Suspensão de liminar tem sido usada para violar direitos fundamentais de indígenas
Utilização Indiscriminada
Suspensão de liminar tem sido usada para violar direitos fundamentais
Por Felipe Almeida Bogado Leite* e Leandro Mitidieri Figueiredo**
No dia 12 de dezembro de 2013 caiu mais uma medida liminar que impedia o prosseguimento da construção de uma hidrelétrica na Amazônia Legal. Dessa vez, além do impacto ambiental, da ausência de participação da população afetada e da não realização de consulta às comunidades tradicionais atingidas, outro fundamento da medida liminar derrubada chamava a atenção: a inexistência do devido estudo do componente indígena, tendo em conta a presença de índios isolados na área impactada pela Usina Hidrelétrica São Manoel, a ser construída na bacia do rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará.
Nomes em guarani ainda são rejeitados no Paraguai
Paraguai, uma nação bilíngue que rejeita os nomes em guarani
Apesar de 90% da população paraguaia se comunicar em guarani, o idioma ainda desperta receios em âmbitos como o da administração pública, onde o registro de nomes de pessoas nesta língua pré-colombiana causa desde o assombro até a aberta rejeição.
O nome de Lautaro Ñamandú, com o qual um casal quis registrar seu filho recém-nascido em Assunção, provocou uma reação irada por parte de uma funcionária do cartório civil, que se negou a registrar a criança alegando que “odiaria seus pais” pelos nomes escolhidos.
“A funcionária se tornou muito violenta, nos maltratou, e se negou a registrar nosso filho. Nos disse que este não era um nome para uma pessoa, e nos perguntou que tipo de pais íamos ser”, relatou a Efe Rubén Cáceres, pai da criança.
Rádio Tupinambá: cultura indígena nas ondas do ar
Rádio Tupinambá: cultura indígena nas ondas do ar
Entre os dias 19 e 25 de janeiro acontecem as oficinas de formação do projeto Rádio Tupinambá, na Aldeia Tupinambá de Olivença, região Sul da Bahia. Com apoio da Assessoria de Culturas Digitais da Secretaria de Cultura da Bahia, o projeto vai realizar produção de conteúdos radiofônicos informativos, educativos, culturais e de entretenimento que serão transmitidos pelas ondas de rádio no território indígena.
Acesse aqui a página da Rádio Tupinambá no Facebook.
A programação começa com a exibição do filme Uma onda no ar e segue com a montagem dos equipamentos da rádio. Durante toda a semana serão realizadas oficinas de formação de rádiocomunicadores indígenas, responsáveis pela operação da rádio e pela produção, gravação e edição de programas. A expectativa na aldeia Tupinambá de Olivença é de que, com a instalação da rádio, o fluxo de comunicação entre os parentes ganhe nova dinâmica, facilitada pela tecnologia, mas com a voz e o jeito dos Tupinambás, respeitando e valorizando a cultura, os saberes e as tradições indígenas.
Especialistas pretendem resgatar riqueza oral dos povos indígenas mexicanos
Especialistas pretendem resgatar riqueza oral dos povos indígenas mexicanos
Guadalajara (México) – Um grupo de especialistas vai percorrer o México com o objetivo de criar uma audioteca, compilando língua, música e os costumes de comunidades indígenas do país.
O maia, no sudeste, o tarahumara, no norte, e wixárika, no oeste do território mexicano, são algumas das línguas nativas que serão compiladas em “A rota do cervo”, um projeto “sem precedentes”, afirmou à Agência Efe um dos coordenadores do projeto.
“Esta é uma iniciativa civil, e acreditamos que seja a primeira deste tipo. Há dependências que divulgaram estas línguas, mas não há uma audioteca à qual se possa ir para conhecê-las”, explicou Ricardo Ibarra, coordenador de mídia da Rádio Indígena.
Indígenas que habitam Vale do Javari temem exploração de petróleo na fronteira
‘Os indígenas têm manifestado repúdio quanto à exploração de petróleo próximo às suas terras’, diz coordenador da Funai na região (Arquivo AC/ Antônio Ximenes)
Indígenas que habitam Vale do Javari temem exploração de petróleo na fronteira
A exploração quer abrir áreas para atividades privadas de gás de xisto, o que preocupa ambientalistas e indígenas da região pois requer a introdução do ‘fracking’, agressivo método extrativo
Náferson Cruz
Indígenas que habitam a região do Vale do Javari, Oeste do Amazonas, temem que as atividades de empresas mineradoras e petroleiras desenvolvidas próximas ao rio Javari, no lado peruano, causem danos ambientais no lado brasileiro nos próximos dois anos.
O motivo de tanto alarde é que o Governo Federal pretende tirar do papel o plano de exploração de um imenso bloco de 19 mil km², que vai do Norte do Acre ao Sul do Amazonas, situado entre unidades de conservação e as terras indígenas do Javari.
Peru: país de muitas línguas
Peru: país de muitas línguas
O Peru é um país com uma rica diversidade linguística. É o que nos mostra o cartaz “Nuestra diversidad linguistica, un tesoro que todos y todas debemos conocer, promover y difundir“, criado pelo Ministerio de Cultura peruano.
Clique na imagem ao lado e confira mais essa importante iniciativa do governo peruano.
O cartaz destaca que o Peru tem 47 línguas oficiais e que 9,6 milhões de peruanos e peruanas interagem diariamente com falantes de línguas indígenas. Estes últimos correspondem a 4 milhões de falantes, ou 13% da população do país. E 3 milhões de peruanos e peruanas falam o quechua, pouco mais que toda a população do Uruguai.
São apresentados dados de algumas províncias onde a maioria da população são falantes de línguas indígenas, ao passo que o leitor também é informado que 21 povos estão perdendo sua língua e com ela parte fundamental de sua identidade.
Também têm destaque no cartaz as várias iniciativas do Estado peruano no que diz respeito aos direitos linguísticos, além da apresentação de artigos da Ley nº 29735, Ley de Lenguas (acesse aqui pdf com o texto da Lei).
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
