MEC nomeia defensora do ensino domiciliar para coordenar formação de alfabetizadores

Maria Eduarda Manso Mostaço não possui experiência em sala de aula ou formação em Educação

Fachada lateral do Ministério da Educação (MEC) em Brasília   Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) nomeou Maria Eduarda Manso Mostaço para ocupar o cargo de coordenadora-geral de formação de professores na Secretaria de Alfabetização. A nomeação, divulgada nesta quarta-feira (30/01) no Diário Oficial, está gerando polêmica porque Maria Eduarda é defensora da regulamentação do ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil. Com isso, a hashtag #MinistériodaEducação ficou no topo dos trending topics do Twitter.

Com 27 anos, Maria Eduarda vai coordenar a Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores, órgão que responde pela articulação com Estados e municípios para a implementação de programas e políticas da Secretaria de Alfabetização. Ela é formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (Uel) e não tem experiência em sala de aula ou formação acadêmica na área de Educação. A defesa do ensino domiciliar aparece em seu trabalho de conclusão de curso (TCC) “Homeschooling: uma possibilidade constitucional face ao declínio da educação escolar no Brasil”, apresentado em 2015.

O título do TCC é muito semelhante ao de um post publicado em 2008 no blog Cavaleiro do Templo, de seguidores do filósofo Olavo de Carvalho. Denominado “Homeschooling: uma alternativa constitucional à falência da Educação no Brasil”, o texto faz a defesa jurídica do ensino domiciliar e cita a ação de um casal de Minas Gerais que pedia o direito de ensinar seus filhos em casa.

Maria Eduarda é natural de Londrina, no Paraná, mesma cidade de Carlos Nadalim, que comandará a Secretaria de Alfabetização. O secretário também defende a educação domiciliar, uma das metas do governo de Jair Bolsonaro.

Nomeações e exonerações no MEC

O Diário Oficial de ontem (30/01) e de hoje (31/01) trouxe mais uma série de nomeações para o Ministério da Educação. Na Secretaria-Executiva, Rubens Barreto da Silva foi nomeado Diretor de Programa, enquanto Hugo Ribeiro de Oliveira assumirá como assessor. Na Secretaria de Educação Básica, Eliane Vieira de Assis será Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Didático-Pedagógico da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares e Yukishigue Okazaki será o assessor. Bruna Luiza Becker ocupará o cargo de assessora especial do ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

Na Secretaria de Alfabetização, Robson Furlan Ricardo vai ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Educação Motora da Diretoria de Suporte Estratégico à Alfabetização. Renan de Almedia Sargiani será o Coordenador-Geral de Neurociência Cognitiva e Linguística da Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidência da Secretaria de Alfabetização. Alex Canuto de Sá Cunha será o assessor da secretaria.

No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Allan Vieira de Castro Quadros será assessor de Gestão Estratégica e Governança da Presidência.

Sebastião Odécio Pirs de Camargo e Adirano Almedia Dani foram nomeados assessores da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. Carlos Alberto Schettini Pinto será o Coordenador-Geral de Políticas para Tradições Culturais Brasileiras da Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras. Sérgio de Oliveira foi nomeado Coordenador-Geral de Educação Indígena, Quilombola e do Campo da mesma diretoria. Ana Lúcia Felix de Souza ocupará o posto de Coordenadora-Geral de Políticas para Educação Especial da Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação.

Na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Denise Aparecida Mathias ocupará o cargo de Coordenadora-Geral de Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória.

No Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Carolina Scherer Bicca foi nomeada para ocupar o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao órgão.

Entre as exonerações do MEC estão Tânia Mara de Moraes, que ocuparia o cargo de assessora da Secretaria de Educação Básica. Mirna França da Silva de Araújo deixa o posto de Coordenadora-Geral de Formação de Professores da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica. Theresa Catharina Campelo de Melo Amorim deixa de ocupar o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao INEP. Rodrigo de Oliveira Júnior deixa o posto de Coordenador-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Ricardo Correa Coelho deixa o cargo de assessor da Secretaria Executiva.

 

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