Direitos Humanos

Peru oferece oficinas para capacitar funcionários na Lei de Línguas e Direitos Linguísticos

Peru oferece oficinas para capacitar funcionários na Lei de Línguas e Direitos Linguísticos

Em nota no seu perfil do Facebook o diretor de la Dirección de Lenguas Indígenas de Peru, Jose Antonio Vasquez Medina, comunica que sua equipe está iniciando oficinas macrorregionais em Tarapoto, Puno, Cusco e Huanuco, entre setembro e outubro, para capacitar funcionários na Lei de Línguas e Direitos Linguísticos de seu país. Depois disso, continua o diretor, outras oficinas regionais serão realizadas em Huaraz, Ayacucho, Satipo, Huancayo, Huancavelica, Iquitos, e Lambayeque Yauyo com o apoio de tradutores intérpretes.

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PF e Funai investigam assassinatos de índios na fronteira com o Peru

PF e Funai investigam assassinatos de índios na fronteira com o Peru

Delegados da PF na inauguração de posto de fiscalização na fronteira, em 2009.

Delegados da PF na inauguração de posto de fiscalização na fronteira, em 2009.

Cinco agentes da Polícia Federal e um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) já estão na aldeia Apiwtxa, no município de Marechal Thaumaturgo (AC), por causa de quatro líderes indígenas da Comunidade Nativa Alto Tamaya–Saweto, no Peru, que foram assassinados a balas na semana passada, em território peruano, quando se deslocavam com destino para participar de uma reunião contra a exploração ilegal de madeira na região.

A equipe, que não tem data para retorno, vai investigar e prestar segurança na região de fronteira, pois as lideranças indígenas assassinadas tem forte ligação de parentesco com as lideranças da aldeia brasileira. Do outro lado da fronteira, autoridades peruanas também iniciaram as investigações sobre os assassinatos.

A região de fronteira localizada em Marechal Thaumaturgo sempre foi considerada bastante instável, principalmente pela ação de madeireiros e por ser famosa como rota dos narcotraficantes. A situação acarreta preocupação constante para os povos indígenas locais e um esforço contínuo para as instituições.

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México: Nueve de cada 10 indígenas en prisión no reciben apoyo de un intérprete traductor durante su detención y proceso penal

Falta traductor a 90% de reos indígenas

El caso de Jacinta Francisco Marcial, indígena acusada del secuestro de seis policías, tuvo diversas irregularidades, entre ellas la falta de un intérprete.

El caso de Jacinta Francisco Marcial, indígena acusada del secuestro de seis policías, tuvo diversas irregularidades, entre ellas la falta de un intérprete.

Según Javier Cedillo, director general de Asuntos Jurídicos de la Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas (CDI), México, esto implica que la mayoría de las personas indígenas desconocen por qué fueron detenidas, de qué fueron acusadas y cuál es el proceso que llevan.

“En 2013, el 91 por ciento de los indígenas declaró en entrevista (con la CDI) que no fue asistido por interprete traductor. Esta violación al debido proceso es algo en lo que debemos trabajar”, afirmó en entrevista.

Datos de la Comisión Nacional de Derechos Humanos (CNDH) indican que la mayoría de los presos también han sido víctimas de detención arbitraria, incomunicación y de tratos crueles o degradantes.

En dicho sentido, Cedillo advirtió que las prisiones están llenas de indígenas sin recursos económicos para pagar las fianzas. Continue lendo →

Na luta pela revalorização de seu idioma e cultura, os Paumari realizam primeiro Campeonato na Língua Paumari

Na luta pela revalorização de seu idioma e cultura, os Paumari realizam primeiro Campeonato na Língua Paumari

Por Oiara Bonilla
Fotos: Oiara Bonilla e Funai

Cartaz-do-Campaonato-PaumariEm 15 de julho de 2014, o barco Rio Purus, da Coordenação Regional (CR) da FUNAI de Lábrea, partiu rumo à aldeia São Clemente, situada na Terra Indígena Paumari do Lago Marahã, à beira do Rio Purus, no sul do estado do Amazonas. No barco viajavam umas 60 pessoas, provenientes de aldeias mais próximas à cidade, e alguns membros de instituições parceiras, como o Conselho Indigenista Missionário, as Universidades Federais do Amazonas e do Rio de Janeiro e a própria Fundação Nacional do Índio. O Campeonato na Língua Paumari, idealizado há vários anos por eles e realizado pela organização indígena regional (Federação das Organizações Indígenas do Médio Purus) e pela CR da FUNAI de Lábrea, com recursos do Museu do Índio do Rio de Janeiro, aconteceu nos dias 16 a 18 de julho, reunindo aproximadamente 300 participantes, de toda a Terra Indígena.

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OAB defende respeito à demarcação de terras indígenas no Brasil

OAB defende respeito à demarcação de terras indígenas no Brasil

Leia também: Antropólogo diz que demarcação de terras indígenas deve ser feita pelo Executivo

“A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius (Foto: Eugenio Novaes – CFOAB)

“A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius
(Foto: Eugenio Novaes – CFOAB)

Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, expressou preocupação com a situação dos índios ianomâmis que estão tendo suas terras ameaçadas pela presença de garimpeiros e de atividade mineradora. “A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius. “A OAB encampa todos os esforços para que essa população tenha seus direitos respeitados e assegurados.”

De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, uma nova corrida do ouro está em andamento nas terras demarcadas do povo ianomâmi na Amazônia, uma área de 9,6 milhões de hectares. Recentemente, operações da Funai, do Exército e da Polícia Militar retiraram 1.500 garimpeiros, explodiram 22 pistas de pouso e afundaram 84 balsas com minérios retirados da área protegida. O premiado fotógrafo Sebastião Salgado retratou a situação dos índios, inclusive acompanhando rituais fúnebres do grupo.

O jornal também relata projetos que visam flexibilizar e até autorizar a exploração de recursos naturais em terras indígenas, que seria facilitada pela construção de usinas hidrelétricas e estradas na região. Segundo “O Globo”, 54,8% da superfície ianomâmi está requisitada por mineradoras, de olho no artigo 176 da Constituição, que libera a exploração com legislação específica. Também está em andamento uma PEC que determina a revisão das demarcações.

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Em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos

Em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos

São Leopoldo-RS

São Leopoldo-RS

As organizações sociais, os movimentos populares, os Defensores e as Defensoras de Direitos Humanos reunidos no I SEMINÁRIO ESTADUAL DOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO RIO GRANDE DO SUL, que teve lugar nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2014, em São Leopoldo/RS, vem a público manifestar-se em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos, dos movimentos e organizações sociais populares e suas lideranças.

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