Questões indígenas

Pós-graduandos indígenas ganham espaço na UnB

A Universidade de Brasília, uma das primeiras a formar pós-graduados indígenas, aumentou o número de alunos mestrandos e doutorandos de etnias indígenas. Hoje, no total, são seis alunos pesquisadores – dois no mestrado e quatro no doutorado. Os estudos desenvolvidos por eles são voltados para aspectos discursivos e gramaticais de suas línguas nativas. O objetivo é manter fortalecida sua língua de origem.

Em 1999, foi criado o Laboratória de Línguas Indígenas (LALI) pelo professor Ayron Dall’Igna. Atualmente, o LALI é coordenado pela professora orientadora das pesquisas, Ana Suelly Cabral. O laboratório conta com a colaboração das pesquisadoras Enilde Faulstich e Rozana Reigora, do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (LIP) e tem apoio de outras universidades nacionais e internacionais.

Beatriz Pataro
Professora Ana Suely Cabral durante aula no Laboratório de Línguas Indígenas

A entrada dos indígenas no programa de pós-graduação começou a ganhar força há cinco anos, quando teve início o programa de inclusão social na universidade. Todos são nativos de aldeias das regiões do Acre e do Alto Xingu e falantes das línguas  Huni Kuin, Laklanõ,  Ypawu, Mehinako, Awety e Kamayurá, e Nahukwa.

Para os índios, o processo de adaptação e aprendizado não é tarefa fácil. Eles enfrentam vários obstáculos, principalmente por ainda serem vítimas de preconceito. No âmbito acadêmico, sofrem com a visão estereotipada que existe a respeito deles. Muitas vezes, não tem perfil compatível com o que é exigido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agência de fomento à pesquisa que consolida e aprova trabalhos de pós-graduação no país.

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Política linguística e educacional no ensino superior no Amazonas: línguas e produção de conhecimentos

A Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável é um curso em línguas indígenas e português destinado à formação em nível superior de professores  e pesquisadores indígenas.

Considerado o município mais plurilíngue do Brasil, São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas Em 2002, atendendo a uma demanda de entidades constituídas e representadas pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), decretou oficiais no município as línguas indígenas Tukano, Baniwa e Nheengatu. Para atender esta demanda linguística de forte representação social na cidade, a licenciatura é oferecida pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) para indígenas de três pólos território-lingüísticos: Baniwa, Tukano e Nheegatu.

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O aumento do número de estudantes indígenas formados no nível médio que desejavam continuar seus estudos fizeram com que organizações do movimento indígena passassem a formular reivindicações quanto ao acesso ao ensino superior.

Refletindo as políticas no sentido de ampliar e respeitar a pluralidade linguística das mais diversas etnias e culturas presentes no território Brasileiro,  o ensino em língua indígena facilita a preservação destas, na Proteção e a Promoção da diversidade das expressões culturais e de garantias de direitos das minorias étnicas e linguísticas, fazendo com que os falantes do Baniwa, Tukano e Nheegatu exerçam sua cidadania na sociedade brasileira.

A licenciatura indígena está sob responsabilidade do Conselho Universitário Consultivo e Deliberativo do Curso, composto pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), pela UFAM, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de São Gabriel da Cachoeira, e pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) do Amazonas, por representantes discentes das turmas Baniwa, Tukano e Nheegatu, coordenadores indígenas de cada turma, lideranças tradicionais e representantes docentes.

Mais informações : http://www.ensinosuperiorindigena.ufam.edu.br/

Acordo com Peru irá proteger povos indígenas isolados

Cooperação será para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e recém contatados que vivem nas regiões de fronteira

A Fundação Nacional do Índio formalizou, em Lima, Peru, a cooperação com o Ministério de Cultura peruano para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e recém contatados que vivem nas regiões de fronteira entre aquele país e o Brasil.

A delegação da Funai contou com a participação da presidenta Maria Augusta Assirati, do coordenador-geral de índios isolados e recém contatados, Carlos Travassos, e do assessor para assuntos internacionais, Felipe Lucena, que dialogou com diversas autoridades peruanas sobre os principais desafios relacionados à promoção dos direitos e aos diálogos entre governos e povos indígenas de ambos os países, dentro da perspectiva da consulta livre, prévia e informada.http://1.bp.blogspot.com/_wldJaUqEmz8/TU1KB0eydII/AAAAAAAABlQ/eOXw17mNTpA/s1600/brasil-indios-4c.jpg

De acordo com a presidenta da Funai, o termo de cooperação assinado na ocasião é exemplo de como a aproximação entre as instituições indigenistas dos países em temas específicos da proteção territorial de povos indígenas pode contribuir para discussões mais amplas, relacionadas com a presença efetiva dos estados em áreas de fronteiras, o combate a ilícitos, o desenvolvimento de ações de promoção aos seus direitos, e o estabelecimento de diálogos interculturais sobre grandes projetos e investimentos econômicos que afetem suas condições e modos tradicionais de vida.

