Saiba mais sobre a Política da Diversidade Linguística do IPHAN
Esta semana completa um ano que as línguas Talian, Asurini do Trocará e Guarani Mbya receberam o certificado de Referência Cultural Brasileira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Os certificados foram entregues a representantes das comunidades das três línguas durante o Seminário Ibero-Americano de Diversidade Linguística, realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR, de 17 a 20/11/2014 (ver notícia aqui). As línguas Talian, Asurini do Trocará e Guarani Mbya receberam a certificação pois haviam sido incluídas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), conforme dispõe o Decreto 7387/2010, em reunião realizada em setembro de 2014, na sede do IPHAN, em Brasília, pela Comissão Técnica do INDL, formada por representantes do Ministério da Cultura; do Planejamento; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação e da Justiça (ver notícia aqui). Nesta postagem apresentamos informações constantes na página do IPHAN sobre sua Política da Diversidade Linguística, seus instrumentos, objetivos e categorias de línguas, com destaque ao INDL, instrumento oficial de reconhecimento de línguas como patrimônio cultural, suas linhas de atuação (reconhecimento, apoio e fomento), bem como seus atores principais. Também são apresentados e disponibilizados os dois volumes do Guia de Pesquisa e Documentação para o INDL, outro importante instrumento da Política da Diversidade Linguística do IPHAN.
Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL)
No Brasil, são faladas mais de 250 línguas.
Estima-se que mais de 250 línguas sejam faladas no Brasil entre indígenas, de imigração, de sinais, crioulas e afro-brasileiras, além do português e de suas variedades. Esse patrimônio cultural é desconhecido por grande parte da população brasileira, que se acostumou a ver o Brasil como um país monolíngue. O resultado da mobilização que envolveu setores da sociedade civil e governamentais interessados em mudar esse cenário é o Decreto Nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010, que instituiu o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) como instrumento oficial de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas faladas pelos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
19° Encontro Nacional dos Difusores do Talian e V Fórum Brasileiro da Língua Talian
O IPOL irá participar do 19° Encontro Nacional dos Difusores do Talian e do V Fórum Brasileiro da Língua Talian, que serão realizados nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2015, na cidade de Bento Gonçalves-RS, Brasil. Os eventos são promovidos pela Associação dos Difusores do Talian (ASSODITA) e pela Federação das Associações Ítalo-Brasileiras do Rio Grande do Sul (Fibras-RS). Para maiores informações, contactar Ademir Bacca pelo número: (54)9969.0034.
Confira abaixo a programação.
Programação
13 de novembro (sexta)
20:30h – Palestra a cargo do IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e IPOL (Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística).
– Leis municipais, ensino e língua Talian.
– Talian Patrimônio Imaterial e Língua de Referência Nacional. Continue lendo
Talian: protagonismo na luta pelo reconhecimento cultural e fortalecimento pela lei de cooficialização
Representantes da comunidade falante de Talian recebem o título de referência cultural brasileira das mãos da Sra. Jurema Machado, presidente do Iphan, em 2014 – Foto: Facebook Diversidade Linguística.
Talian: protagonismo na luta pelo reconhecimento cultural e fortalecimento pela lei de cooficialização
Rosângela Morello, coordenadora-geral do IPOL
O Talian, que recebeu do IPHAN/MinC o Certificado de Referência Cultural Brasileira (juntamente como o Guarani Mbya e o Assurini) ano passado, é língua cooficial em Serafina Corrêa-RS desde 2009 e este ano até agora foi cooficializado em mais quatro municípios: Flores da Cunha-RS, Nova Erechim-SC, Paraí-RS e Nova Roma do Sul-RS. Em Bento Gonçalves-RS, tramita projeto a ser votado em breve.
No cenário das lutas pelo reconhecimento das línguas brasileiras, vários municípios vêm se mobilizando com a iniciativa de cooficializar as línguas de grande parte de seus cidadãos. Temos hoje, 19 municípios com línguas cooficiais, sendo 7 indígenas e 4 alóctones (ver relação abaixo). No caso da língua talian, Serafina Corrêa-RS foi o primeiro município a cooficializá-la pela Lei Municipal nº 2615 de 13/11/2009, após audiência pública e um conjunto de ações que tematizaram sua importância, nas reuniões da Câmara Legislativa do referido município, na pessoa do então prefeito Ademir Antônio Presotto.
