Para o povo Krenak, justiça chega meio século depois
Em 13 de setembro, a juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves condenou o Governo Federal, o governo do estado de Minas Gerais e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pelos crimes cometidos contra o povo Krenak no sudeste de Minas Gerais durante a ditadura militar (1964 a 1985). Ela ordenou que o Governo Federal organize uma cerimônia de desculpas públicas com cobertura nacional.
“A justiça, embora lenta, está sendo feita”, disse o líder indígena Geovani Krenak, neto de Jacó Krenak, à Mongabay. “O espírito de nossos guerreiros assassinados, como meu avô, [agradece] essa decisão.”
Falar na língua Krenak, beber álcool, manter relações sexuais, ficar ocioso (“vadiagem”), desrespeitar o toque de recolher, deixar o local sem permissão prévia e resistir à ocupação de suas terras por fazendeiros eram atitudes proibidas pelos militares da época, de acordo com relatórios e depoimentos de testemunhas. Confinamento arbitrário, tortura e espancamento eram punições comuns. Muitos Krenaks morreram nos campos, embora os números exatos ainda sejam desconhecidos.
A decisão, tomada em 13 de setembro, também ordenou que a Funai conclua o processo de demarcação da Terra Indígena Sete Salões, além de uma série de medidas para reabilitar a língua e a cultura Krenak.
A Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal e a Funai no caso, confirmou que recebeu a decisão, mas recusou-se a comentar. “Qualquer eventual manifestação ocorrerá no âmbito do caso”, escreveu o gabinete da AGU à Mongabay em um e-mail. A Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais não respondeu aos pedidos de comentário da reportagem.
Pelo menos 8.350 indígenas foram mortos durante a ditadura militar, e muitos mais perderam suas terras ou foram torturados, de acordo com o relatório da Comissão Nacional da Verdade de 2014.
Minas Gerais foi palco de algumas das medidas mais cruéis. Em 1969, o militar Manoel dos Santos Pinheiro criou os campos de concentração indígenas conhecidos como Reformatório Krenak e Fazenda Guarani, que abrigaram um total de 121 indivíduos de 17 etnias diferentes nos municípios de Resplendor e Carmésia, de acordo com dados de uma pesquisa acadêmica compilados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica.
Os indígenas considerados rebeldes pelo regime militar eram enviados sem julgamento a esses dois campos de concentração, de acordo com provas constantes de um processo apresentado pelo Ministério Público Federal em 2015. “Os indígenas não eram submetidos a julgamento. Eles não tinham direito de praticar sua cultura e rituais, nem mesmo de falar sua própria língua”, diz o promotor federal Edmundo Antônio Dias, um dos coautores do processo.
O regime militar também criou a Guarda Rural Indígena, um grupo de indígenas treinados por oficiais militares para punir e torturar outros indígenas, o que causou uma ruptura nos modos de auto-organização e resistência entre as comunidades indígenas, dizem os promotores. Durante a cerimônia de graduação da primeira turma da Guarda Rural Indígena, um homem preso pelas mãos e pés num cabo de madeira – método de tortura chamado pau-de-arara – foi apresentado aos oficiais, que foram capturados em filme pelo antropólogo Jesco Von Puttmaker em 1970.
Num testemunho que fez parte do processo, Douglas Krenak, outro dos netos de Jacó Krenak, contou as violações que seu avô sofreu nas mãos do regime: “Ele chegou em casa e dois militares o aguardavam. Pediram que ele ajoelhasse e assoprasse, dizendo que estava embriagado. Ele então teve as mãos amarradas com uma corda presa à sela de um cavalo e foi arrastado pela aldeia até a prisão, onde foi detido.”
Mesa-Redonda Políticas Linguísticas e Cidadania
É hoje, 14/10, às 16h, acontecerá a Mesa-Redonda Políticas Linguísticas e Cidadania, com a participação de Daniele Osório, Ivo Cípio Aureliano e Gilvan Müller de Oliveira e moderação de Sabine Gorovitz. A mesa acontece como parte do webnário promovido pela ENDPU e IPOL para discutir a proposição de políticas públicas em prol dos direitos linguísticos no Brasil. Participe! O divulgue o evento!
Webinário Direitos Linguísticos e Direitos Humanos
Um ciclo de debates inédito – promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL) e a Universidade de Brasília (UNB) – quer ampliar a discussão sobre direitos linguísticos como parte dos direitos humanos no País. O webnário “Direitos Linguísticos e Direito Humanos – por políticas compensatórias à repressão linguística no Brasil” será transmitido nos dias 7, 14, 28 de outubro e 4 de novembro, às 16h, pelos canais do YouTube da Escola Nacional da DPU (ENADPU) e do IPOL.
