Diversidade cultural e linguística indígena protege a Amazônia`
PRÊMIO CAPES DE TESE – Pesquisa de Juliano Franco-Moraes, vencedora na área de Biodiversidade, alerta para respeito e valorização dos direitos desses povos
Aspectos socioculturais dos povos indígenas e suas práticas de manejo de paisagens têm promovido a biodiversidade e protegido a Amazônia há milhares de anos. A evidência é constatada pelo pesquisador Juliano Franco-Moraes, vencedor do Prêmio CAPES de Tese de 2023 na área de Biodiversidade. Ele venceu o prêmio com o trabalho intitulado A influência de aspectos socioculturais dos Povos Indígenas na estrutura, diversidade e composição da floresta Amazônica.
“Se quisermos proteger a maior floresta tropical do mundo, temos que considerar a importância crucial da diversidade cultural e linguística ali existente, atentando para as variadas formas de conhecimento, associadas a diferentes línguas e práticas de manejo da paisagem”, adverte o pesquisador.
Segundo Franco-Moraes, o diferencial da pesquisa foi demonstrar a importância da cultura e da língua indígena, e de comunidades tradicionais, na promoção e proteção da biodiversidade de diferentes biomas em todo mundo, em especial da Amazônia. “As perdas linguísticas geram perdas de conhecimento que, por sua vez, geram perdas de biodiversidade”, reforça. O trabalho teve a colaboração do povo indígena Zo’é, do Pará, com análises de biodiversidade, arqueológicas e linguísticas.
Na visão de Juliano, a partir dos resultados da pesquisa, é preciso que os direitos territoriais, culturais, sociais e humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais sejam respeitados e valorizados. “Ao reivindicar os direitos desses povos, a sociedade como um todo é beneficiada, uma vez que a proteção da biodiversidade gera maior estabilidade climática e disponibilidade de recursos naturais”, conclui. Na região amazônica, de acordo com o pesquisador, há mais de 300 povos indígenas que falam cerca de 240 línguas.
Sobre o vencedor
Juliano é formado em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ecologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e doutor pela USP, na mesma área do mestrado. Ainda na graduação, interessou-se pela ecologia vegetal e a relação entre seres humanos e plantas. No mestrado, realizou projeto de pesquisa com o povo indígena Baniwa, no Amazonas, sobre manejo ancestral da vegetação florestal. Expandiu sua análise no doutorado, ao incluir questões teóricas e linguísticas no projeto. Também atuou na formação de agentes socioambientais do povo indígena Wajãpi, no Amapá. “Considero a minha trajetória acadêmica e profissional como um caminho em busca de diálogo entre Ecologia e Antropologia, duas disciplinas extremamente importantes no cenário mundial atual, porém, que pouco dialogam no mundo acadêmico e profissional”, comenta.
Atualmente, o pesquisador é analista socioambiental na empresa Tetra Mais, de São Paulo. Também realiza estudos para processos de licenciamento ambiental em áreas de povos indígenas e comunidades tradicionais. Para ele, o prêmio é um reconhecimento do seu esforço, ao longo de seis anos do doutorado. “Fico feliz em saber que a CAPES tem valorizado e reconhecido a importância de estudos como esse, que consideram perspectivas indígenas e locais, no tema Biodiversidade”. Juliano foi bolsista da CAPES durante o doutorado. “A bolsa foi importante, pois ajudou na minha permanência na cidade de São Paulo”.
Prêmio CAPES de Tese
Considerado o Oscar da ciência brasileira, o Prêmio CAPES de Tese recebeu este ano a inscrição de 1.469 trabalhos, o maior número em 19 edições já realizadas. São reconhecidos os melhores trabalhos de doutorado defendidos em programas de pós-graduação brasileiros. Dentre os 49 premiados, três irão receber o Grande Prêmio CAPES de Tese, um de Humanidades, outro de Ciências da Vida e um de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. A solenidade de entrega ocorre em dezembro.
