Política Linguística e sua relação com as “legislações linguísticas”
Por Gabriel Campos
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ㅤAs políticas linguísticas antecedem em muito o surgimento dos estudos do campo conhecido como Política Linguística. No contexto brasileiro, podemos mencionar, por exemplo, as políticas de silenciamento das línguas indígenas de Marquês de Pombal, no século XVIII, e das línguas de imigrantes, durante o período do Estado Novo, no século XX. Apesar disso, é comum entre pesquisadores da área atribuir ao linguista Einar Haugen o título de fundador do campo de estudos da Política Linguística em razão de suas pesquisas sobre a situação linguística da Noruega, na metade do século XX.
ㅤㅤㅤA partir dos estudos iniciais de Haugen, diversos outros pesquisadores se debruçaram sobre conceitos do campo da Política Linguística, como o alemão Heinz Kloss, o norte-americano Robert Leon Cooper, o chileno Rainer Enrique Hamel, o neozelandês Bernard Dov Spolsky, o brasileiro Gilvan Müller de Oliveira, entre outros. Nas últimas décadas, é nos estudos do linguista e sociólogo francês Louis-Jean Calvet que grande parte dos pesquisadores brasileiros fundamenta suas reflexões.
ㅤㅤㅤSegundo Calvet, podemos dividir o campo da Política Linguística em duas vertentes: o planejamento linguístico, que se ocupa do delineamento de uma ação ou intervenção sobre uma ou mais línguas, e a política linguística, que trata da implementação do planejamento anteriormente delineado (Calvet, 2007). Ainda, Calvet menciona que, com o propósito de instituir intervenções sobre a(s) língua(s), o Estado tem como principal recurso as leis linguísticas, ou seja, instrumentos normativos. Nesse sentido, o professor, linguista e jurista canadense Joseph Giuseppe Turi afirma que o fenômeno cada vez mais predominante da coexistência de línguas em uma relação de conflito entre maiorias e minorias linguísticas é responsável pelo aumento de intervenções linguísticas. Logo, é a partir de políticas linguísticas que o Estado administra esses fenômenos, as quais, para Turi, “atualmente tendem a se traduzir cada vez mais em legislação linguística” (Turi, 2013, p. 1).
ㅤㅤㅤEm artigo recente intitulado Reflexões sobre o conceito de “legislações linguísticas”, os pesquisadores brasileiros Marcos Paulo Matos e Maria Carvalho comentam que o conceito de legislações linguísticas exerce duas funções: descrever e denunciar. A partir das legislações linguísticas, podemos descrever sobre as políticas linguísticas em curso mediadas pelo Estado, como elas ocorrem, o seu alcance, entre outros aspectos. Por outro lado, os pesquisadores mencionam que podemos constatar, com base nas legislações linguísticas, a não neutralidade dessas políticas, as quais beneficiam e protegem certos grupos em detrimento de outros.
ㅤㅤㅤAcerca das legislações linguísticas no contexto brasileiro, podemos destacar, por exemplo, os avanços dos movimentos de cooficialização de línguas indígenas e de imigração tanto no nível municipal quanto estadual. Iniciado em 2002, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM, esse movimento já conta com mais de 80 legislações linguísticas promulgadas em quase todos os estados brasileiros, totalizando 49 línguas cooficializadas (para mais informações, ver Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas).
ㅤㅤㅤÉ importante reconhecer, ainda, que políticas linguísticas não se resumem aos instrumentos normativos. A professora da Unicamp Terezinha de Jesus Machado Maher, em capítulo do livro Políticas e Políticas Linguísticas, aponta para a omissão do Estado em relação à situação de algumas línguas minoritárias: “a ausência de uma política linguística de Estado constitui, em si mesma, uma política linguística de Estado!” (Maher, 2013, p. 124). Nessa perspectiva, Calvet enfatiza, também, o problema da representatividade no planejamento linguístico no atual estado democrático: “em todo planejamento, há um reduzido número de planejadores e um grande número de planejados aos quais raramente se pergunta a opinião” (Calvet, 2007, p. 159).
