A Década Internacional das Línguas Indígenas no Brasil

“Nós, povos indígenas do Brasil e do mundo,

estamos juntos, fortalecendo nosso espírito,

nossa ancestralidade, nosso território,

nossa língua” (Altaci Kokama)

 

A Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) – DILI – foi instituída na Assembleia Geral das Nações Unidas, como resultado do Ano Internacional das Línguas Indígenas, proclamado pela UNESCO em 2019, e motivada pelos povos indígenas da Bolívia que compreenderam a importância de uma ação efetiva e contínua em prol do reconhecimento, da valorização e da manutenção das línguas indígenas.

A Declaração de Los Pinos[1], elaborada em 2020 no México, instituiu os fundamentos para a construção do Plano de Ação Global para a DILI, e estabeleceu como princípio norteador a participação efetiva dos povos indígenas na tomada de decisão, consulta, planejamento e implementação, tendo como lema “Nada para nós sem nós”. Em Paris, 22 de março de 2021, foi lançado o GT Mundial da DILI, com a presença da representante brasileira, Altaci Kokama.

Como desdobramento, os povos indígenas do Brasil, protagonistas dessas ações, criaram dois grupos de trabalho – GT: Línguas Indígenas e Português Indígena, os quais elaboraram planos de ações que fundamentarão a agenda no país, objetivando a promoção, valorização, difusão e vitalização das línguas indígenas brasileiras. No Brasil, os povos indígenas estão se organizando e reafirmando seu protagonismo na construção das ações para essa década, e foi pela, recém-criada, Rede de Pesquisadores/as Indígenas de Línguas Ancestrais que as primeiras reuniões foram se delineando para a criação do GT, em abril deste ano.

O GT do Brasil está constituído de uma equipe composta por representantes indígenas de cada região do Brasil e representantes de organizações indígenas, a saber: Articulação do Povos Indígenas do Brasil (APIB), Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Rede de Pesquisadores Indígenas de Línguas Ancestrais. Trata-se da Equipe Executiva do GT que coordena as ações e dialoga diretamente com a Unesco. Compõem também o GT um conjunto de parceiros: instituições governamentais e não-governamentais, entidades indigenistas e científicas.

A partir de um trabalho coletivo e colaborativo, elaboramos um Plano de Ação da DILI no Brasil. Esse plano reúne as propostas e os anseios dos povos indígenas brasileiros e dos diferentes agentes engajados com os direitos linguísticos desses povos, voltados à promoção, valorização, reconhecimento, difusão e vitalização das línguas indígenas brasileiras.

No dia 18 de agosto, deste ano, deu-se o lançamento do GT Nacional e da DILI no Brasil. Os próximos passos do GT Nacional são os encontros regionais que serão espaços de apresentação do plano e início de uma articulação para a criação dos GTs regionais e locais. Já realizamos o Encontro Regional Norte, dia 10 de setembro, e o Encontro Regional Nordeste, dia 24 de setembro. Os próximos são os encontros das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, respectivamente nos dias 8 de outubro, 29 de outubro e 12 de novembro.

A partir do lema da DILI, compreendemos que há um chamado ancestral para os povos indígenas e seus parceiros. Nesse sentido, a autonomia e o protagonismo são os princípios que têm guiado nossa articulação para a DILI e para além dela.

Compreendemos que a DILI é um momento de articular ações que já acontecem em vários lugares, estreitar os laços e colocar essas ações em rede, construindo políticas linguísticas para as línguas indígenas brasileiras. A DILIA é o momento de construirmos um espaço colaborativo, conectar projetos de fortalecimento, revitalização, retomada, tanto aqueles protagonizados pelos próprios povos, quanto aqueles que são construídos em parceria ou dirigidos por organizações não indígenas. Nesse sentido, pretendemos, durante a década, visibilizá-los, apoiá-los e encontrar meios para financiá-los.

A DILI tem como objetivo fundamental a valorização, o reconhecimento das línguas indígenas em todos os âmbitos da cultura, da educação, da ciência, da tecnologia e sócio-políticos, em todos os níveis, do local ao nacional. Para isso, pretendemos mobilizar as comunidades indígenas para o engajamento e execução das ações da DILI e sensibilizar a sociedade envolvente para o reconhecimento da diversidade linguística e cultural dos povos indígenas.

No espírito do movimento de mulheres indígenas no Brasil, declarado no manifesto “Reflorestarmentes”, lançado na II Marcha das Mulheres Indígenas, a DILI no Brasil se apresenta como um grande chamado para construirmos um novo tempo para as línguas indígenas brasileiras: “fortalecendo nosso espírito, nossa ancestralidade, nosso território, nossa língua” (Altaci Kokama).

 

Equipe Executiva da Década Internacional das Línguas Indígenas – Brasil

 

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[1] https://es.unesco.org/news/declaracion-pinos-chapoltepek-sienta-bases-planificacion-global-del-decenio-internacional