Legenda das imagens:
Banner e imagem 1: Pesquisa mostra que diversidade cultural e linguística indígena protege a Amazônia (Foto: Arquivo pessoal)
Imagem 2: Juliano Franco-Moraes é vencedor do Prêmio CAPES de Tese na área de Biodiversidade (Foto: Arquivo pessoal)
Imagem 3: Aspectos socioculturais dos povos indígenas e suas práticas de manejo de paisagens têm promovido a biodiversidade e protegido a Amazônia há milhares de anos (Foto: Arquivo pessoal)
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CGCOM/CAPES
The green border (Zielona granica) dirigido por Agnieszka Holland
ZIELONA GRANICA (The Green Border), sem tradução ainda no Brasil, é um filme de drama dirigido por Agnieszka Holland (Rastros, A Sombra de Stalin, Filhos da Guerra), que se passa na fronteira entre a Polônia e Belarus e acompanha uma família de refugiados sírios, um professor e um guarda. Em meio à recente crise humanitária de Belarus, os caminhos de todos acabam se cruzando na fronteira.
O filme, selecionado para o Festival de Veneza de 2023, recebeu um Prêmio especial do Júri e rendeu à diretora ataques severos do ministro da Justiça polonês, Zbigniew Ziobro, um dos principais integrantes do governo de extrema direita do país. Na rede social X (antes conhecida como Twitter), ele escreveu: “No Terceiro Reich, os alemães produziam filmes de propaganda que mostravam os poloneses como bandidos e assassinos. Agora, têm Agnieszka Holland para isso.”
Segundo a Associated Press, a diretora afirmou que tomará medidas legais contra o ministro caso não receba um pedido formal de desculpas. “Não posso ficar indiferente a um ataque escancarado e brutal vindo de alguém com posição tão importante”, afirmou Holland, que é neta de vítimas do Holocausto e filha de uma participante da Revolta de Varsóvia. “Em nosso país, onde milhões morreram e sofreram durante a Segunda Guerra, ser comparada àqueles que foram responsáveis por isso é extremamente doloroso e requer resposta apropriada.”
Sinopse:
Nas florestas traiçoeiras e pantanosas que constituem a chamada “fronteira verde” entre a Bielorrússia e a Polónia, refugiados do Médio Oriente e de África que tentam chegar à União Europeia estão presos numa crise geopolítica cinicamente arquitetada pelo ditador bielorrusso Alexander Lukashenko. Numa tentativa de provocar a Europa, os refugiados são atraídos para a fronteira pela propaganda que promete uma passagem fácil para a UE. Peões nesta guerra oculta, as vidas de Julia, uma ativista recém-formada que desistiu de sua vida confortável, de Jan, um jovem guarda de fronteira, e de uma família síria se entrelaçam.
A questão dos refugiados se confunde com a dos imigrantes. Para a grande maioria, na origem está a necessidade de fugir dos conflitos e crises que assolam o seu país. A Organização das Nações Unidas (ONU) já considera a crise dos refugiados a crise humanitária mais intensa do século. Em 2023, segundo a ACNUR o total de refugiados no mundo é recorde e supera 110 milhões de pessoas.
Uma matéria do UOL aponta as causas da crise dos refugiados
“O refúgio é causado, geralmente, por guerras. No entanto, não somente guerras mas conflitos de ordem política também colocam a pessoa na situação do refúgio. Muitos cidadãos fogem de seus países porque são ameaçados por organizações criminosas que dominam o cenário político local. Outros fogem porque perdem tudo na guerra e a situação do país impede a reconstrução de suas vidas.
No caso da Venezuela, há uma crise que coloca os cidadãos em necessidade de ajuda humanitária, pois a fome, o desemprego e a instabilidade econômica afetam drasticamente a população venezuelana pobre. Os conflitos políticos e perseguições ideológicas também acontecem por lá.
Saiba também: Causas e consequências da imigração haitiana no Brasil
Consequências da crise dos refugiados
As consequências, em geral, do refúgio são sentidas nos países que abrigam os refugiados. Geralmente, quando há uma leva repentina e grande de fluxo migratório para um local, ocorre o fenômeno que a geografia chama de “explosão demográfica”. A explosão demográfica afeta diretamente a economia e as relações sociais, pois ela acarreta uma cadeia de eventos que podem ser desastrosos, como demostramos nos tópicos seguintes:
- Há uma grande e repentina quantidade de pessoas migrando para um mesmo local;
- Não há infraestrutura nesse local para receber essas pessoas, fazendo com que o acesso à saúde, ao saneamento, à segurança e à educação fique comprometido;
- Não há emprego e geração de renda para todos, pois o aumento populacional aconteceu de repente;
- A fome e a miséria instalam-se entre a população migrante e até entre a população local, pois a falta de emprego começa a afetar os moradores locais;
- Há o aumento da criminalidade pela falta de estrutura e de organização.