ㅤㅤㅤEm suma, a relação entre a Política Linguística e o conceito de legislações linguísticas é complexa e reveladora. Ao mesmo tempo em que as legislações linguísticas constituem ferramentas jurídicas que operacionalizam políticas linguísticas, também revelam as tensões e os interesses subjacentes às decisões do Estado. Logo, compreender essa relação é imprescindível para uma análise do papel das políticas linguísticas de Estado, evidenciando como instrumentos normativos podem atuar tanto na garantia e promoção de direitos linguísticos quanto na perpetuação de desigualdades e assimetrias entre línguas.
CALVET, L.-J. As políticas linguísticas. Tradução de Isabel de Oliveira Duarte, Jonas Tenfen e Marcos Bagno. São Paulo: Parábola, 2007.
MAHER, T. M. Ecos de resistência: Políticas Linguísticas e Línguas Minoritárias no Brasil. In: NICOLAIDES, C.; SILVA, K. A.; TILIO, R.; ROCHA, C. H. (Eds.). Políticas e Políticas Linguísticas. Campinas: Pontes Editores, 2013. p. 117-134.
MATOS, M. P. S. Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL). IPOL, 2023.
MATOS, M. P. S.; CARVALHO, M. L. G. Reflexões sobre o conceito de “legislações linguísticas”. Cadernos De Dereito Actual, v. 21, p. 242-271, 2023.
TURI, J.-G. Linguistic Legislation. In: CHAPELLE, C. A. (Ed.). The Encyclopedia of Applied Linguistics. New Jersey: Blackwell Publishing Ltd, 2013. p. 1-7.
Gabriel Plácido Campos
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Bacharelado em Letras Tradução – Inglês-Português pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Confira o artigo na fonte: https://geomultling.ufsc.br/politica-linguistica-e-sua-relacao-com-as-legislacoes-linguisticas/
Saiba mais visitando o Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas no link abaixo:
“A chuva é importante em LIBRAS”
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Chuva inspira filme em Libras que faz reflexão sobre a exclusão de pessoas surdas
“A chuva é importante em LIBRAS”
As crianças da comunidade surda terão uma surpresa neste final de ano. É o lançamento do curta-metragem “A chuva é importante em LIBRAS”. A produção é baseada no livro “A chuva é importante em LIBRAS”, que foi lançado em 2022 pelo cartunista surdo Lucas Ramon (Tikinho).
O enredo traz o personagem Vitor, que faz amizade com a Chuva e descobre coisas incríveis sobre o meio ambiente.
O curta está previsto para ser lançado em 25 de novembro, às 10 horas, no cinema do Shopping de Taboão da Serra.
A produção é de Simone Ferreira, com direção de Lucas Ramon e animação de Gabriel Ferreira.
O curta conta com apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, por meio da Lei Paulo Gustavo de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária e demais áreas da cultura.
Tikinho é o apelido de Lucas Ramon. Ele tem 37 anos, é surdo, cartunista, autor e ilustrador de livros infantis da literatura surda.
Morador de Belo Horizonte, ele já tem vários livros publicados, já recebeu prêmios e palestrou em muitos estados. Dono de uma simpatia incrível, Tikinho leva uma mensagem de inclusão e diversidade em todos os seus desenhos que já percorreram o país em páginas de livros infantis.
O curta conta com apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, por meio da Lei Paulo Gustavo de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária e demais áreas da cultura.
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A amizade de um menino surdo com a chuva e a descoberta da liberdade são os pontos centrais do curta-metragem ‘A chuva é importante em LIBRAS’, uma história de conscientização sobre a preservação do meio ambiente que faz uma reflexão a respeito da exclusão de pessoas com deficiência auditiva.
O filme é um desdobramento do livro de mesmo nome, lançado em 2022 pelo cartunista Lucas Ramon, o Tikinho, de 37 anos, que é surdo e se comunica na Lingua Brasileira de Sinais. Em entrevista exclusiva a Vencer Limites, o autor e ilustrador explica como surgiu a inspiração ao ver, da janela do seu apartamento em Belo Horizonte (MG), crianças brincando.
