Acordo com Peru irá proteger povos indígenas isolados
Cooperação será para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e recém contatados que vivem nas regiões de fronteira
A Fundação Nacional do Índio formalizou, em Lima, Peru, a cooperação com o Ministério de Cultura peruano para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e recém contatados que vivem nas regiões de fronteira entre aquele país e o Brasil.
A delegação da Funai contou com a participação da presidenta Maria Augusta Assirati, do coordenador-geral de índios isolados e recém contatados, Carlos Travassos, e do assessor para assuntos internacionais, Felipe Lucena, que dialogou com diversas autoridades peruanas sobre os principais desafios relacionados à promoção dos direitos e aos diálogos entre governos e povos indígenas de ambos os países, dentro da perspectiva da consulta livre, prévia e informada.
De acordo com a presidenta da Funai, o termo de cooperação assinado na ocasião é exemplo de como a aproximação entre as instituições indigenistas dos países em temas específicos da proteção territorial de povos indígenas pode contribuir para discussões mais amplas, relacionadas com a presença efetiva dos estados em áreas de fronteiras, o combate a ilícitos, o desenvolvimento de ações de promoção aos seus direitos, e o estabelecimento de diálogos interculturais sobre grandes projetos e investimentos econômicos que afetem suas condições e modos tradicionais de vida.
Memorando de entendimento interinstitucional sobre proteção de povos isolados e de recente contato
O referido documento consiste em um memorando de entendimento entre as instituições que formaliza a cooperação voltada ao empenho de esforços conjuntos para o desenvolvimento de ações de localização e proteção dos povos isolados e de recente contato que vivem no Acre, no vale do rio Javari (AM) e nos departamentos de Madre de Dios, Ucayali e Loreto, no Peru.
Encontro Internacional – Metáforas nas línguas indígenas
Este é o primeiro encontro realizado no Brasil sobre metáforas nas línguas indígenas Sul Americanas. O encontro reunirá linguistas, psicologos, antropólogos, historiadores e pesquisadores de outras áreas do conhecimento cujas pesquisas têm focalizado as relações intrínsecas entre cultura, língua e cognição. O evento terá como objetivo principal o de contribuir para a discussão sobre (a) o uso metafórico da linguagem nas expressões de tempo e espaço, seja o tempo atual, onírico, histórico e/ou mitológico; (b) metáforas e sistemas de quantificação; (c) as bases culturais para o significado das fraseologias; (c) extensões metafóricas de substantivos, verbos e outras classes de palavras; (d) aplicação e avaliação das teorias cognitivistas de metafora no estudo de linguas indigenas menos conhecidas.
Mais informações: http://laliunb.com.br/metaforas2014/evento.html
Guarani se torna idioma de trabalho no Parlasul
Tomando em consideração os antecedentes normativos do Conselho do Mercado Comum, que declara o guaraní como língua oficial do Mercosul, a Mesa Diretora do Parlasul nesses termos tomou a decisão que desde agora se realizarão as traduções simultâneas em guaraní durante o desenvolvimento das sessões plenárias do corpo legislativo, além do español e do português.
Para a incorporação plena da escritura e a oralidade em guaraní durante as sessões e documentações do Parlasur, seu Presidente, Rubén Martínez Huelmo visitará o Paraguay esta quinta e sexta-feiras, com o objeto de assinar um convênio marco de cooperação com a Secretaría de Políticas Lingüísticas (SPL) que como órgão do estado paraguaio, será o encarregado de assessorar nos procedimentos de seleção de tradutores da língua guaraní a outros idiomas e viceversa.
O convenio entre o Parlasul e a Secretaría de Políticas Lingüísticas será assinado pela ministra, Ladislaa Alcaraz de Silvero, nesta sexta-feira às 9h30m, na sede do Centro Cultural da República “El Cabildo”.