Esse ciclo vicioso tende a manter-se se não houver esforços conjuntos dos governos, da iniciativa privada, de ONGs e até mesmo da população local para o acolhimento dos refugiados. Nesse sentido, apesar do dispêndio de energia, recursos e dinheiro gastos para receber os refugiados, o sacrifício é mais que necessário por uma questão humanitária.
Quando uma pessoa sujeita-se ao refúgio, ela o faz porque não há outra opção, pois a permanência no seu local de origem representa um risco iminente à sua vida e à vida de sua família. Muitas famílias de refugiados, inclusive, são pertencentes a uma classe média em seus locais, tendo moradia garantida, negócios, bons empregos e uma vida digna, até que se inicie um conflito tão perigoso a ponto de fazer com que elas abandonem tudo o que construíram por medo e desespero.”
Leia a matéria em https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/crise-dos-refugiados.htm
Puxando a Rede:
“Green Border”, de Agnieszka Holland, ganha Prêmio Especial do Júri em Veneza
Agnieszka Holland Talks Fear Of Violence As She Travels To Poland With 24-Hour Security For Launch Of Her Migrant Drama ‘Green Border’ Amid Political Backlash
“The Green Border”, uma dura denúncia da crise humanitária entre Polônia e Belarus
Assista ao trailer: https://www.youtube.com/watch?v=0OrWnjzVkys
15 filmes para entender os desafios enfrentados pelos refugiados
Vitória para indígenas! STF derruba tese do marco temporal para demarcações
Decisão foi tomada por 9 votos a 2. Considerada inválida, tese do marco temporal dizia que indígenas só teriam direito a terras que ocupavam no dia em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF
Antonio Cruz/Agência Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por 9 votos a 2, o STF decidiu invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo essa tese, as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam no dia em que a Constituição passou a valer, em 1988. É uma vitória dos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar o julgamento. A tese do marco temporal era defendida por setores ruralistas.
Votaram contra o marco temporal: Fachin (relator), Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli, Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques
O tribunal ainda deve discutir se haverá indenização a não-indígenas que ocuparam terras de povos originários ou compensação a indígenas se não for mais possível conceder a área reivindicada.
Com a tese do marco temporal rejeitada pela maioria, o STF ainda deve discutir e formular o entendimento comum dos ministros sobre o tema.
Entre os pontos que ainda precisam ser definidos estão a indenização de não-índígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.
A decisão do STF terá repercussão geral. Ou seja, será aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. Também vai orientar demarcações de terras que serão feitas pelo governo federal.
Antonio Cruz/Agência Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia a matéria na fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/21/em-vitoria-para-indigenas-stf-forma-maioria-contra-aplicacao-da-tese-do-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras.ghtml
Puxando a Rede de informações:
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Fonte: Agência Senado
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023
Povos indígenas comemoram a derrubada do marco temporal pelo STF
Não ao marco temporal! APIB
A Universidade Federal de Roraima tem uma página cheia de ótimos ebooks gratuitos. Visite!
A Universidade Federal de Roraima tem uma página cheia de ótimos ebooks gratuitos, frutos de pesquisas de excelência. Há vários títulos sobre movimentos sociais, povos originários, escravidão, culturas indígenas e outros temas importantes nas humanidades.
A EDITORA DA UFRR é vinculada à Reitoria e tem como objetivo incentivar e promover a publicação e a produção científica, técnica, didática e artística da UFRR e da região onde se localiza. Sua linha editorial abrange a publicação de livros de qualidade e uma das suas missões mais importantes é o incentivo a uma cultura editorial-acadêmica que valorize o trabalho e a produção acadêmico-científico no âmbito regional.
