O Peru aprova a Política Nacional de Línguas Originarias, Tradição Oral e Interculturalidade

Por Gerardo Chinchay – colaborador

No dia 9 de agosto, como parte da celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Presidente da República do Peru, Pedro Pablo Kuczynski aprovou, através do decreto supremo N° 005-2017-MC, a “Política Nacional de Lenguas Originarias, Tradición Oral e Interculturalidad”, que visa a garantir os direitos linguísticos dos falantes de línguas indígenas no territorio nacional incorporando mudanças e melhorias no funcionamento da administração pública e serviços públicos.

O Ministério da Cultura do Peru identificou 55 povos indígenas representados em uma população de 4.045.713 pessoas que têm como língua materna uma das 47 línguas indígenas declaradas. Esse número equivale o 15% da população total do país.

A atual política coroa o trabalho de uma Comissão Multissetorial liderada pelo Ministerio de Cultura em um processo altamente participativo que incluiu os representantes dos próprios povos indígenas e a opinião de especialistas nacionais e internacionais. O resultado é um documento pioneiro, que coloca o Peru na vanguarda das políticas linguísticas na América Latina. Na continuidade dos trabalhos, a própria Comissão elaborará um plano multissetorial para a implementação do Decreto.

Baixe o DECRETO.