MEC nomeia defensora do ensino domiciliar para coordenar formação de alfabetizadores

Fachada lateral do Ministério da Educação (MEC) em Brasília   Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) nomeou Maria Eduarda Manso Mostaço para ocupar o cargo de coordenadora-geral de formação de professores na Secretaria de Alfabetização. A nomeação, divulgada nesta quarta-feira (30/01) no Diário Oficial, está gerando polêmica porque Maria Eduarda é defensora da regulamentação do ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil. Com isso, a hashtag #MinistériodaEducação ficou no topo dos trending topics do Twitter.

Com 27 anos, Maria Eduarda vai coordenar a Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores, órgão que responde pela articulação com Estados e municípios para a implementação de programas e políticas da Secretaria de Alfabetização. Ela é formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (Uel) e não tem experiência em sala de aula ou formação acadêmica na área de Educação. A defesa do ensino domiciliar aparece em seu trabalho de conclusão de curso (TCC) “Homeschooling: uma possibilidade constitucional face ao declínio da educação escolar no Brasil”, apresentado em 2015.

O título do TCC é muito semelhante ao de um post publicado em 2008 no blog Cavaleiro do Templo, de seguidores do filósofo Olavo de Carvalho. Denominado “Homeschooling: uma alternativa constitucional à falência da Educação no Brasil”, o texto faz a defesa jurídica do ensino domiciliar e cita a ação de um casal de Minas Gerais que pedia o direito de ensinar seus filhos em casa.

Maria Eduarda é natural de Londrina, no Paraná, mesma cidade de Carlos Nadalim, que comandará a Secretaria de Alfabetização. O secretário também defende a educação domiciliar, uma das metas do governo de Jair Bolsonaro.

Nomeações e exonerações no MEC

O Diário Oficial de ontem (30/01) e de hoje (31/01) trouxe mais uma série de nomeações para o Ministério da Educação. Na Secretaria-Executiva, Rubens Barreto da Silva foi nomeado Diretor de Programa, enquanto Hugo Ribeiro de Oliveira assumirá como assessor. Na Secretaria de Educação Básica, Eliane Vieira de Assis será Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Didático-Pedagógico da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares e Yukishigue Okazaki será o assessor. Bruna Luiza Becker ocupará o cargo de assessora especial do ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

Na Secretaria de Alfabetização, Robson Furlan Ricardo vai ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Educação Motora da Diretoria de Suporte Estratégico à Alfabetização. Renan de Almedia Sargiani será o Coordenador-Geral de Neurociência Cognitiva e Linguística da Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidência da Secretaria de Alfabetização. Alex Canuto de Sá Cunha será o assessor da secretaria.

No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Allan Vieira de Castro Quadros será assessor de Gestão Estratégica e Governança da Presidência.

Sebastião Odécio Pirs de Camargo e Adirano Almedia Dani foram nomeados assessores da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. Carlos Alberto Schettini Pinto será o Coordenador-Geral de Políticas para Tradições Culturais Brasileiras da Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras. Sérgio de Oliveira foi nomeado Coordenador-Geral de Educação Indígena, Quilombola e do Campo da mesma diretoria. Ana Lúcia Felix de Souza ocupará o posto de Coordenadora-Geral de Políticas para Educação Especial da Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação.

Na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Denise Aparecida Mathias ocupará o cargo de Coordenadora-Geral de Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória.

No Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Carolina Scherer Bicca foi nomeada para ocupar o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao órgão.

Entre as exonerações do MEC estão Tânia Mara de Moraes, que ocuparia o cargo de assessora da Secretaria de Educação Básica. Mirna França da Silva de Araújo deixa o posto de Coordenadora-Geral de Formação de Professores da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica. Theresa Catharina Campelo de Melo Amorim deixa de ocupar o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao INEP. Rodrigo de Oliveira Júnior deixa o posto de Coordenador-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Ricardo Correa Coelho deixa o cargo de assessor da Secretaria Executiva.