A Editora da Universidade Federal de Roraima ao longo de sua existência vem aperfeiçoando a sua atuação e o seu catálogo, visando atender as demandas regionais e alcançar o mercado nacional e internacional. Nesse sentido, a partir de 2007, a Editora da UFRR passou a fazer parte da Associação Brasileira das Editoras Universitárias – ABEU, que exige qualidade nas publicações, e da Asociación de Editoriales Universitarias de América Latina y El Caribe – EULAC, o que, sem dúvida, é um marco na trajetória da Editora.
Veja abaixo alguns exemplos! Visite!
Título: Povos Originários e Comunidades Tradicionais Volume 10 Trabalhos de Pesquisa e de Extensão Universitária Organizadores: Nelson Russo de Moraes, Alceu Zoia, Laurenita Gualberto Pereira Alves e Norma da Silva Rocha Maciel
Resumo: A existência de diferentes perspectivas e formas de conceber e viver o mundo é uma possibilidade potente de fazer frente aos incessantes ataques contra os povos tradicionais. Neste nosso tempo, por exemplo, a generalização é o imperativo de controle mais eficiente porque padroniza e exclui todas as formas de vida que não se sujeitem aos desígnios da lógica voraz do mercado. Por isso, entre os compromissos humanos da universidade devem estar a defesa das mais variadas formas e modos de vida presentes nas comunidades tradicionais. A diversidade é talvez a única forma de lutar contra a padronização deliberada pelos inúmeros procedimentos racionais da tecnologia de automação, do mercado e da sociedade de consumo.
Título: Povos Originários e Comunidades Tradicionais Volume 9 Trabalhos de Pesquisa e de Extensão Universitária
Organizadores: Carlos Alberto Sarmento do Nascimento, Alexandre de Castro Campos, Fernando da Cruz Souza e Ariadne Dall’Acqua Ayres
Resumo: Este novo volume da coleção é um bom exemplo para refletir sobre possíveis configurações de grupos de trabalho com capacidade de interpretação sistémica. Por exemplo, nestas páginas: os três artigos que tratam de quilombos apresentam tipos de ameaças relacionadas a categorias de agentes/interlocutores particulares: Unidades de Conservação em Minas Gerais, Áreas militares na restinga da Marambaia em Itaguaí, RJ e, Empreendimentos econômicos, na bacia do rio Bracuí, em Angra dos Reis, RJ. Da mesma maneira, o processo Cultura-Organização-Educação é relacionado com diversos desenhos de território: aldeias após a construção da barragem de Belomonte, na bacia do Tapajós, PA, ribeira dos quelônios na FLONA Caxiuanã, PA, extrativismo animal na Amazônia dos anos 1930 a 60, migrações de carroceiros em Belo Horizonte, MG. Em todos os casos e possível recorrer a imagens para alcançar uma visão compartilhada e o diálogo, mesmo em situações de antagonismo, como descrito nos artigos sobre as imagens de “quintais agroflorestais/domésticos de duas comunidades tradicionais de Faxinais da região Centro Sul do Estado do Paraná” e, a cartografia social do dano sofrido pelos Pataxós em Brumadinho, MG.
Título: Povos Originários e Comunidades Tradicionais Volume 8 Trabalhos de Pesquisa e de Extensão Universitária
Organizadores: Leila Adriana Baptaglin, Vilso Junior Chierentin Santi, Francisco Gilson Rebouças Porto Júnior e Renato Dias Baptista
Ano: 2021
Resumo: A percepção sobre as experiências que se dão à nossa volta é sempre mutável e relativa e, frequentemente, traduz chamados à descoberta de universos desconhecidos que provocam algum incômodo – na acepção da palavra –, que nos retiram de um lugar cômodo, estático, estacionário. Habitando a Amazônia há apenas dois anos, tenho percebido as ininterruptas dissoluções, reconstruções e transformações porque têm passado minhas percepções sobre o mundo e sobre o Outro no cotidiano da vida em meio à floresta. São cosmologias, antes desconhecidas em sua essência, que, agora próximas, têm desmontado estruturas intelectuais previamente estabelecidas e reconfigurado minha experiência existencial de ser e habitar as materialidades e virtualidades compartilhadas. São mutações inevitáveis e sempre bem-vindas. Cosmovisões de populações originárias e tradicionais que tensionam nossos esforços cognitivos no sentido de acessar a compreensão de diferentes visões, imaginários, sentidos, lugares e práticas. Ao mesmo tempo, as diferentes formas de conceber a vida e seus fenômenos nos constrangem a refletir sobre as práticas sociais e os espaços de disputa, resistência e poder nos estágios contemporâneos da história humana.
