OIT – Aplicação da Convenção 169 no Chile. Informe de Observações 2013
A Comissão de Especialistas na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho publicou seu informe de Observações/2013. O documento contém um capítulo com as observações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT no Chile – trata dos direitos dos povos originários. O Brasil é signatário desta Convenção desde 2002, mas isso não impediu o processo histórico de violência e desrespeito às populações indígenas e quilombolas.
Em sua avaliação sobre o Chile, a Comissão de especialistas considerou os informes oficiais do governo e diversos informes alternativos apresentados em 2010-2012: Informe CONAPAN (Confederação de Trabalhadores do Pan), elaborado por uma coalizão de organizações de povos indígenas e o Centro de Políticas Públicas; Informe CONAPACH, elaborando por ONGs e organizações indígenas; e comunicações de organizações indígenas trasmitidas através da Central Unitária de Trabalhadores.
Conforme divulgado no boletim do portal Centro de Políticas Públicas, seguem alguns destaques:
Guarasugwe: mais um povo a ser reconhecido em Rondônia
O povo Guarasugwe, ao contrário da extinção selada pelos órgãos oficiais, existe. Assim como dezenas de outros povos indígenas que mergulharam no silêncio epistêmico para não serem massacrados, os Guarasugwe emergem como o mais recente povo indígena resistente de Rondônia a exigir reconhecimento. Continue lendo
Carta Final da Juventude Indígena do Estado de Roraima
Nós, jovens indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Sapará e Ingarikó, reunidos nos dias 15 a 17 de setembro de 2012, no Centro Regional Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no II Encontro Estadual da Juventude Indígena de Roraima, estivemos refletindo e discutindo sobre o tema “Em defesa do Meio Ambiente Saudável e Desenvolvimento Sustentável de Nossos Territórios Tradicionais”, conforme o compromisso assumido no I Encontro da Juventude Indígena.
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Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