Projeto de Inventário da língua pomerana receberá apoio do CFDD/Ministério da Justiça
Língua pomerana é cooficial em cinco municípios do Espírito Santo: Vila Pavão, Pancas, Laranja da Terra, Santa Maria de Jetibá e Domingos Martins – Fonte: Wikipedia.
Projeto de Inventário da língua pomerana receberá apoio do CFDD/Ministério da Justiça
A proposta de inventariar a língua pomerana, uma língua brasileira de imigração, foi uma das 20 propostas selecionadas no resultado final do Edital de Chamamento Público CFDD (Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos) nº 01/2015 (acesse o edital aqui). O projeto será desenvolvido pelo IPOL em parceria com instituições e pesquisadores do Espírito Santo, estado onde estão concentradas as comunidades pomeranas focalizadas na proposta.
Segundo a página do Ministério da Justiça (ver aqui), foram inicialmente recebidas 897 propostas pela Secretaria-Executiva do CFDD, das quais foram selecionadas 458 propostas para análise de três Comissões de Avaliação compostas por Conselheiros do CFDD. Uma comissão responsabilizou-se pela Chamada I (Promoção da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente) e selecionou 6 propostas. A segunda comissão ficou responsável pelas Chamadas II (Proteção e defesa do consumidor) e III (Proteção e defesa da concorrência), selecionando outras 6 propostas. Já a terceira comissão foi responsável pelas Chamadas IV (Patrimônio cultural brasileiro) e V (Outros direitos difusos e coletivos) e selecionou mais 8 projetos, dentre os quais a proposta do IPOL, de nº 022647/2015, cujo projeto intenta “realizar inventário da língua pomerana, língua de imigração brasileira (ILP), tomando por base o Guia para Pesquisa e Documentação do INDL”. Há mais 6 propostas para composição de cadastro de reserva.
Confira aqui a relação completa com as propostas selecionadas como prioritárias e em cadastro de reserva.
Pauta indígena é prioridade no Ministério da Cultura
Indígenas caminham para o Palácio do Planalto, que recebe comitiva de lideranças que entregaram carta exigindo cumprimento de compromisso de campanha da presidente Dilma em relação aos povos indígenas – Foto: Fábio Nascimento / MNI.
Pauta indígena é prioridade no Ministério da Cultura
A questão indígena é uma pauta prioritária para o MinC, que tem definido uma série de ações em torno da questão com o intuito de estimular um debate, com a participação ativa do coletivo, e de criar políticas que atendam suas demandas. O Ministério quer que temas como meio ambiente, reconhecimento cultural, direito à produção cultural e de informação integrem a pauta.
Entre as ações de apoio, está o acordo de cooperação técnica, assinado entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Minc e a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, para instalação de 170 antenas GESAC em comunidades indígenas, quilombolas e rurais. O Ministério também realizará, em parceria com o SESC/SP, o Encontro Brasil Indígena e o II Seminário Nacional de Culturas Indígenas, previsto para agosto deste ano, com a presença de lideranças de todo o país em rodas de conversas, representações culturais e encontro preparatório para a Conferência Nacional da Política Indigenista.
As muitas línguas do Brasil
Criança asurini. A língua falada por esse grupo indígena foi uma das três primeiras incluídas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística – Foto: UnB Agência / Flickr.
As muitas línguas do Brasil
Everton Lopes
Documento cataloga as línguas faladas em nosso país. Quantas você conhece, além do bom e velho português?
Você consegue contar quantas línguas são faladas no Brasil? Se você pensou só no português, é hora de repensar sua resposta. Em um país grande como o nosso, onde diversas culturas, nascidas aqui ou vindas de outros lugares, dividem o território, é natural que as pessoas se comuniquem em diversas línguas. Mas essa diversidade nem sempre é reconhecida.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
