Com chamamentos públicos inéditos, MPI fortalece ações diretas de valorização dos povos indígenas
A iniciativa soma R$ 7,7 milhões de apoio financeiro a projetos sob quatro temáticas; inscrições começam em 10 de maio e poderão ser feitas na língua materna dos indígenas
Fotografia Tharson Lopes
Ministério dos Povos Indígenas (MPI) acaba de lançar uma série de editais de chamamento público, passo essencial rumo à execução de quatro novas linhas de ação focadas nos povos originários. Por meio desse mecanismo, o MPI concederá apoio financeiro a projetos desenvolvidos sob as temáticas “Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas”, “Programa Esporte nas Aldeias”, “Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” e “Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas”.
Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, coletivos e comunidades indígenas. As inscrições, gratuitas, serão abertas às 9h do dia 10/05/2024 e se encerrarão às 17h59min do dia 10/06/2024. De maneira inovadora, serão admitidas propostas de coletivos indígenas (sem CNPJ), em formato escrito ou oral, admitida, inclusive, inscrição na língua materna do povo indígena. A divulgação dos projetos selecionados está programada para ocorrer até o dia 29/7/2024. Os resultados serão publicados no site do Ministério dos Povos Indígenas e no Diário Oficial da União.
A Secretaria Nacional de Articulação e Promoção aos Direitos Indígenas do MPI é a instância responsável pelo processo de seleção e aprovação das propostas. Os editais terão validade de um ano, a contar da data de homologação do resultado final. Os critérios de seleção e classificação estão especificados em cada um dos editais, com grau de pontuação e peso de cada um dos pontos exigidos.
Detalhamento
“Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas” é o tema que norteia o Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 16/2024. A iniciativa fornecerá apoio financeiro a 50 propostas que visem a promoção da cultura e dos saberes indígenas, garantindo visibilidade e autonomia dos povos indígenas, com aporte global de R$ 1,3 milhão, nas modalidades “Festas Tradicionais e Festivais Indígenas”.
O edital especifica uma série de objetivos almejados. Uma das metas é a de promover e apoiar projetos culturais indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais dos povos indígenas, visando a manutenção e a produção das atividades culturais nos territórios e possibilitando o intercâmbio e a troca de conhecimentos tradicionais entre os povos. A iniciativa está alinhada à meta de impulsionar ações voltadas à memória, cultura, línguas e saberes dos povos indígenas.
Já o Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 15/2024, focará no apoio de práticas de esportes nas aldeias, valorizando a cultura e o protagonismo esportivo indígena, no âmbito do Programa Esporte nas aldeias. Será concedido apoio financeiro a projetos que contemplem atividades esportivas das comunidades indígenas, com a seleção de quatro projetos por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), ou seja, totalizando 20 projetos. O aporte global será de R$ 1 milhão nessa linha de atuação.
Entre diversos objetivos, esse edital visa promover e apoiar projetos de escolinhas de esportes indígenas e não indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas, visando a manutenção e divulgação das atividades esportivas nas aldeias, como elemento cultural das comunidades indígenas. Também está previsto o objetivo de conceder bolsas para atletas indígenas que estão competindo em clubes esportivas nas variadas modalidades.
O tema “Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas” é o foco do Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 17/2024. Ao lançar essa linha de atuação, o MPI está considerando a necessidade de fortalecer as iniciativas em territórios indígenas, especialmente fora do contexto amazônico. Dessa forma, serão apoiadas ações em Terras Indígenas situadas nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga e Cerrado (52% do território nacional), que enfrentam ameaças de degradação ambiental e desmatamento. Essas áreas abrigam mais de 150 povos indígenas.
Serão contemplados dez projetos de até R$ 200 mil, cada. Ou seja, os recursos previstos para a esta linha de ação somam R$ 4,8 milhões. Entre os objetivos específicos desse edital estão os de restaurar áreas degradadas com espécies nativas e monitorar as mudanças nos ecossistemas nos vários biomas brasileiros; promover a transição ecológica e preservar a biodiversidade e garantir a segurança alimentar e nutricional.
Por fim, o Edital de chamamento público – Portaria GM/MPI nº 18/2024, que trata da temática “Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” será realizado no âmbito do Programa Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para Cura da Terra. Por meio dessa linha, o MPI concederá apoio financeiro a 20 propostas de até R$ 30 mil, voltadas para atividades de gestão socioambiental realizadas pelas mulheres indígenas do bioma Caatinga, com aporte total de R$ 600 mil.