Memorando de entendimento interinstitucional sobre proteção de povos isolados e de recente contato

O referido documento consiste em um memorando de entendimento entre as instituições que formaliza a cooperação voltada ao empenho de esforços conjuntos para o desenvolvimento de ações de localização e proteção dos povos isolados e de recente contato que vivem no Acre, no vale do rio Javari (AM) e nos departamentos de Madre de Dios, Ucayali e Loreto, no Peru.

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Encontro Internacional – Metáforas nas línguas indígenas

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Este é o primeiro encontro realizado no Brasil sobre metáforas nas línguas indígenas Sul Americanas. O encontro reunirá linguistas, psicologos, antropólogos, historiadores e pesquisadores de outras áreas do conhecimento cujas pesquisas têm focalizado as relações intrínsecas entre cultura, língua e cognição. O evento terá como objetivo principal o de contribuir para a discussão sobre (a) o uso metafórico da linguagem nas expressões de tempo e espaço, seja o tempo atual, onírico, histórico e/ou mitológico; (b) metáforas e sistemas de quantificação; (c) as bases culturais para o significado das fraseologias; (c) extensões metafóricas de substantivos, verbos e outras classes de palavras; (d) aplicação e avaliação das teorias cognitivistas de metafora no estudo de linguas indigenas menos conhecidas.

Mais informações: http://laliunb.com.br/metaforas2014/evento.html

Guarani se torna idioma de trabalho no Parlasul

Tomando em consideração os antecedentes normativos do Conselho do Mercado Comum, que declara o guaraní como língua oficial do Mercosul, a Mesa Diretora do Parlasul nesses termos tomou a decisão que desde agora se realizarão as traduções simultâneas em guaraní durante o desenvolvimento das sessões plenárias do corpo legislativo, além do español e do português.

Para a incorporação plena da escritura e a oralidade em guaraní durante as sessões e documentações do Parlasur, seu Presidente, Rubén Martínez Huelmo visitará o Paraguay esta quinta e sexta-feiras, com o objeto de assinar um convênio marco de cooperação com a Secretaría de Políticas Lingüísticas (SPL) que como órgão do estado paraguaio, será o encarregado de assessorar nos procedimentos de seleção de tradutores da língua guaraní a outros idiomas e viceversa.

O convenio entre o Parlasul e a Secretaría de Políticas Lingüísticas será assinado pela ministra, Ladislaa Alcaraz de Silvero, nesta sexta-feira às 9h30m, na sede do Centro Cultural da República “El Cabildo”.

Os tradutores a ser contratados pelo Parlasul com assessoramento da SPL operarão nas sessões com as versões orais guaraní-portugués, guaraní-español e viceversa, o qual permitiria possuir um archivo oral em guaraní junto aos outros idiomas do Mercosul.

Fonte: Parlamento do Mercosul.

MPF pede regularização urgente da educação indígena em Santarém, PA

Ação pede que escolas considerem peculiaridades das comunidades.
MPF pede ainda consulta prévia aos indígenas para discussão do tema.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, na última segunda-feira (17), pedindo a regularização em caráter de urgência da educação indígena no município, uma vez que, segundo o MPF, a legislação que exige que a educação indígena seja promovida de acordo com as necessidades e características socioculturais específicas das comunidades atendidas está sendo descumprida.

Na ação, o MPF destaca que, embora o governo federal repasse recursos específicos para 36 escolas indígenas de Santarém, Portaria publicada em janeiro deste ano pelo Município não prevê gestão de acordo com as particularidades dessas escolas, tratando-as como escolas rurais comuns.

O MPF pediu à Justiça Federal decisão liminar (urgente) que obrigue o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar, em um mês, auditoria sobre a execução das verbas dos programas Alimentação Escolar Indígena e Mais Educação Indígena. Caso a auditoria não esteja concluída em 30 dias após o FNDE ter sido notificado da decisão judicial, o MPF quer que os recursos repassados a esses programas sejam enviados diretamente às escolas até haja a regularização da educação indígena.

O Ministério Público pede que a União, o Estado e o Município apresentem relatórios mensais com detalhes sobre as ações desenvolvidas na gestão, oferta, e execução de serviços escolares aos indígenas em Santarém. A ação pede ainda que a Justiça obrigue a realização de consulta prévia aos indígenas para decisões a respeito da educação indígena no município, com a posterior edição de regulamento que organize as escolas indígenas de acordo com suas normas e diretrizes curriculares específicas.

Caso a Justiça acate os pedidos e as decisões não sejam cumpridas, o MPF pede a aplicação de multa de R$ 1 mil por dia.

Fonte: G1.

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