STF apoia iniciativa de guias eleitorais em cinco línguas indígenas
Material foi lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
em 09/05/2024
Em comemoração ao “Abril Indígena”, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou cinco guias bilíngues para algumas das populações indígenas que vivem no estado.
A iniciativa, apoiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta de forma didática informações importantes sobre o processo eleitoral, como noções básicas sobre o voto, as campanhas eleitorais, o dia das eleições e a segurança da votação eletrônica.
Entre as 34 línguas indígenas faladas no Pará, foram escolhidas a Mebêngokrê, do tronco linguístico Jê; a Wai-Wai, do tronco linguístico Karib; e as línguas Munduruku, Nheengatu e Tenetehara, todas ligadas ao tronco linguístico Tupi.
O material faz parte do “Projeto Exercendo a Cidadania” e foi produzido em parceria com a Universidade do Estado do Pará (UEPA), a Secretaria dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Constituição indígena
Em julho de 2023, em ação inédita, o STF lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu.
A CF em Nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em comemoração ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas.
Para acessar a CF em Nheengatu, clique aqui.
Leia a matéria na fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=536460&ori=1
Saiba mais puxando a rede IPOL____________________________
. Programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas
O projeto visa construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas. A efetivação de direitos e garantias individuais e coletivas tem amparo na Constituição Federal, precisamente nos artigos 1º e 3º, quando, respectivamente, estabelece a cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito, e constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária. É também objetivo promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Aos povos indígenas são reconhecidas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (art. 231, da CF/88). Entretanto, a realidade dos povos indígenas, nomeadamente no que tange à efetivação dos direitos decorrentes da cidadania tem se mostrado cada vez mais desafiadora. A inclusão sociopolítica dos povos indígenas pressupõe dialogo e conhecimento dos obstáculos que prejudicam o exercício pleno da cidadania. Acesse o link abaixo e confira cartilhas, vídeos e relatórios do Programa.
. Em 2018 foi realizado no estado de Tocantins o Projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.
TRE-TO lança cartilhas bilíngues e traduz informações eleitorais para línguas indígenas do Tocantins
A Justiça Eleitoral do Tocantins imbuída da missão de promover o pleno exercício e aperfeiçoamento da democracia lançou na tarde desta segunda-feira (24/9), quatro cartilhas bilíngues editadas em português e nas línguas maternas dos povos Panhi, (Apinajé), Iny (Karajá – Javaé – Xambioá), Meri (Krahô), Povo Akwe (Xerente). As publicações integram o projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e, de forma bastante didática, fornecem ao eleitor indígena informações importantes para que todos possam compreender e participar de forma consciente e efetiva do processo eleitoral.
Acesse o link para saber mais:
. Em 2020 Eleições 2020: Justiça Eleitoral do Tocantins lança série de vídeos voltados ao eleitor indígena
Ao todo oito vídeos voltados ao eleitor indígena foram produzidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e contam com a participação de indígenas para promover a inclusão cidadã e incentivar a participação política dos povos indígenas. A iniciativa faz parte do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins, realizado desde 2017, e que é um programa permanente do TRE-TO.
Acesse o canal do TRE-TO no Youtube para assistir a série de vídeos:
https://www.youtube.com/watch?v=a3qgsKuzECw&list=PLdNdie2j-5WJYwZ_qaRvVy4b7uaCzur2L&index=1
. Abril Indígena: TRE do Tocantins realiza programa de inclusão sociopolítica dos povos originários
São diversas ações, como cartilha bilíngue, vídeos, momentos de conversa, orientação e troca de experiências em comunidades de diferentes etnias. Acesse a matéria no link abaixo:
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
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