“Era uma chuva forte e vi um homem ouvinte e uma criança pulando. Fiquei admirado com aquela situação e desenhei um personagem com capa de chuva amarela, se divertindo na chuva. Pensei nas famílias ouvintes com um único integrante surdo que não é incentivado, parece que está preso naquela casa porque não há comunicação. Ouvintes falam sem parar e ele fica sozinho, mas precisa se libertar. Essa é a metáfora da chuva, onde ele se liberta, como se ele conhecesse outro mundo, o mundo dos surdos e da Libras”, diz.
“Ao se comunicar com a Libras, com a nuvem, ele está livre, independente, livre, em contato com o mundo do surdo, e as coisas começam a fazer sentido para ele, mas dentro de casa, com ouvintes conversando entre si, falta informação, e quando ele volta para casa, fica preso”, afirma.
“Isso é muito importante porque marca que as crianças não precisam ficar em casa, tristes, elas podem se divertir, pular, brincar, ter informações com Libras, criar essa dependência, entrar na cultura surda, ter informações. A chuva é uma metáfora de absorver a cultura surda, a Libras, ver que a chuva é importante, que a gente precisa cuidar bem do mundo, cuidar do nosso mundo, falar sobre a água, sobre o que é importante, que não pode jogar lixo no chão, ser uma pessoa informada, educada, a maneira certa de fazer, cuidar bem dos rios, cuidar bem do lixo, não descartar em qualquer lugar, porque ele pode causar várias coisas ruins, e isso é muito triste. Por isso que é importante, porque a gente recebe informação, ensina crianças surdas, para elas terem atenção em relação ao lixo, porque o lixo causa enchentes”, conclui Tikinho.
O curta-metragem, de 10 minutos, será exibido, com trilha sonora e legenda, no dia 25 de novembro, às 10h, no cinema do Shopping Taboão da Serra, em Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. A entrada é franca ( para reservar seu ingresso).
O filme tem apoio da Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, incentivado pela Lei Paulo Gustavo.
A produção é de Simone Ferreira, da Idea7 Criatividade, que também coordenou o projeto ‘Pequenos à Obra’, voltado para crianças surdas. A direção é de Lucas Ramon, com animação de Gabriel Ferreir, a partir dos desenhos originais de Tikinho, com recursos de animação bidimensional no Adobe After Effects.
Lucas Ramon também é autor de ‘Três patetas surdos’, ‘Surdo em Vitória’, ‘Os dinossauros sobrevivem’, ‘Meu sonho com dinossauros’, ‘Eu tenho um amigo dinossauro’ e ‘A bruxinha surda está aprendendo magia com LIBRAS’.
Confira a matéria na fonte:
Vá até o Instagram de Ramon: https://www.instagram.com/ramonlucas028
Confira o chamado de Ramon para o filme: https://www.instagram.com/p/DCXJUq3pa22/
Conferência com Dra. Verônica Manole
Forum on Linguistic Data and Digital Humanities / Fórum em Dados Linguísticos e Humanidades Digitais
29 de novembro de 2024 [sexta-feira] – presencial
Acesse o QR code para o programa!
Professora Veronica Manole, Ph.D. – Universitatea Babeș-Bolyai, Universidade Babeș-Bolyai, Romênia
PNAB 2024: Edital Expressões Culturais dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais de Santa Catarina tem inscrições abertas
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre neste sábado, 9 de novembro de 2024, o período de inscrições para a quarta iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Edital Expressões Culturais
dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais de Santa Catarina. Interessados têm até as 23h59 de 2 de fevereiro de 2025 para se inscrever no link expressoesculturais.fepese.org.br, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital vai premiar iniciativas culturais indígenas, quilombolas e de povos tradicionais com suas condições de existência e livre manifestação como forma de reconhecimento e valorização do protagonismo dos diferentes Povos no Estado de Santa Catarina, em pelo menos uma das seguintes áreas:
– Religiões, rituais e festas tradicionais;
– Músicas, cantos e danças;
– Línguas desses povos;
– Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais;
– Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;
– Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas;
– Medicina destes povos;
– Alimentação dos povos: manejo, plantio e coleta de recursos naturais; e culinária.
