Direitos Humanos

Governo Federal publica homologações e demarcação de Terras Indígenas

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Foto: Mário Vilela/Funai

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM
Na tarde de sexta-feira (29), durante o encerramento da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, no Ministério da Justiça, a assessoria do ministro Eugênio Aragão anunciou a assinatura de três decretos presidenciais de homologação de terras indígenas: Terra Indígena Piaçaguera, localizada no município de Peruíbe-SP, ocupada pelo povo Guarani Ñandeva; Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu, localizada nos municípios de Canarana e Gaúcha do Norte, estado do Mato Grosso, ocupada pelo povo Naruvôtu; e a desapropriação da Reserva Indígena Aldeia Kondá, localizada no município de Chapecó – SC, criada para abrigar cerca de 720 indígenas Kaingang que saíram de suas terras tradicionais em decorrência de processos de colonização.

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A cada 100 índios mortos no Brasil, 40 são crianças

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Cerca de 40% de todas as mortes entre índios brasileiros registradas desde 2007 foram de crianças com até 4 anos. O índice é quase nove vezes maior que o percentual de mortes de crianças da mesma idade (4,5%) em relação ao total de óbitos no Brasil no mesmo período.

Um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtido pela BBC Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação revela que indicadores da qualidade do serviço de saúde prestado aos índios estão em patamar muito inferior aos do resto da população.

Os dados detalham todas as mortes de índios registradas desde 2007 em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que englobam uma população de cerca de 700 mil índios. As informações de 2013 estão incompletas.

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First International Conference on Revitalization of Indigenous and Minoritized Languages

conference-logo-1800x600The First International Conference on Revitalization of Indigenous and Minoritized Languages will take place April 19-21, 2017 in Barcelona, Spain.

The conference is sponsored by Universitat de Barcelona, Universitat de Vic-Universitat Central de Catalunya, and Indiana University-Bloomington.

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Hablantes de cuatro lenguas nativas ya pueden registrarse en el Reniec, Perú

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GALERÍAHablantes de cuatro lenguas nativas ya pueden registrarse en el Reniec

Actas de nacimiento, matrimonio y defunción se hacen en jaqaru, awajún, wampis y aimara. Innovador Registro Civil Bilingüe fomenta la inclusión y reconoce derechos a los usuarios de estos idiomas. Los beneficiarios pueden obtener una copia de sus documentos en cualquier oficina del país.

El pueblo de Tupe se ubica en la sierra de Lima y a pesar de la cercanía a la capital ha sabido preservar su lengua ancestral, el jaqaru. Con 750 personas que aún mantienen ese idioma, este pueblo fue el primero en contar con el registro civil bilingüe,un proceso de documentación que comenzó a implementar el Registro Nacional de Identificación y Estado Civil (Reniec) en setiembre de 2014.

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O Brasil de Todas as Línguas, na Faculdade de Letras da UFRJ

Acontece amanhã, dia 28, na Faculdade de Letras da UFRJ, o evento O Brasil de todas as Linguas.

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Conselho Nacional de Política Indigenista é instalado durante ato no Ministério da Justiça

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Foto: Mário Vilela/Funai

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM

“Esse é o momento em que o governo federal paga mais um pouco de sua larga dívida histórica para com os povos indígenas”. Assim o Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, abriu sua fala durante a instalação e posse do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), criado por Decreto no mês de dezembro com o objetivo de ampliar a participação indígena na elaboração de diretrizes e execução da política indigenista brasileira.

O ato foi realizado esta manhã (27), no Salão Negro do Ministério da Justiça.

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