14/10/2021
Politicas Linguísticas e Cidadania
Daniele Osório (DPU)
Ivo Cípio Aureliano ( Conselho indigena de Roraima)
Gilvan Muller de Oliveira (UFSC / IPOL)
Mediadora: Sabine Gorovitz ( UNB / Mobilang)
Memorial da América Latina realiza curso de formação de tradutores e intérpretes comunitários
Aulas serão iniciadas em 18 de outubro e contarão com módulo prático e seminários, que poderão ser realizados em conjunto ou separadamente
No próximo dia 18 de outubro, o Memorial da América Latina dará início ao curso de Formação de Tradutores e Intérpretes Comunitários do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (CBEAL), em parceria com pesquisadores do projeto Mobilang, da Universidade de Brasília (UNB) e do Programa de Extensão da UNILA, além do apoio dos professores do Departamento de Letras Modernas (FFLCH – USP) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Com duração total de 40h, e dividido entre Práticas e Seminários, o curso tem o objetivo de formar intérpretes e tradutores para atuarem como mediadores linguísticos entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, migrantes, indígenas, pessoas surdas ou ensurdecidas no contexto migratório e instituições governamentais e sociais.
O trabalho de um tradutor ou intérprete comunitário está voltado para a tradução oral ou de sinais de uma língua para outra em vários contextos situacionais, que vão de serviços públicos ou privados nas áreas de saúde, educação, social (como documentação, solicitação de refúgio etc.), em juízo (fóruns, delegacias de polícia, cartório) até causas humanitárias, em que pode ocorrer a necessidade de intermediação linguística ou intercultural, como conflitos armados, desastres ambientais, dentre outros.
ETAPAS DO CURSO
A formação será composta por dois módulos que podem ser feitos separadamente ou em conjunto. Haverá emissão de certificados para participantes das duas etapas: 20h de Práticas; 20h de Seminários ou 40h para quem concluir ambos. A frequência mínima é de 80% e as inscrições podem ser realizadas pelo formulário: https://forms.gle/SD2rCimi4uhH6Sxd8.
O módulo Práticas está dividido em dez encontros virtuais pelo Zoom, sempre às segundas-feiras, das 17h às 19h. As aulas serão ministradas por Jaqueline Nordin, intérprete forense, autora e pesquisadora na área de interpretação forense e formadora de intérpretes. Para participar do módulo Práticas é necessário ter conhecimento de uma segunda língua, além do português.
O módulo Seminários, coordenado pelo Memorial da América Latina, também será dividido em dez encontros de 2h cada e ocorrem às segundas-feiras, das 19h às 21h. Os Seminários serão conduzidos pela tradutora e professora associada da Universidade de Brasília, Sabine Gorovitz, atual orientadora dos bolsistas do projeto de pesquisa, ensino e extensão 2021 do CBEAL, e pela tradutora e coordenadora da Cátedra UNESCO Memorial, profa. Luciana Latarini Ginezi.
Os encontros contarão com palestras de professores da FFLCH/USP, da UNILA e de pesquisadores do CBEAL. As explanações tratarão sobre pesquisas e projetos da área e serão abertos para o público geral. Não há pré-requisitos para a participação nos Seminários, que serão transmitidos pelo Zoom para inscritos e também no Youtube no endereço: www.youtube.com/MemorialdaAmericaLatinasp.
O curso Formação de Intérpretes Comunitários e Tradutores é uma ação da Rede de Cooperação UNITWIN para Integração na América Latina (Cátedra Unesco Memorial), sediada no Memorial da América Latina, com o apoio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), da Universidade de Brasília (UNB) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Serviço:
Curso Formação de Tradutores e Intérpretes Comunitários
A partir de 18 de outubro
Práticas: segundas-feiras, das 17h às 19h
Seminários: segundas-feiras, das 19h às 21h
Inscrições aqui
Haverá emissão de certificados para quem cumprir 80% de frequência nas aulas práticas, no seminário ou em ambos.
Almires Martins Machado – Liderança Guarani/Terena é novo professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA – PPGD inova trazendo aos quadros de professores Almires Martins Machado, liderança indígena Guarani/Terena. O nome do professor foi aprovado através de um processo seletivo especial para indígenas doutores e é financiado pela fundação Ford e CLUA. A contratação representa, segundo a professora Jane Beltrão (PPGD/UFPA), um grande avanço do movimento pelas políticas afirmativas na UFPA, iniciado pelo PPGD da UFPA em 2006. Almires Machado passa a ser hoje o primeiro professor indígena da história do Instituto de Ciências Jurídicas e um dos poucos da história da UFPA. Para o professor Saulo de Matos, coordenador do PPGD/UFPA, a vinda do professor Almires Machado para o PPGD representa um passo em direção à transformação das práticas hierárquicas e racistas do ensino jurídico, que reproduzem em grande medida a desigualdade e exclusão de grupos vulnerabilizados da sociedade brasileira.
Webinário Direitos Linguísticos e Direitos Humanos
Um ciclo de debates inédito – promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL) e a Universidade de Brasília (UNB) – quer ampliar a discussão sobre direitos linguísticos como parte dos direitos humanos no País. O webnário “Direitos Linguísticos e Direito Humanos – por políticas compensatórias à repressão linguística no Brasil” será transmitido nos dias 7 e 14 de outubro e 11 e 18 de novembro, às 16h, pelos canais do YouTube da Escola Nacional da DPU (ENADPU) e do IPOL.
Acompanhe a programação!
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