Título: ORALIDADES, ESCRITAS E IDENTIDADES CULTURAIS INDÍGENAS
Organizadores: Lilian Castelo Branco de Lima, Ananda Machado
Ano: 2023
Resumo: Este livro é resultado das apresentações e discussões realizadas no simpósio 20 – Oralidades, Escritas e Identidades Culturais Indígenas, coordenado pelas professoras doutoras Lilian Castelo Branco de Lima e Ananda Machado, no contexto do GellNorte, realizado no dia 13 de setembro de 2021, evento científico organizado pelo Programa de Pós Graduação em Letras da Universidade Federal de Roraima, na modalidade on line, com pesquisadores (as) participando de várias partes do Brasil e do mundo. O livro é um espaço de diálogo entre pesquisadoras das áreas das humanidades, que discutem as temáticas “Memórias” e “Identidades”, de forma individual ou inter-relacionadas, incluindo estudos de Literaturas e Ensino de Línguas (de uma forma abrangente). Tais temáticas são trabalhadas de forma interdisciplinar, pluralizando “Memórias” e “Identidades”, com a intenção de acolher e divulgar as diversidades com que elas se apresentam nos contextos observados pelas estudiosas. Essa obra inclui ainda análises das marcas da oralidade e multimodalidade na autoria indígena, em seus aspectos estético-ideológicos e linguísticos. Em especial, os capítulos têm foco no diálogo entre literatura, memória e identidade étnico-racial.
Título: Etnomatemática e Ensino nas Escolas Indígenas das Comunidades Jatapuzinho e Marupá em Roraima
Autor: Humberto Awi Wai Wai, Humberto Awi Wai Wai Nilson dos Santos, Fabíola Christian Almeida de Carvalho e José Ivanildo de Lima.
Ano: 2022
Resumo: “Etnomatemática e Ensino nas Comunidades Indígenas Jatapuzinho e Marupá em Roraima” surge como resultado de mais uma ação do Programa PET Intercultural – Conexão de Saberes da Universidade Federal de Roraima, cujo objetivo é promover trocas de saberes e experiências e fortalecer a relação entre o ensino, a pesquisa e a extensão por meio do diálogo de estudantes com as comunidades indígenas em Roraima, promovendo uma educação superior estruturada por meio da formação científica intercultural. A obra é originada a partir da parceria entre ações de formação de professores indígenas no curso Licenciatura Intercultural do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena e a formação de professores no Departamento de Matemática da Universidade Federal de Roraima, possibilitando ao leitor entender o impacto do PET Intercultural na UFRR e nas comunidades indígenas e sua contribuição para a formação de intelectuais indígenas em Roraima.
Siga o link: https://antigo.ufrr.br/editora/ebook-menu
(informações extraídas do site da Editora)
Indígenas Yanomami emitem alertas por celular para defender o território
Sistema permite emitir alertas de ameaças pelo celular em língua indígena 📷 Evilene Paixão/ Hutukara Yanomami
A Hutukara Associação Yanomami (HAY) implementou no início deste mês uma nova ferramenta de sistema de alertas na Terra Indígena Yanomami (TIY). As próprias comunidades podem alimentar, por meio do aplicativo ODK Collect para celulares, um sistema de alertas com informações sobre riscos sanitários, ambientais e ao território.
Por meio de um formulário, indígenas devidamente capacitados podem anexar fotos, vídeos, áudios, pontos de localização com coordenadas geográficas e relatos. Os envios podem ser feitos offline e incluídos no dispositivo quando tiver conexão.
A fim de garantir o acesso a todos os povos do território, a ferramenta disponibiliza as opções de idioma em yanomami, ye’kwana, sanoma e português.
