Povos indígenas lutam contra o massacre físico e cultural, diz liderança dos pataxós
Segundo Kâhu Pataxó, liderança dos povos indígenas do sul da Bahia, o inimigo de seu povo é o capitalismo, que invade terras para ganho econômico.
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Índios Pataxó – Foto: Wikipédia
O programa Ambiente é o Meio desta semana conversa com Kâhu Pataxó, liderança dos povos indígenas do sul da Bahia e estudante de Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), sobre as lutas para a manutenção da integridade física e cultural de seu povo.
Conta o estudante que há dez anos as lideranças indígenas da Bahia unificaram a luta de seus povos, criando a aliança Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas do Estado da Bahia (Mupoiba), para combater um inimigo único. “A gente percebeu que só tem um inimigo”, diz Kâhu, explicando tratar-se do capitalismo, que tem fomentado a invasão de terras indígenas para o plantio de soja e empreendimentos turísticos, visando ao “ganho econômico”.
Ao lado do capitalismo, Kâhu reclama da falta de assistência do Estado brasileiro, ao mesmo tempo que destaca a importância do Estado na garantia dos direitos dos povos indígenas. Cita os artigos 231 e 232 da Constituição de 1988 que reconhecem esses povos, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Sobre as demais ameaças, como a grilagem e a exploração das terras por fazendeiros e empresas privadas, Kâhu diz que se trata dos “executores desse grande inimigo [capitalismo]”. Por isso, lutam e “falar sobre a nossa luta, a luta dos povos indígenas, é falar muito da nossa vida”, afirma o líder, adiantando que vivem em luta há 521 anos. E o massacre, segundo Kâhu, não é apenas físico, mas também cultural.
Coprodução e Edição: Rádio USP Ribeirão
Emergência Indígena: Povo Pataxó luta contra reintegração de posse durante pandemia
NOTA DE PEDIDO DE APOIO PARA COMUNIDADE INDÍGENA
A COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ da aldeia NOVOS GUERREIROS localizada no território indígena de PONTA GRANDE, foi surpreendida por uma decisão liminar que autoriza uma reintegração de posse em uma area da aldeia onde está sendo ocupada por 24 famílias indígenas. Os indigenas foram representados e representadas pelos Procuradores Pedro Dinis O’Dwyer e Fernando Zelada, em audiência realizada pelo Juiz Federal Pablo Baldivieso, em 20/08/2020, sofreu uma derrota que inicialmente tem impacto direto sobre 24 familias, mas que eventualmete poderá condenar toda a comunidade a desumanidade de não ter um território onde morare também a exposição ao covid- 19. O juiz determinou:
”Expeça-se mandado de reintegração de posse, devendo ser os requeridos invasores intimados para deixarem, em 05 (cinco) dias, o local, dali retirando os seus pertences, inclusive com a requisição de auxílio policial, caso se faça necessário, tendo em vista as peculiaridades do caso em pauta.
Cumprido o mandado de reintegração, fica aberto o prazo para contestação, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 554, §1o, c/c art. 564, ambos do CPC/2015: por mandado, os ocupantes presentes no local, os quais deverão ser devidamente identificados e qualificados pelo oficial de justiça encarregado do cumprimento da diligência, que deverá ainda, em sendo possível, identificar o(s) líder(es) do Movimento ali presente(s); por edital, os demais ocupantes que não forem encontrados no local no momento do cumprimento da diligência.”
Caso essa decisão liminar se cumpra, Cairá sobre os ombros da Comunidade o peso do abandono e da morte. Observa-se que o papel da Funai é defender os interesses dos povos indígenas, amparando-os através dos recursos e providências para evitar este horror que recai sobre a comunidade. Além das falhas que constam
no processo (foto da área com erros), a comunidade não tem voz através dos seus representantes legais.
Apelamos a sociedade e aos Superiores do MP Federal com propósito de pedir que assumam o seu papel de luta na defesa dos interesses dos(as) indígenas. E façam cumprir o determinado pelo Supremo Tribunal Federal:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, até o fim da pandemia do coronavírus, todos os processos e recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considerou o fato uma vitória da mobilização nacional indígena.
“Para nós é uma decisão importante, até porque os povos indígenas estão sendo muito afetados nesse contexto de pandemia. Muitas comunidades estão enfrentando e adotando meios preventivos por conta própria”, aponta Eloy Terena, do setor jurídico da Apib.”
Fonte https://www.brasildefato.com.br/2020/05/06/stf-suspende-processos-de- reintegracao-de-posse-em-areas-indigenas-durante-a-pandemia
https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/05/stf-suspende-processos- de-reintegracao-de-posse-em-terras-indigenas/
A medida do Juiz (Sr Pablo Baldivieso) é, ao nosso ver, desumana, injusta e desproporcional. Porém, o desinteresse do MP é flagrantemente assustadora. O silêncio em audiência, a falta de comunicação com as lideranças indígenas provoca caos e medo na Comunidade.
Pedimos atenção e respeito. Pedimos providências. Pedimos dignidade. SOBRETUDO PEDIMOS SOCORRO.
Atenciosamente, Aldeia Indígena Novos Guerreiros
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
