Especialistas criticam atribuição de demarcação de terras indígenas a Ministério da Agricultura: “Correto seria fortalecer órgãos ambientais”

Uma das questões geográficas e históricas mais polêmicas no espaço brasileiro é a dos territórios indígenas. Antes da chegada dos povos europeus no continente sul-americano, milhares de povos indígenas habitavam o que é hoje considerado como o território do Brasil. Desse total, existem ainda cerca de 305 etnias atualmente, com cerca de 180 línguas distintas, a maioria delas filiada ao Tupi e ao Jê.

Um dos primeiros atos de governo do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) foi destinar, por meio de medida provisória, ao Ministério da Agricultura, controlado por ruralistas, uma das principais atividades que cabiam há décadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça: a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas no país.

No Debate Super Sábado (19) desta semana, Cléber Ferreira recebeu nos estúdios da Sagres o mestre em Direito Econômico e Socioambiental e indígena, Vilmar Guarany, e o arquélogo e vice-diretor do Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG), Diego Teixeira Mendes.

Na opinião de Vilmar Guarany, órgãos ambientais acabam enfraquecidos ou anulados com a medida, e teme que ilegalidades ocorram em terras indígenas. “O correto seria fortalecer a Funai, o Ibama, outros órgãos estaduais ambientais, e não praticamente acabar com eles ou tirar toda a sua mínima estrutura como é o caso da Funai, totalmente esvaziada nesse governo. Nem sei se vai continuar existindo, da forma que está”, afirma.

Para Diego Teixeira Mendes, aldeias e sítios arqueológicos não devem sofrer modificações ou intervenções. “São locais sagrados, que representam as habitações, as áreas importantes do passado, é como uma igreja para nós”, pondera.

As terras indígenas (TIs) somam 721 áreas, ocupando uma extensão total de 117.423.039 hectares (1.174.230 km2). Assim, 13.8% das terras do país são reservados aos povos indígenas. A maior parte concentra-se na Amazônia Legal: são 422 áreas, 115.344.393 hectares, representando 23% do território amazônico e 98.25% da extensão de todas as TIs do país. O restante, 1.75% , espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.

Fonte: Sagres Online

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