O presidente da HAY, o xamã e liderança Yanomami Davi Kopenawa, acredita que a ferramenta é importante para que as pessoas da cidade entendam a realidade vivida pelo povo Yanomami. Para ele, o sistema pode facilitar o entendimento das autoridades sobre as necessidades dos indígenas que vivem no território.
“Eu sempre digo que hoje já é o futuro. Eu acho importante a gente conseguir sonhar e pensar com outros amigos que estão apoiando, trabalhando e lutando juntos. Quem está na cidade escuta, mas não sente o que os Yanomami precisam, por isso é muito bom ter esse sistema de alertas para nosso monitoramento”, disse Kopenawa.
O funcionamento é simples: uma vez que o sistema recebe a denúncia, operadores do sistema qualificam as informações para validar os relatos, que em seguida ficarão expostos em um painel virtual e público para que autoridades, instituições parceiras e a imprensa possam ter ciência de qualquer anormalidade que ameace o território.
Para o uso da ferramenta, o geógrafo e pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) Estêvão Senra e a advogada do ISA Daniela Nakano ministraram uma oficina de quatro dias na comunidade de WatorikƗ, na região do Demini. Eles apresentaram o sistema para 10 indígenas da região que integram os grupos de agentes indígenas de saúde e saneamento, comunicadores e pesquisadores.
“A recepção foi bastante positiva. Eles entenderam imediatamente a importância da ferramenta para dar mais peso às demandas das comunidades por políticas públicas mais eficientes”, disse Senra sobre o período de cinco dias, de 11 a 15 de agosto, da oficina.
Uma central de comunicação foi instalada no Demini durante a oficina. A ideia é que os Yanomami treinados operem esta base, que deve receber as denúncias de todas as partes da Terra Indígena Yanomami. Todo o projeto é feito pela HAY com apoio do Fundo das Nações Unidas Para Infância (Unicef) e ISA.
“Às vezes um alerta chega incompleto ou com informações que precisam ser verificadas. A central de comunicação tem por objetivo qualificar os alertas que estão nessa situação. Os responsáveis pela Central devem entrar em contato com as comunidades de origem do alerta para fazer essa checagem ou colher mais elementos que podem enriquecê-la. Os responsáveis pela central também ajudam na tradução dos relatos que na maioria dos casos chegam somente nas línguas indígenas”, explica Senra.
Para garantir que todas as regiões tenham pessoas capacitadas para repassar as informações, outras oficinas devem ser realizadas com o apoio de parceiros. A próxima ocorrerá em setembro na região da Missão Catrimani.
no link: https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/indigenas-yanomami-emitem-alertas-por-celular-para-defender-o-territorioPesquisador colaborador do IPOL lança o Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)
Marcos Paulo, o mais novo pesquisador colaborador do IPOL, Doutor e Mestre em Letras na área de Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Sergipe e Doutorando em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), desenvolveu e apresenta o site Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)
Com a formação acadêmica iniciada emFilosofia, chegou a Licenciatura em Letras e através do PROUNI alcançou o Direito. Essa formação plural o conduziu a pesquisas que exploram interdisciplinaridades como Filosofia e Direito, mas foi a interface entre Linguística e Direito que o aproximou das comunidades nos cantos do país. Segundo Marcos, essa interface o conquistou “especialmente por ser uma questão sensível às minorias linguísticas, grupos radicalmente vulneráveis nos mais diversos contextos sociais, porque estão excluídos da comunicação considerada legítima e aceitável.”
Foi no percurso do desenvolvimento de sua tese que chegou ao entendimento de que “uma análise orgânica do sistema jurídico brasileiro em relação às línguas e aos direitos linguísticos seria mais útil e consistente”. Diz que “lidar com a intrincada amálgama entre relações jurídicas, práticas linguísticas e processos histórico-políticos que as conformaram, foi algo especialmente complexo porque a maior parte dos trabalhos que se propuseram a fazer algo semelhante quanto a regimes linguísticos de outros países situavam-se mais estritamente no campo das Ciências Jurídicas (é o caso da tese de Sophie Weerts da Universidade de Louvain, por exemplo). Considerando que nosso objeto já era em si mesmo interdisciplinar, nossa análise também foi construída a partir de interface: como método de trabalho e dispositivo analítico lançamos mão da Análise de Discurso de tradição pecheutiana; para situar, descrever e compreender (em parte) o corpus precisamos recorrer ao próprio Direito (especialmente os ramos Constitucional e Comparado), à Linguística Jurídica e a uma área de Linguística Aplicada denominado Política e Planejamento Linguístico.”
