O II ENMP visa aprofundar as discussões sobre os desafios da cooficialização de línguas com especial atenção às etapas seguintes à aprovação da lei municipal: a regulamentação e a implementação. Florianópolis, 1 e 2 de setembro. Participem!
Quero acreditar que a Presidente da República vetou, por erro, projeto que melhora a educação indígena no país
Fonte: Estudo Prático
Por
Luis Donisete Benzi Grupioni
No apagar das luzes de 2015, a Casa Civil fez a Presidência da República “pisar na bola” com os povos indígenas. E cometer um erro. Quero muito acreditar nisso.
No dia 29 de dezembro de 2015, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Senado Federal a mensagem de no. 600 vetando integramente o Projeto de Lei 5.954 de 2013 (No. 186 de 2008 no Senado Federal), aprovado pelo Congresso Nacional, após ouvir o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por contrariedade ao interesse público.
A pergunta que não quer calar: Que interesse público esse projeto contraria? Continue lendo
Publicados decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista
Foto: JC Diório
Os decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foram publicados, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). As medidas foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada esta semana, em Brasília.
Clique aqui para acessar os decretos publicados no DOU.
As quatro terras homologadas são do estado do Amazonas: Terra Indígena Arary, localizada no município de Borba, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura; Terra Indígena Banawá, municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá, destinada à posse permanente do grupo indígena Banawá; Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, localizada no município de Coari, destinada à posse permanente dos grupos indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna; e Terra Indígena Tabocal, município de Careiro, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.
O Conselho Nacional de Política Indigenista, criado pelo Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015, no âmbito do Ministério da Justiça, substitui a atual Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O novo órgão colegiado manterá a mesma sigla e terá caráter consultivo, porém com maior representatividade, sendo responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Continue lendo
III Simpósio sobre ensino e aprendizagem de línguas indígenas da América Latina
O Centro de Estudos Latino Americanos da Ohio State University e a Associação para o Ensino e Aprendizagem de Línguas Indígenas da América Latina (ATLILLA) promovem o I Simpósio internacional de línguas e culturas indígenas da América Latina (ILCLA) e o III Simpósio sobre ensino e aprendizagem de línguas indígenas da América Latina (STLILLA), que terão lugar nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2016 em Columbus, Ohio, EUA.
Confira aqui a chamada para trabalhos completa
Clique aqui para mais informações Continue lendo
México: En 2015, las lenguas indígenas se abrieron paso en el poder judicial
En 2015, las lenguas indígenas se abrieron paso en el poder judicial
Elisa Ruiz
OAXACA, Oax. (sucedióenoaxaca.com).- Para el magistrado y poeta José Luis Reyes Hernández, 2015 será recordado como el año en que por primera vez se escuchó una lengua indígena en un acto oficial del Tribunal Superior de Justicia del Estado de Oaxaca.
“Fue como exorcizar la ausencia de las lenguas indígenas en una ceremonia oficial del Tribunal”, recuerda el integrante el Consejo de la Judicatura del Poder Judicial estatal.
Ocurrió en octubre, cuando en un emotivo mensaje en lengua zapoteca de la Sierra Norte, y luego en español, el juez del Juzgado Itinerante en auxilio temporal del Juzgado Quinto Familiar del distrito judicial del Centro, Noé Gómez Ríos, expresó su orgullo por representar a la población indígena y formar parte del más alto tribunal de justicia en el estado.
Dilma anuncia que Conselho Nacional de Política Indigenista será criado ainda nesta semana
Dilma: “Democracia é demarcação de terras para os povos indígenas. E, ainda nesta semana, vamos publicar novos decretos de homologação de terras, como marco dessa primeira conferência”. – Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff anunciou que assinará, ainda nesta semana, o decreto que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista. A declaração foi feita nesta terça-feira (15), durante a abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O evento vai até o dia 17 de dezembro e deve reunir cerca de dois mil participantes em Brasília. O tema central do encontro é A Relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988.
Segundo a presidenta, o conselho vai fortalecer os canais de interlocução entre o governo e os indígenas, a fim de facilitar a execução de políticas públicas que atendem ao interesse dessa população.
1ª Conferência Nacional de Política Indigenista discute direitos e políticas públicas para os povos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai
1ª Conferência Nacional de Política Indigenista discute direitos e políticas públicas para os povos indígenas
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista teve início na manhã desta segunda-feira (14), em Brasília – DF, e se estenderá até quinta-feira (17).
Clique aqui e acompanhe as postagens da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista em sua página no Facebook.
Clique aqui e baixe pdf com a programação.
Estão reunidos no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB) os delegados indígenas escolhidos nas 26 Conferências Regionais realizadas durante o ano, além de representantes do governo, servidores públicos, membros de organizações indígenas e indigenistas, observadores e convidados. A Conferência tem por objetivo realizar a avaliação da ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas do país e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista. Continue lendo
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