Esse edital estabelece uma série de objetivos específicos a serem buscados, incluindo a recuperação e proteção de nascentes e rios do bioma; apoio à constituição de bancos de sementes tradicionais e crioulas nos territórios indígena, promovendo redes de trocas e circulação intealdeias de sementes de interesse. Todas as ações deverão contar com o protagonismo das mulheres indígenas.
Siga a leitura sobre editais na página:
Translating Rights: A Dialogue on the Intersection of Language and Right
Translating Rights: A Dialogue on the Intersection of Language and Right
Junte-se a nós para uma sessão especial com Gabriel González-Núñez, professor na Universidade do Texas – Rio Grande Valley, organizada pela Cátedra UNESCO em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo e pela Pós-Graduação em Estudos da Tradução – Pget – UFSC, com coordenação da doutoranda Mylene Queiroz Franklin.
O evento será transmitido pelo Zoom, dia 22 de maio de 2024 às 9h (horário de Brasília), ao vivo, online via Zoom, com tradução simultânea do inglês para o português, com apoio dos alunos da Interpret2b.
Link para inscrição: https://forms.gle/MAWuhvuV5xnw9u5A8
Destruição da Amazônia reduz etnia Akuntsu a apenas 3 mulheres
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As três últimas sobreviventes da etnia indígena Akuntsu vivem nas matas da terra indígena Rio Omerê, no sudeste de Rondônia
Metrópoles:
atualizado
Fotografia: Luciana Keller
A pressão ao longo de décadas de colonizadores e desmatadores reduziu uma das pouco mais de 300 etnias indígenas do Brasil a apenas três representantes. Três mulheres que, no coração da Amazônia, guardam a cultura, a memória e história da etnia Akuntsu, que ocupa a terra indígena Rio Omerê, no sudeste de Rondônia.
Apesar das leis feitas para proteger os povos indígenas, o Estado demorou demais para os Akuntsu, que, quase extintos, não têm o que celebrar no Dia dos Povos Indígenas, que foi na sexta-feira (19/4). As sobreviventes são consideradas indígenas de recente contato, não possuem o português como língua e estão inseridas no tronco linguístico Tupi.
O território delas passou por diversas ameaças num passado recente, em especial a entrada de não indígenas que tinham interesse em ocupar o território. É o que explica Luciana Keller, doutoranda em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessora indigenista do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), que realizou pesquisa sobre a etnia.
“Esse coletivo está habitando uma região no arco do desmatamento no sul de Rondônia. É uma região que sofreu muito com os com os projetos de colonização de desenvolvimento ao longo das décadas de 1970 e 1980”, explica a antropóloga.
A especialista destaca que a colonização do território ancestral foi o maior pivô para a morte do povo Akuntsu, mas conta que conflitos entre coletivos indígenas influenciaram no perecimento da população
As mulheres que sobreviveram são Pugapia, Aiga e Babawru. Não se sabe ao certo a idade delas, mas a estimativa é de que Pugapia tenha em torno de 60 anos, Aiga por volta de 50 anos e Babawru entre 35 e 39 anos.
Fotografia: Luciana Keller
Fotografia: Luciana Keller
Luciana relata que, seguindo a cultura dos Akuntsu, o nome de cada uma pode mudar em decorrência do tempo ou das experiências vividas. “Os nomes contam sobre um estado da pessoa, sobre um momento e ao longo da vida, dependendo da fase, muda o nome. Então Babawru, por exemplo, antes gostava de ser chamada de Canin, que significa criança na língua dos Kanoê”, exemplifica a antropóloga.
As mulheres Akuntsu conservam a ancestralidade por meio do contato com a fauna da Amazônia, em especial as aves. Essa relação harmoniosa com a natureza mantém vivos os conhecimentos transmitidos por gerações – até elas. “É encantador ver as atividades cotidianas girando ao redor dos cuidados com esses animais. Cada animalzinho é alimentado um por um. Elas mastigam um alimento e colocam na boquinha dele. Quando um deles fica doente assim elas ficam super triste”, relata a pesquisadora.
https://www.metropoles.com/brasil/destruicao-da-amazonia-reduz-etnia-akuntsu-a-apenas-3-mulheres
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. A última dança dos Akuntsu
https://www.survivalbrasil.org/povos/akuntsu
. Líder e último xamã de pequena tribo amazônica morre
7 junho 2016
. Akuntsu, os últimos de uma etnia
https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Akuntsu
. Visite a página SURVIVALBRASIL.org
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
