do Colônia. Indígena da etnia Pataxó Hã Hã Hãe
Inscrições para certificado: https://www.even3.com.br/povosindigenasecrisesglobais/
Organizadores:
Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Sul da Bahia (CFCHS/UFSB);
Grupo de Pesquisa em Temáticas Indígenas e Interculturalidade (GETII/IFBA);
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan-UDESC);
Indigenistas Associados (INA); Observatório Indigenista;
Fórum de Educação Indígena da Bahia (Forumeiba);
Programa de Educação Tutorial (PET) Conexão de Saberes (IFBA).
Contato: getii.ifba@gmail.com
Livro infantil Coronavírus ganha versão no idioma indígena Macuxi
Livro infantil Coronavírus ganha versão no idioma indígena Macuxi
O livro faz parte da série Pequenos Cientistas, do projeto de extensão MT Ciência, Campus Sinop.
Por G1 MT
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Livro infantil Coronavírus — Foto: UFMT
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com Universidade Federal de Roraima (UFRR), lança nova tradução do livro infantil Coronavírus. A obra ganha versão no idioma indígena Macuxi, maior etnia do estado de Roraima. Apresenta de forma simples, ilustrada e lúdica os conceitos da microbiologia, abordando a origem do vírus, as formas de contágio, iniciativas para prevenção e os sintomas da doença.
O livro faz parte da série Pequenos Cientistas, do projeto de extensão MT Ciência, Campus Sinop. Tem o objetivo de levar conhecimento científico às crianças de forma simplificada, popularizando os conceitos e estreitando os laços entre Universidade e sociedade.
Já ganhou versão em inglês, espanhol, Libras, Macuxi e está prestes a lançar o idioma indígena Waiwai, que está em processo de diagramação. O grupo trabalha ainda na tradução para outras etnias, o Wapichana, Xavante e o Ingarikó.
“Os indígenas hoje são um dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus e não possuem políticas específicas. Esse livro foi uma ferramenta que encontramos para tentar minimizar o impacto desta terrível doença sobre essa comunidade”, afirma a professora Roberta Martins Nogueira, uma das autoras da obra, ressaltando a importância dessa tradução.
A população Macuxi, no estado de Roraima, conta com população em torno de 30 mil habitantes. Em comunidades distantes é comum encontrar quem fale apenas esse idioma. “Nós consideramos importante fazer com que essa população falante de língua macuxi consiga entender melhor o que é que está acontecendo e de uma forma bem interessante, de fácil entendimento. Eu, enquanto adulta, também aprendi com esse livro”, conta Ananda Machado, coordenadora do Programa de Valorização das Línguas e Culturas Macuxi e Wapichana da UFRR.
A coordenadora destaca também outro aspecto importante dessa tradução, a valorização da língua, como uma forma de prestigiar o idioma. “Estamos correndo atrás de uma versão impressa do livro, como muitas comunidades têm problema de luz e internet, vai ser ótimo. Fica também como material para a posteridade dentro da comunidade”, conclui.
Participaram do desenvolvimento do livro as professoras Fabiana Donofrio, Roberta Vieira de Morais Bronzoni, Roberta Martins Nogueira, o professor Evaldo Martins Pires e a médica especialista em imunologia, Leticiane Munhoz Socreppa. A tradução da obra para os idiomas indígenas foi uma iniciativa do Programa de Educação Tutorial (PET) Intercultural, coordenada pela professora Fabíola Almeida de Carvalho.
Nota de repúdio – Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena FNEEI
Excelentíssimo senhor Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro,
Nós, educadores e educadoras indígenas e indigenistas, membros do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), tornamos público a nossa indignação com o Decreto de 9 de julho de 2020, que nomeou novos membros para o Conselho Nacional de Educação (CNE) para o qual não fomos consultados pelo ex-ministro da educação e, por esta razão, manifestamos nossa discordância com o processo de escolha e nomeação dos representantes da sociedade brasileira no CNE. Denunciamos mais esta retirada de um direito conquistado.
Somos muitos gratos com os parentes indígenas, educadores, com ampla qualificação e experiência que se dedicaram ao longo de 20 anos na construção de normas específicas para orientar os sistemas de ensino na implementação da educação escolar indígena.
Esclarecemos aos senhores que no país vivem 869.917 mil indígenas (IBGE/2010), pertencentes a 305 povos, falantes de mais de 219 línguas distintas, e que segundo o Censo da Educação Superior (INEP/MEC), tem 57.000 estudantes indígenas matriculados no ensino superior e 250.853 matriculados nas 3.297 escolas indígenas, onde atuam
21.161 professores (INEP/MEC, 2017).
Destacamos que o direito à educação escolar diferenciada para os povos indígenas está assegurado na Constituição Federal de 1988; na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada no Brasil em 2004; na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 da Organização das Nações Unidas (ONU); na Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de 2007; na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e por outros documentos nacionais e internacionais que visam assegurar o direito à educação como um direito humano e social.
Não aceitaremos calados mais um ato que denota clara falta de respeito aos nossos direitos e de agressão a todos os Povos Indígenas brasileiros, não bastasse o que nossos parentes, jovens estudantes, crianças e educadores indígenas, que todos estamos vivendo neste momento de pandemia. O direito humano à educação encontra-se em situação ainda mais sensível neste momento de pandemia que assola nossas comunidades e lança incertezas aos alunos, pais e educadores indígenas que fazem o possível para manter o funcionamento das escolas, o vínculo comunitário nestas circunstâncias.
A necessidade de um educador indígena que nos represente e leve ao CNE e Ministério da Educação a justa dimensão do sofrimento vivenciado em nossas comunidades é mais necessária agora do que nunca. A perda de uma representação neste momento chega como uma notícia de abandono de nossas comunidades e racismo contra nosso povo.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
