MPF pede regularização urgente da educação indígena em Santarém, PA
Ação pede que escolas considerem peculiaridades das comunidades.
MPF pede ainda consulta prévia aos indígenas para discussão do tema.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, na última segunda-feira (17), pedindo a regularização em caráter de urgência da educação indígena no município, uma vez que, segundo o MPF, a legislação que exige que a educação indígena seja promovida de acordo com as necessidades e características socioculturais específicas das comunidades atendidas está sendo descumprida.
Na ação, o MPF destaca que, embora o governo federal repasse recursos específicos para 36 escolas indígenas de Santarém, Portaria publicada em janeiro deste ano pelo Município não prevê gestão de acordo com as particularidades dessas escolas, tratando-as como escolas rurais comuns.
O MPF pediu à Justiça Federal decisão liminar (urgente) que obrigue o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar, em um mês, auditoria sobre a execução das verbas dos programas Alimentação Escolar Indígena e Mais Educação Indígena. Caso a auditoria não esteja concluída em 30 dias após o FNDE ter sido notificado da decisão judicial, o MPF quer que os recursos repassados a esses programas sejam enviados diretamente às escolas até haja a regularização da educação indígena.
O Ministério Público pede que a União, o Estado e o Município apresentem relatórios mensais com detalhes sobre as ações desenvolvidas na gestão, oferta, e execução de serviços escolares aos indígenas em Santarém. A ação pede ainda que a Justiça obrigue a realização de consulta prévia aos indígenas para decisões a respeito da educação indígena no município, com a posterior edição de regulamento que organize as escolas indígenas de acordo com suas normas e diretrizes curriculares específicas.
Caso a Justiça acate os pedidos e as decisões não sejam cumpridas, o MPF pede a aplicação de multa de R$ 1 mil por dia.
Fonte: G1.
Projeto Video nas Aldeias disponibiliza seus trabalhos online
O Vídeo Nas Aldeias acaba de disponibilizar para leitura online diversas publicações de seu catálogo:
– Vídeo nas Aldeias 25 anos: depoimentos, críticas, fotos e filmes traçam retrato do projeto que aproximou o vídeo de mais de 100 aldeias indígenas brasileiras.
– Cineastas Indígenas para Jovens e Crianças: guia didático interativo para estudantes do ensino fundamental.
– Cineastas Indígenas: Um outro olhar: guia didático para professores e alunos do ensino médio.
– No Tempo do Verão: no fim de semana, as crianças Ashaninka deixam a escola e partem, rio acima, para acampar com os pais e aprender a vida no rio e na mata.
Acesse em: http://videonasaldeias.org.br/2009/ e http://issuu.com/videonasaldeias
Atlas Sociolingüístico de Pueblos Indígenas de América Latina
Apresentado pela UNICEF em outubro de 2010, o Atlas Sociolingüístico de Pueblos Indígenas de América Latina mostra a imensa diversidade étnica e cultural da população indígena da região. O atlas desempenha um importante papel de disseminador e valorizador das sociedades indígenas latino-americanas, além de ser um documento que permite aprofundar o debate sobre as políticas, planos e programas de interesse destes povos. 
O atlas foi criado para chamar a atenção por parte dos estados nacionais latino-americanos para as questões indígenas e para dar visibilidade a aprovação, em 2007, pela assembleia geral da ONU da declaração dos direitos dos povos indígenas. O atlas vai ao encontro das necessidades de reconhecimento da cidadania dos povos e da garantia de seus direitos enquanto indivíduo e coletividade.
Atlas na Integra: https://drive.google.com/file/d/0BxCUEZZQ81d7bmd6Qm5ScHdaSW9veUJnSE1IT3NYZlpDYW1F/edit?usp=sharing
Estarían por extinguirse 16 lenguas indígenas en México
“El Instituto Nacional de Lenguas Indígenas, calcula que entre 14 y 16 lenguas están en proceso de extinción, precisamente estamos en la construcción que evite eso, como dice Miguel León Portilla, cuando muere una lengua se empobrece a la humanidad, entonces estamos trabajando para apoyar en todo lo que se pueda la consolidación de las lenguas que existen en nuestro país”, dijo.
La falta de uso, o la migración de pueblos indígenas, ha dispersado algunas culturas por todo el país, lo cual origina que se vaya perdiendo la identidad y la lengua de ciertas poblaciones, y como consecuencia la desaparición de ciertas lenguas, por lo que se trata de dar a conocer a estas comunidades a través de reuniones internacionales para evitar su extinción.
“El 21 de febrero es el Día Internacional de la Lengua Materna, lo está impulsando este evento el Instituto Nacional de Lenguas Indígenas, estamos hablando de 68 lenguas con más de 300 variantes lingüísticas, pero estas serían entre 14 y 16 las que están en peligro de extinción”, agregó.
Fonte: Ecoportal.net México.
O RAP Guarani na luta pela terra
Hoje (13/9), a menor terra indígena do país fará mais uma manifestação pelo direito de ter suas terras reconhecidas, a aldeia Pyau, nas cercanias do Parque Estadual do Pico do Jaraguá, em São Paulo. É uma luta que se arrasta há mais de duas décadas e envolve o descaso das autoridades municipal, estadual e federal. Um lago contaminado polui as águas do rio que corta as suas terras dos índios guarani. Se isso já não fosse o bastante, eles, e a maioria da população indígena brasileira, ainda se vêem ameaçados pela Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere a decisão da demarcação de terras para o Congresso Nacional.
E o que tudo isso tem a ver com a música? Ou, melhor questionando, o que a música pode fazer para ajudar? Veja o vídeo e entenda como:
http://www.youtube.com/watch?v=iq3kYr8cJkM
Xondaro MCs cantam rap, o rap tupi-guarani. A canção começa na língua materna dos índios, mas depois passa a ser cantada em português ou misturada entre os dois idiomas. Palavras ou expressões como “discriminar”, “gente inocente”, “governo”, “violência”, “dando tapa”, “coronhada” e “humilhando nossos irmãos” não faziam sentido algum na cultura indígena. Hoje, elas invadiram as aldeias da pior forma possível.
Segundo a antropóloga Bia Labate, xondaro “é uma arte marcial do povo Guarani em que eles buscam o equilíbrio físico e espiritual. É uma dança praticada em roda, coordenada por um mestre, e praticada pelos Guarani desde a primeira infância”. Os Xondaro MCs, que se apresentam em festivais indígenas ou de cultura periférica, incorporaram ao nome o espírito de guardião de sua aldeia. Cantam num ritmo que pouco ou nada tem a ver com suas origens. Mas quem sabe só assim eles passam a ser ouvidos?
Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff
Em reunião realizada com a presidente da República na tarde de hoje, 10, lideranças e organizações indígenas da APIB e distintos povos do Brasil reivindicam do governo, a construção de uma agenda positiva, com compromissos e metas concretas para atender as demandas dos povos indígenas.
A seguir, íntegra da carta entregue à presidente da República.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
