Monsenhor Tabosa adota língua Tupi como cooficial e planeja instituir ensino do idioma nas escolas
O município no Sertão Central cearense tem cerca de 4.000 descendentes de povos indígenas

A História ensina que o colonizador português ocupou e impôs a sua cultura, língua e religião aos povos nativos. As tribos foram dizimadas na costa e no interior nordestino. Cinco séculos depois, uma iniciativa visa reconhecer e resgatar o ensino da língua indígena Tupi-nheengatu, no município de Monsenhor Tabosa, localizado no Sertão Central cearense.
A língua Nheengatu, frequentemente escrita Nhengatu, é indígena, da família de línguas Tupi-Guarani e derivada do tronco tupi. O texto da lei ainda institui a criação de programas comunitários para fomentar o aprendizado do idioma.
A Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa aprovou por unanimidade um projeto de lei que reconhece a língua nativa Tupi-nheengatu como língua cooficial do município. O texto legal já foi sancionado pelo prefeito Salomão de Araújo Souza, que é descendente de povos indígenas.
“Estou muito feliz por essa aprovação e a alegria vai ser maior e o sonho vai se concretizar quando o ensino iniciar na rede municipal”.
O autor do projeto, vereador e descendente de indígenas, Vicentinho Sampaio, comemorou a aprovação da matéria e frisou que “era um sonho da nossa gente, que oficialmente dá o reconhecimento local e vai permitir o seu ensinamento à geração atual para preservar a história de nossa gente”.
O secretário de Educação do município, Renê Felipe, disse que vê o projeto “com otimismo e uma oportunidade de resgatar e valorizar a cultura local das comunidades descendentes de povos indígenas”.
Sobre o ensinamento na rede pública municipal de ensino, Renê Felipe, ponderou que “é preciso aguardar regulamentação por meio de decretos”.
O secretário explicou ainda que haverá um planejamento para definir o modelo de ensino, a contratação de professores e a carga-horária.
“Vamos transformar metade das nossas escolas em ensino integral, a partir do próximo ano, e no contraturno a disciplina poderá ser ministrada, como eletiva, mas ainda não temos essa definição”.
A líder comunitária e antropóloga Tereza Potiguar (Teka) pontuou que a aprovação da lei “representa mais uma conquista para os povos indígenas” e disse que aguarda com expectativa “a implantação do ensino nas escolas da rede municipal”.
Teka Potiguar lembrou que “há 15 anos que estamos sistematizando a língua Tupi antiga, contemporânea e em palavras soltas entre povos do Norte e Nordeste brasileiros para revitalizar e assegurar o futuro das atuais comunidades”.
Já o vereador Índio Vicentinho lembrou que houve, recentemente, curso e intercâmbio com professores e indígenas que falam a língua Nhengatu, oriundos do Amazonas e do Pará. “Quando o projeto for ser implantado defendemos a vinda de professores, de pessoas que dominam bem e conhecem a língua”.
O município de Monsenhor Tabosa tem em torno de 16.700 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 4.000 descendem de etnias indígenas. Há 17 escolas da rede municipal e cerca de 4.200 alunos matriculados no ensino infantil, fundamental e na alfabetização de jovens e adultos (EJA).
Webinário “Importância da Convenção OIT 169 para a proteção dos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”
Realização: Ministério Público Federal (MPF)
Apoio: Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
01 de junho de 2021, às 10h
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) realizam, no dia 1º de junho, às 10h, o webinário “Importância da Convenção n° 169 da OIT para a Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”. O evento tem o objetivo de discutir a convenção, que cria o instituto da consulta prévia, livre e informada e é considerada um marco na proteção e defesa de povos indígenas e tradicionais. O encontro também vai tratar do Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021, que está em tramitação e autoriza o presidente da República a denunciar a convenção. Os debates serão transmitidos ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
Participam do webinário, como expositores, Joênia Wapichana, deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas; Luiz Eloy Terena, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Jefferson Pereira, advogado quilombola da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq); Alfredo Wagner de Almeida, representante da ABA; José Francisco Calí Tzay, relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas; e Martin Hahn, diretor do Escritório da OIT no Brasil. A abertura terá a presença de Eliana Torelly, subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e de Patrícia Birman, presidente da ABA. Participam como debatedores Ubiratan Cazetta, procurador da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e Ricardo Verdum, da ABA.