Inscrições abertas para a formação de lideranças indígenas no Programa de bolsas da ONU
O programa de treinamento é promovido pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), os participantes são instruídos a compartilhar os conhecimentos transmitidos na formação para suas comunidades ou organizações indígenas.Encontro na UFSC discutirá situação de imigrantes e refugiados
O Encontro Regional Sul sobre Migrações e Refúgio será realizado nos dias 11 e 12 de março na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o objetivo de discutir os fluxos migratórios atuais naregião Sul do Brasil. O evento trará palestras de professores e advogados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina sobre o tema, com atenção especial aos refugiados. A organização é do Núcleo de Pesquisas e Extensão sobre as Organizações Internacionais e a Promoção da Paz, dos Direitos Humanos e da Integração Regional (Eirené), que tem ligação com o curso de Relações Internacionais da UFSC.
“Manual para defender los derechos de los pueblos indígenas” disponível para baixar
El objetivo de este manual es contribuir, con un instrumento práctico, a la labor que realizan personas, pueblos indígenas y organizaciones dedicadas a proteger y gestionar a favor de los derechos de los pueblos indígenas. El manual no solo desarrolla los principales derechos de los pueblos indígenas protegidos por los instrumentos internacionales sino que también describe los sistemas universal e interamericano para la protección de los derechos humanos y el funcionamiento de los órganos que en cada uno de estos sistemas velan por el cumplimiento de estos derechos. Ante los múltiples conflictos que actualmente existen en la región, relacionados con la extracción de recursos naturales en zonas habitadas por poblaciones indígenas, este documento se presenta como una guía de actuación tanto para grupos afectados como para funcionarios estatales.
La amenaza a los derechos de los pueblos étnicos sigue en el año de 2016 en Brasil
Foto: Manifiesto del movimiento indígena en rechazo a la PEC 215 en el Congreso brasileño. Brasilia, diciembre de 2015. Fuente: www.conferenciaindigenista.funai.gov.br.
La amenaza a los derechos de los pueblos étnicos sigue en el año de 2016 en Brasil
Liana Amin Lima*
El año de 2015 terminó para los pueblos étnicos de Brasil con la participación de líderes y lideresas en la COP-21 en Paris, donde denunciaron las contradicciones del gobierno brasileño en la articulación del Acuerdo del Clima. Brasil no está haciendo su “deber de casa” en relación con la conservación de las áreas protegidas (resguardos indígenas, territorios colectivos y unidades de conservación) frente a las violaciones de derechos por la construcción de hidroeléctricas en la región amazónica. Igualmente, denunciaron los recientes retrocesos legislativos, entre ellos, la promulgación de la nueva Ley de Acceso y Uso del Patrimonio Genético y Conocimientos Tradicionales (Ley n. 13.123, de 20 de mayo de 2015) que reglamenta el Convenio sobre la Diversidad Biológica. La promulgación de esta ley se hizo sin el consentimiento previo, libre e informado, violando dicha garantía constitucional en perjuicio de los pueblos indígenas y comunidades tradicionales.
Advogados prestam assessoria jurídica gratuita a refugiados e imigrantes
XII Innovare – Assessoria jurídica gratuita para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade social – Foto: Marco Zaoboni
Receber e regularizar a situação de estrangeiros que pedem refúgio no Brasil e, principalmente, assistir juridicamente e de forma gratuita casos de racismo, xenofobia e exploração da força de trabalho sofridos por este grupo de imigrantes vulneráveis socialmente: essa foi a iniciativa finalista na categoria Advocacia da 12ª edição do Prêmio Innovare, que identifica, premia e dissemina práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil.
O trabalho foi realizado por 15 advogados voluntários de Curitiba (PR) que, desde 2013, formam o núcleo jurídico da ONG Casa Latino-Americana (Casla). Semanalmente, o grupo acolhe cerca de 12 demandas, realiza triagem por temas, atende caso a caso e ministra aulas sobre legislação brasileira aos refugiados. Tudo pautado em prerrogativas de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).
Povos indígenas divulgam carta denunciando violações e retrocesso após encontros no Fórum Social
Os povos indígenas que se reuniram durante o Fórum Social Temático, na última semana em Porto Alegre, divulgaram uma carta aberta onde denunciam as violações sofridas pelos povos originários do Brasil e apontam as principais ameaças pela frente. O documento é assinado por 305 povos, divididos em 63 grupos, falantes de 274 línguas.
Os indígenas lembram sua presença desde o primeiro Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre há 15 anos, e afirmam: “nossas demandas não foram atendidas e sofremos muitos retrocessos”.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
