Roraima reconhece 12 línguas indígenas como patrimônio cultural

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BOA VISTA (RR) – A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nessa terça-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) nº 310/23, que reconhece as 12 línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial. A nova legislação também cooficializa essas línguas e institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas.

Por Bianca Diniz – Da Cenarium

O PL, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), foi aprovado por unanimidade com 16 votos. Conforme o autor, o projeto ressalta a importância do reconhecimento e o respeito à pluralidade étnico-cultural dos povos indígenas.

“Por isso, considerando que a linguagem envolve diretamente uma compreensão de mundo e códigos de conduta próprios, é fundamental o reconhecimento das línguas faladas pelos povos indígenas de Roraima como Patrimônio Cultural Imaterial, com a devida cooficialização, bem como a implementação, após aprovado e em vigor esta futura lei, da Política Estadual de Proteção”.

As línguas reconhecidas e cooficializadas são:

Hixkaryána (Hixkariána);
Ingarikó;
Máku;
Makuxí;
Ninám;
Pa tamóna (Kapóng);
Sanumá;
Taulipáng (Pemong);
Waiwái;
Wapixána;
Yanomámi;
Yekuána (Mayongóng).
Justificativas
De acordo com as justificativas do projeto, o objetivo é fundamentado em uma lei ordinária que visa materializar a diversidade linguística existente entre os povos originários que vivem no Estado de Roraima.

O documento destaca dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que indicam que no Brasil são faladas mais de 250 línguas, incluindo indígenas, de imigração, de sinais, crioulas e afro-brasileiras, além do português e suas variedades. Deste total, cerca de 180 são línguas indígenas, tornando o Brasil um dos dez países mais multilíngues do mundo.

 

Um mapeamento realizado pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Políticas Linguísticas (Ipol) em 2022 também mostrou que dez municípios brasileiros já tornaram cooficiais línguas indígenas, incluindo Bonfim (RR), Cantá (RR), São Gabriel da Cachoeira (AM), Santo Antônio do Iça (AM), Tacuru (MS), Miranda (MS), Tocantinea (TO), São Félix do Xingu (PA), Barra da Corda (MA) e Monsenhor Tabosa (CE).

Roraima, além de se destacar como um dos Estados com a maior população indígena do Brasil, abriga uma rica diversidade de línguas faladas em seu território. Segundo os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa diversidade linguística é uma característica marcante da região, fortalecendo sua identidade cultural.

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. COLETÂNEA DE ARTIGOS PATRIMÔNIO CULTURAL DE RORAIMA  / BOA VISTA/RR IPHAN 2019 – Organização CAROLINA VIANA ALBUQUERQUE

Esta Coletânea se inclui em um processo mais amplo de reflexão sobre as novas possibilidades de metodologias que norteiam a participação da comunidade como ponto
chave em todo o processo das ações de preservação do patrimônio cultural.
Constituindo-se em um importante ponto de inflexão nesse processo de sistematização
e produção de conhecimentos, tem por objetivo evidenciar a importância da participação
da comunidade na construção do patrimônio cultural e a relação dos diferentes grupos
sociais. A participação das pessoas nesse processo é essencial, afinal de contas, é sobre
a história de cada um de nós que estamos falando e de como queremos ser vistos
por indivíduos de outras localidades, ou ainda principalmente de como queremos ser
lembrados por nossas futuras gerações.

 

 

A cooperação da comunidade como um todo, é importante também como fonte das
informações que precisam ser apuradas para a construção dos inventários, principalmente em um Estado, onde existem pouquíssimas publicações acerca destas temáticas
(patrimônio cultural e turismo) e onde podemos encontrar muitos personagens ou
grupos significantes da história e que testemunharam fatos importantes para determinados grupos.
Conhecer, entender, respeitar e preservar as raízes e a origem de um povo, comunidade ou uma região é sobre tudo garantir a esse povo a condição de existir e proteger
a sua identidade, valorizando e cultivando a sua história local, facilitando o entendimento e a inserção no contexto histórico não só regional, mas também nacional.
Muito além do que levar os indivíduos a conhecer e se reconhecer dentro de sua cultura, é também um dos objetivos fazer com que diferentes grupos se conheçam, compreendendo melhor um a cultura do outro.
Katyanne Bermeo Mutran
Superintendente do IPHAN em Roraima