Os tradutores a ser contratados pelo Parlasul com assessoramento da SPL operarão nas sessões com as versões orais guaraní-portugués, guaraní-español e viceversa, o qual permitiria possuir um archivo oral em guaraní junto aos outros idiomas do Mercosul.
Fonte: Parlamento do Mercosul.
MPF pede regularização urgente da educação indígena em Santarém, PA
Ação pede que escolas considerem peculiaridades das comunidades.
MPF pede ainda consulta prévia aos indígenas para discussão do tema.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, na última segunda-feira (17), pedindo a regularização em caráter de urgência da educação indígena no município, uma vez que, segundo o MPF, a legislação que exige que a educação indígena seja promovida de acordo com as necessidades e características socioculturais específicas das comunidades atendidas está sendo descumprida.
Na ação, o MPF destaca que, embora o governo federal repasse recursos específicos para 36 escolas indígenas de Santarém, Portaria publicada em janeiro deste ano pelo Município não prevê gestão de acordo com as particularidades dessas escolas, tratando-as como escolas rurais comuns.
O MPF pediu à Justiça Federal decisão liminar (urgente) que obrigue o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar, em um mês, auditoria sobre a execução das verbas dos programas Alimentação Escolar Indígena e Mais Educação Indígena. Caso a auditoria não esteja concluída em 30 dias após o FNDE ter sido notificado da decisão judicial, o MPF quer que os recursos repassados a esses programas sejam enviados diretamente às escolas até haja a regularização da educação indígena.
O Ministério Público pede que a União, o Estado e o Município apresentem relatórios mensais com detalhes sobre as ações desenvolvidas na gestão, oferta, e execução de serviços escolares aos indígenas em Santarém. A ação pede ainda que a Justiça obrigue a realização de consulta prévia aos indígenas para decisões a respeito da educação indígena no município, com a posterior edição de regulamento que organize as escolas indígenas de acordo com suas normas e diretrizes curriculares específicas.
Caso a Justiça acate os pedidos e as decisões não sejam cumpridas, o MPF pede a aplicação de multa de R$ 1 mil por dia.
Fonte: G1.
Projeto Video nas Aldeias disponibiliza seus trabalhos online
O Vídeo Nas Aldeias acaba de disponibilizar para leitura online diversas publicações de seu catálogo:
– Vídeo nas Aldeias 25 anos: depoimentos, críticas, fotos e filmes traçam retrato do projeto que aproximou o vídeo de mais de 100 aldeias indígenas brasileiras.
– Cineastas Indígenas para Jovens e Crianças: guia didático interativo para estudantes do ensino fundamental.
– Cineastas Indígenas: Um outro olhar: guia didático para professores e alunos do ensino médio.
– No Tempo do Verão: no fim de semana, as crianças Ashaninka deixam a escola e partem, rio acima, para acampar com os pais e aprender a vida no rio e na mata.
Acesse em: http://videonasaldeias.org.br/2009/ e http://issuu.com/videonasaldeias
Atlas Sociolingüístico de Pueblos Indígenas de América Latina
Apresentado pela UNICEF em outubro de 2010, o Atlas Sociolingüístico de Pueblos Indígenas de América Latina mostra a imensa diversidade étnica e cultural da população indígena da região. O atlas desempenha um importante papel de disseminador e valorizador das sociedades indígenas latino-americanas, além de ser um documento que permite aprofundar o debate sobre as políticas, planos e programas de interesse destes povos. 
O atlas foi criado para chamar a atenção por parte dos estados nacionais latino-americanos para as questões indígenas e para dar visibilidade a aprovação, em 2007, pela assembleia geral da ONU da declaração dos direitos dos povos indígenas. O atlas vai ao encontro das necessidades de reconhecimento da cidadania dos povos e da garantia de seus direitos enquanto indivíduo e coletividade.
Atlas na Integra: https://drive.google.com/file/d/0BxCUEZZQ81d7bmd6Qm5ScHdaSW9veUJnSE1IT3NYZlpDYW1F/edit?usp=sharing
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