Como um desdobramento que surgiu a partir do levantamento de leis que fez na pesquisa doutoral, Marcos esclarece que “o Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL) procura ser um instrumento útil à tutela jurídica das línguas minoritárias do Brasil. Para os beneficiários dessa proteção, ele oferece acesso direto aos instrumentos legais que contém a formalização de seus direitos linguísticos. Para pesquisadores da área e estudiosos em geral, possibilita não apenas o acesso à materialidade textual das leis, mas também a recursos de busca e de agrupamento por língua, tipo de língua, Município, Estado etc. “
Marcos comenta “que durante a pesquisa realizada no Brasil e América Latina se deparou com uma intrincada e complexa teia de questões jurídicas e linguísticas que devem ser continuamente revisitadas do ponto de vista cientifico e acadêmico, mas também político e jurídico. Considerando que estas legislações são publicadas por força da lei mas que acabam ficando dispersas, se não ocultas, nos meandros da web, esboçou o Repositório como uma ferramenta que contribui para a divulgação do valoroso trabalho de cooficialização de línguas iniciado no Município de São Gabriel da Cachoeira, em 2002, contando com a intensa colaboração do IPOL, e que já alcança mais de 67 jurisdições (aí incluídos 66 Municípios e 1 Estado) e 38 línguas (26 indígenas, 10 alóctones e 2 gestuais). O Repositório possui atualmente a coleção “Normas de Cooficialização”, mas pretendemos ampliá-lo para exibir outras coleções de normas relacionadas a línguas minoritárias, bem como apresentar o levantamento de projetos legislativos em andamento, tendo em vista que essa é a fase mais sensível e crucial em termos políticos.”
Por fim, Marcos anota que “somando-se a tudo isso, há o fato de que o Brasil está entre os dez países com a maior diversidade linguística do planeta, mas dispõe de uma proteção jurídica notadamente frágil em relação às línguas minoritárias e às suas comunidades de falantes; precisamos avançar em termos de justiça linguística e para isso é extremamente útil termos acesso aos passos já dados, às conquistas legais que podem tomar como ponto de partida para novas empreitadas. Então o Repositório foi construído animado por múltiplos propósitos: divulgar as leis que já conseguimos promulgar e publicar, que são conquistas a serem conhecidas por seus beneficiários e acompanhadas para que sejam efetivamente implementadas e não apenas documentos de arquivos; fornecer aos pesquisadores que queiram se aventurar pelo Direito Linguístico materialidades a serem melhor investigadas e também uma indicação mínima de seus efeitos jurídicos; ser um espaço de memória no que diz respeito às legislações linguísticas brasileiras.”
Siga o link para conhecer a primeira versão do RBLL:
https://direitolinguistico.com.br/repositorio/
RBLL – página de entrada com listagem de municípios (imagem do site)
RBLL – procura por municipios, estados, etnia, ou línguas (imagem do site)
RBLL – Distribuição geográfica(imagem do site)
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Saiba mais.
Em 2015 o IPOL lançou durante a realização do 1 ENMP (Encontro Nacional de Municípios Plurilingues), realizado em Florianópolis, a publicação Leis e línguas no Brasil: o processo de cooficialização e suas potencialidades. Florianópolis: IPOL, 2015. 137p. MORELLO, Rosângela. (Org.). A coordenadora do IPOL Rosangela Morello comenta que “este livro foi concebido no momento em que se imaginava o 1ºENMP. Considerando o objetivo do Encontro de promover uma discussão multifacetada sobre a diversidade linguística e a política de cooficialização de línguas por municípios no Brasil, decidimos reunir, comentando, as leis e demais documentos ligados ao processo de cooficialização com o intuito de oferecer ao leitor uma compreensão histórica desse fato político e social.”
Veja a matéria sobre o livro: http://ipol.org.br/?s=leis+e+l%C3%ADnguas
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
