Questões indígenas

O índio da mídia

Por José Ribamar Bessa Freire

A manchete do Estadão (23/11/68) usou o verbo trucidar e as palavras chacina e ferocidade quando noticiou que nove corpos de membros da Expedição Calleri foram localizados, em 1968, no território dos Waimiri-Atroari. Embora ninguém soubesse ainda o que havia efetivamente ocorrido, o repórter, antes mesmo de se deslocar até a área, se apressou em afirmar que os índios eram os autores da carnificina. Para isso, exibiu antecedentes históricos sem mencionar qualquer referência documental:

“Calcula-se que mais de 1500 brancos foram massacrados pelos Waimiri-Atroari de umas décadas para cá”.

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As retratações pelos genocídios históricos e a guerra de Belo Monte: que Estado é esse?

O Estado Brasileiro, em recente data, e por meio de seu chefe, o então presidente Lula, se retratou diante da África por ter praticado a escravidão de negros em sua história de país democrático. E também em recente data, esse mesmo Estado tem se esforçado para rever suas politicas de discriminação, silenciamento e exclusão contra negros, índios, pobres, mulheres, campesinos ou trabalhadores rurais, propondo ações politicas que, embora ainda não sejam suficientes, são fundamentais para que essa maior parcela do povo brasileiro possa usufruir de algumas melhorias sociais, econômicas e simbólicas em seus cotidianos. E em seu porvir.

O Estado Brasileiro, na atual data, e por meio de sua chefe, a presidenta Dilma, é chamado ao diálogo pelos indígenas que ocupam os canteiros de Belo Monte em defesa de seus direitos à terra e a um modelo de desenvolvimento que sempre foi o deles, contínuo e qualificado.

Mas esse Estado Brasileiro se vê envolto no manto de um outro modelo de crescimento econômico tantas vezes almejado por nossos anteriores governantes, ao ponto de, ao longo de sua história, ter se empenhado no extermínio de todos aqueles que pudessem se colocar como barreira aos objetivos de seus interessados genitores e gestores. Sua brutalidade institucionalizada pelo SPI e latifundiários contra os indígenas nos chega documentada pelo relatório Figueiredo. Felipe Canêdo, na sua reportagem Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido, publicada em 19 de abril de 2013, comenta:.

Entre denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a estricnina, o texto redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo ressuscita incontáveis fantasmas e pode se tornar agora um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988.

Pois bem, o Estado Brasileiro, agora diante de outra guerra pelo desenvolvimento, é chamado a dialogar.

Mas o Estado desenvolvimentista a qualquer preço parece surdo, parece que não dialoga. O outro Estado dos Direitos Sociais e Humanos parece que esperará o tempo futuro para se retratar de uma tragédia que ele mesmo, agora, neste exato momento, se isenta de assumir e de buscar alternativas. Afinal, que Estado é esse?

A guerra declarada em Belo Monte nos liga a uma história de massacres do passado cuja consciência questiona o tradicional papel do Estado. A atual demanda dos indígenas por diálogo, amplamente divulgada, oferece a oportunidade histórica para que o Estado brasileiro abra-se a inovações e assuma novos posicionamentos em face do progresso e do patrimônio humano e natural que o constitui, protagonizando efetivamente o respeito à diferença e a justiça econômica e social.

Sim, o fato presente nos liga com nossa história. Mais do que isso, a história de massacres obriga que o Estado do presente tenha outro papel e que seja de bem estar para todos. Não precisamos de retratação futura. Precisamos de um presente com vida.

Rosângela Morello, junho de 2013.

Carta no. 8: o massacre foi anunciado e só o governo pode evitar

Nós ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte. Nós estamos defendendo nossa terra. Uma terra muito antiga que sempre foi nossa. Uma parte vocês já tomaram. Outra vocês estão tentando tomar agora. Nós não vamos deixar.

Vocês vão entrar para matar. E nós vamos ficar para morrer. Nós não vamos sair sem sermos ouvidos.

O governo federal anunciou um massacre contra os povos indígenas, os 170 guerreiros, mulheres, crianças e lideranças e pajés que estão aqui. Esse massacre vai acontecer pelas mãos das polícias, da Funai e da Justiça.

Vocês já mataram em Teles Pires e vão matar de novo quando for preciso para vocês. Vocês mataram porque nós somos contra barragens. Nós sabemos do que vocês são capazes de fazer.

Agora quem pediu para nos matar foi a Norte Energia, que é do governo e de empresários. Ela pediu para o juíz federal, que autorizou a polícia a nos bater e matar se for preciso. A culpa é de todos vocês se algum de nós morrer.

Chega de violência. Parem de nos ameaçar. Nós queremos a nossa paz e vocês querem a sua guerra. Parem de mentir para a imprensa que estamos sequestrando trabalhadores e ônibus e causando transtornos. Está tudo tranquilo na ocupação, menos da parte da polícia mandada pela Justiça mandada pela Norte Energia mandada pelo governo. Vocês é que nos humilham e ameaçam e intimidam e gritam e assassinam quando não sabem o que fazer.

Nós exigimos a suspensão da reintegração de posse. Até dia 30 de maio de 2013, quinta-feira de manhã, o governo precisa vir aqui e nos ouvir. Vocês já sabem da nossa pauta. Nós exigimos a suspensão das obras e dos estudos de barragens em cima das nossas terras.  E tirem a Força Nacional delas. As terras são nossas. Já perdemos terra o bastante.

Vocês querem nos ver amansados e quietos, obedecendo a sua civilização sem fazer barulho. Mas nesse caso, nós sabemos que vocês preferem nos ver mortos porque nós estamos fazendo barulho.

Canteiro de obras de Belo Monte, Vitória do Xingu, Pará, 29 de maio de 2013

Fonte: Ocupação Belo Monte

Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido

A expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros e visitou mais de 130 postos indígenas onde foram constatados inúmeros crimes e violações aos direitos humanos. O governo ignorou pedido do Relatório Figueiredo para demitir 33 agentes públicos e suspender 17.

Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) –, ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais.

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OIT – Aplicação da Convenção 169 no Chile. Informe de Observações 2013

A Comissão de Especialistas na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho publicou seu informe de Observações/2013. O documento contém um capítulo com as observações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT no Chile – trata dos direitos dos povos originários. O Brasil é signatário desta Convenção desde 2002, mas isso não impediu o processo histórico de violência e desrespeito às populações indígenas e quilombolas.

Em sua avaliação sobre o Chile, a Comissão de especialistas considerou os informes oficiais do governo e diversos informes alternativos apresentados em 2010-2012: Informe CONAPAN (Confederação de Trabalhadores do Pan), elaborado por uma coalizão de organizações de povos indígenas e o Centro de Políticas Públicas; Informe CONAPACH, elaborando por ONGs e organizações indígenas; e comunicações de organizações indígenas trasmitidas através da Central Unitária de Trabalhadores.

Conforme divulgado no boletim do portal Centro de Políticas Públicas, seguem alguns destaques:

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Guarasugwe: mais um povo a ser reconhecido em Rondônia

O povo Guarasugwe, ao contrário da extinção selada pelos órgãos oficiais, existe. Assim como dezenas de outros povos indígenas que mergulharam no silêncio epistêmico para não serem massacrados, os Guarasugwe emergem como o mais recente povo indígena resistente de Rondônia a exigir reconhecimento. Continue lendo

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