– Jogos e brincadeiras;
– Arte, produção material e artesanato;
– Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica;
– Arquitetura destes povos;
– Memória e patrimônio: documentação; museus; e pesquisas aplicadas.
– Textos escritos destes povos;
– Dramatização e histórias encenadas;
– Produção audiovisual e fotografia;
– Outras formas de expressão próprias das culturas.
Poderão participar somente os Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais do estado de Santa Catarina. Serão distribuídos R$ 3.150.000,00 divididos em 140 prêmios. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico expressoesculturais@fepese.org.br.
Live de leitura comentada
No dia 14 de novembro (quinta-feira), às 18h, será realizada live com a leitura comentada do texto do Edital. Proponentes e interessados poderão acompanhar pelo canal de vídeos da FCC no YouTube e enviar suas dúvidas pelo chat da transmissão.
Saiba mais buscando o site da FCC no link:
https://cultura.sc.gov.br/noticias/25165-pnab-2024-edital-expressoes-culturais
Pressões econômicas e de sobrevivência contribuem para o apagamento das línguas indígenas
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Na visão de Luciana Storto, a força do capitalismo é maior do que as iniciativas pelo fortalecimento das línguas e culturas indígenas
Há uma histórica e crescente dificuldade em manter as línguas vivas e pulsantes, principalmente com o movimento dos indígenas em direção aos centros urbanos Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
12/11/2024 – por Lucas Torres Dias*
Nos dados mais recentes do IBGE sobre a situação das línguas indígenas (2012), 293 mil povos originários afirmaram falar a língua nativa em ambiente domiciliar – desses, 137 mil afirmaram inclusive não falar português. Esses números fazem parte dos quase 800 mil autodeclarados indígenas no Brasil, que vivem o conflito entre querer preservar sua cultura e as demandas da sociedade capitalista.
Luciana Storto, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, diz que existem projetos de revitalização em andamento, “mas é fato que as línguas indígenas permanecem ameaçadas”. Há várias iniciativas dos próprios povos, financiadas por fontes governamentais e ONGs, além de projetos como o Programa de Documentação de Línguas Indígenas e o PL n° 3690 (Senador Jorge Kajuru PSB/GO). No entanto, os desafios ainda são grandes.
O grande obstáculo
Segundo a professora, há uma histórica e crescente dificuldade em manter as línguas vivas e pulsantes, principalmente com o movimento dos indígenas em direção aos centros urbanos. Ela afirma que “a força do capitalismo é maior do que as iniciativas pelo fortalecimento das línguas e culturas indígenas”, no sentido de que as dificuldades de se sustentar muitas vezes obrigam os indígenas a abandonarem suas aldeias.
De acordo com o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), há exemplos de crianças indígenas que não falam mais a língua tradicional ao nascerem e viverem nas cidades. É o caso dos karitianas, povo de Rondônia, em que mais da metade deixou de falar. Com isso, a cultura vai sendo apagada conforme as influências urbanas e da globalização atuam com mais força.
Essa realidade se traduz também em dados: de acordo com o IBGE, 85% dos falantes de línguas nativas são residentes de terras indígenas. Por outro lado, a população que vive nessas terras gira em torno de apenas metade, sendo que a tendência é diminuir com o fluxo em direção às cidades. Uma vez lá, fica mais difícil manter as relações com as raízes, tradições e ancestralidades.
Capitalismo, neoliberalismo e globalização
Esse problema, antes de tudo, é financeiro. Com o mote neoliberal de que “produzo, logo vivo”, esse êxodo se dá frequentemente por uma questão de necessidade básica. Os indígenas se veem muitas vezes forçados a abandonar suas terras em busca de emprego. Segundo dados do Banco Mundial, os povos indígenas representam hoje cerca de 14% dos pobres e 17% dos extremamente pobres na América Latina, apesar de somarem menos de 8% da população da região.
“Eu não acredito que as pressões contra as línguas e as culturas indígenas sejam apenas fruto de preconceito, mas sim das pressões econômicas e de sobrevivência. Se houver incentivo econômico para a manutenção das línguas, elas têm chance de sobreviver, senão, as pessoas vão em busca de trabalho nas cidades e acabam por se distanciar das comunidades de fala”, resume Luciana.
