Ucrânia limita a escolaridade em línguas minoritárias

A lei de educação controverso, aprovado pelo parlamento estadual da Ucrânia, em setembro,aumenta a área da língua ucraniana em detrimento das línguas das chamadas “minorias nacionais” e “povos indígenas” e pode representar um nova ameaça para a frágil estabilidade da Ucrânia e delicadas relações com Kiev Rússia e seus vizinhos ocidentais.

A Ucrânia é um país de 46 milhões de habitantes e minorias linguísticas variadasSe a língua ucraniana é o único ranking estadual. No censo de 2001, 67,5% consideraram ucraniana sua língua nativa e 29,6%, o russo, que é oficialmente a maior minoria linguística do país. Além disso, há romenos e moldavos (319.000 em 2001), húngaros (157.000), polacos, búlgaros e bielorrussos, entre outras comunidades. Sob a lei com base na política de língua oficial, adoptada em Agosto de 2012, as línguas minoritárias podem ter status oficial nas regiões ou zonas onde são faladas por mais de 10% da população local. Isso permitiu, por exemplo, que o russo foi amplamente utilizado em províncias como Donetsk, Lugansk, Herson, Odessa e Harkov, romeno em áreas da província de Chernovzí (o ex-Bucovina), e as cidades húngaras de Transcarpathia.

A nova lei de educação, aprovada pela Verkhovna Rada (Parlamento nacional) no início de Setembro, foi assinado pelo presidente, Petro Poroshenko, a 27 deste mês e seu conteúdo gerou protestos e críticas na Hungria, Roménia e na Rússia. Em Budapeste, o Parlamento húngaro do país aprovou por unanimidade uma resolução condenando a lei e ministro das Relações Exteriores Peter Szijjarto, ameaçou bloquear todas as decisões relativas a integração europeia da Ucrânia. En Bucarest, el Parlamento rumano aprobó una resolución expresando su “profundo pesar” por la ley, y el presidente, Klaus Iohannis, criticó el documento y anuló una visita a Kiev. En Moscú, la Duma estatal calificó la ley de “etnocidio” de los rusos.

Em 2014, para justificar a anexação da Criméia e sua intervenção no leste da Ucrânia, Rússia invocado argumentos lingüísticos entre outros denunciou a tentativa por parte do Supremo Rada aprovou uma lei restringindo o uso de línguas minoritárias nas regiões. Alexandr Turchinov, então chefe do parlamento, não sinal de que lei nunca entrou em vigor. Moscou, no entanto, ignorou essa circunstância e Ele continuou a acusar a Ucrânia de discriminação contra as minorias. De Moscou eles têm incentivado movimentos minoritários e protestos na Ucrânia como rusyns ou Ruthenians (comunidade eslava oriental dos Cárpatos), mesmo muito antes da crise de 2014.

La nueva ley de educación establece el papel prioritario del idioma ucraniano en el proceso educativo en todas las instituciones de enseñanza. Los derechos de las minorías a la enseñanza en su propia lengua se ven reducidos respecto a lo estipulado en la Constitución ucraniana —que recoge explícitamente la defensa del ruso y de los idiomas de las minorías por parte del Estado— y también en la ley de 2012. También supone una restricción respecto a la carta europea de lenguas regionales, que Kiev ha ratificado.

Em vez de garantir a possibilidade de escolaridade na língua materna na escola primária e secundária e até mesmo na faculdade, como tem sido o caso até agora, a nova lei só garante pré-escolar e primário para as “minorias linguísticas” e até mesmo de alta no caso de “povos indígenas” conceito, de acordo com o vice-presidente da Rada, Oksana Syroyd, inclui tártaros da Criméia e outros grupos mais pequenos.

Tanto para las “minorías” como para los “indígenas”, las clases en lengua materna serán en grupos aparte y sus lenguas no se enseñarán en los grupos formados por estudiantes de lengua materna ucraniana. De este modo, lenguas que son mayoritarias en una región (pero minoritarias en el Estado en su conjunto), no se trasmitirán a los escolares de habla ucraniana allí residentes. Además, el Estado transfiere la enseñanza de las lenguas minoritarias a niveles inferiores de la administración.

Las restricciones en la enseñanza de las lenguas minoritarias se pasman en un artículo de la ley que no había sido discutido con los representantes de estas comunidades. Húngaros y rumanos protestaron airadamente, los polacos se pusieron en guardia y la asamblea parlamentaria del Consejo de Europa trató especialmente el tema. “Muchos países vecinos afirmaron que esa ley viola los derechos de las personas pertenecientes a minorías nacionales”, señalan las conclusiones de la asamblea reunida el 12 de octubre. Las medidas para promocionar la lengua estatal “deben ir acompañadas de medidas para defender y promocionar las lenguas de las minorías nacionales. Si esto no se hace, el resultado será la asimilación y no la integración”, afirma la Asamblea, según la cual la nueva ley no corresponde al equilibrio existente entre la lengua estatal y las lenguas de las minorías nacionales, sino que conlleva “una sustancial disminución de los derechos antes legalizados para las minorías nacionales”.

De acordo com a Assembleia, a restrição sobre as garantias ensino de línguas maternas minoria “não contribui para a convivência.” Ucrânia apresentou o texto para o parecer da Comissão de Veneza tem de responder antes do final do ano.

Fonte: BM News