Como lidar com isso?
A especialista acredita que, a partir de políticas públicas e um interesse efetivo em fazer acontecer, é possível criar maneiras de manter as línguas vivas. Ela dá um direcionamento: “Como as tecnologias e mídias sociais tornam a comunicação a distância cada vez mais acessível, se houver projetos que incentivem os indígenas nas cidades a continuar em contato permanente com seus parentes nas aldeias, as chances das línguas se manterem são maiores”.
Como o principal problema é financeiro, as ações também devem ser pautadas em dar sustentação de renda para essa população. “O Estado e a sociedade civil devem criar projetos em que as pessoas que falam uma língua indígena possam trabalhar na documentação e manutenção das línguas e culturas, seja das cidades ou das aldeias. Assim, há alguma chance de documentação e manutenção para as comunidades e que as línguas não desapareçam com o tempo.”
De acordo com ela, “a escrita das línguas ajuda na sua manutenção, porque permite uma outra fonte de fortalecimento para as línguas através dos livros, das legendas, das gramáticas, dicionários e outros materiais escritos”. E esses projetos, claro, devem incluir bolsas e salários para os falantes e sabedores. Fortalecer a cultura parte também por garantir a sobrevivência econômica de seus participantes.
*Sob supervisão de Paulo Capuzzo e Cinderela Caldeira
Acesse a matéria na fone no link abaixo:
O Rio da minha aldeia está ficando verde – e fui investigar o motivo
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Na Terra Indígena Xipaya, o Rio Iriri sofre efeitos da mudança climática, com água esverdeada e morte de peixes; nós, Indígenas, vivemos um tempo de incertezas
Desde os tempos imemoráveis, meu povo – os Xipai – tem uma relação íntima com o Rio Iriri. É como parte da família. O Rio sempre foi Rio, e Xipai sempre foi Xipai. São corpos diferentes entrelaçados como um só.
Mas o Rio Iriri do tempo dos meus ancestrais, com águas cristalinas e tom marrom-escuro quando visto de cima, está mudando. No verão, mais seco, sua cor se converte em um verde intenso, inexplicável para a gente. Intrigado, decidi investigar o motivo.
Para contar essa história, eu precisava aguçar meus ouvidos e olhos. Precisava ouvir o Rio.
O Iriri é o maior Rio do município de Altamira, no sudoeste do Pará. Nasce na Serra do Cachimbo, no sul do estado, e de lá serpenteia, atravessando a Amazônia, até desaguar no Rio Xingu. Tem 900 quilômetros de extensão e em algumas partes chega a 2 quilômetros de largura. Na área chamada de Entre Rios, ele recebe as águas do Rio Curuá, lamacentas por conta do garimpo ilegal fora de nosso território, a Terra Indígena Xipaya. Nossa área é demarcada desde 2012 e nela vivem 197 pessoas. Há seis aldeias, três banhadas pelo Iriri e três pelo Curuá.
No leito do Iriri tem pedras de todos os formatos e tamanhos, e na estiagem do verão elas emergem das águas. Parece uma galeria de arte que, em vez de obras famosas, exibe pedras, mostrando a arte da própria Natureza.
Esta casa-Rio é lar de pessoas-floresta, pessoas-fungos, pessoas-plantas, pessoas-bactérias e pessoas-fitoplânctons. Eu precisei me silenciar para ouvir todas elas ao mesmo tempo, como uma enorme e poderosa orquestra. Só é possível falar do Rio Iriri se falar dos Iriris, povos-floresta e mais-que-humanos que vivem em sintonia com ele. Não apenas fazem parte do Rio Iriri, eles são Iriri.
Para contar a história desse Rio, fui ouvir o que todos eles me diziam. Pulei no Iriri na tentativa de me afogar. Meu corpo afundou como uma pedra em seu leito.
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https://sumauma.com/o-rio-da-minha-aldeia-esta-ficando-verde-e-fui-investigar-o-motivo/
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
