Talian: protagonismo na luta pelo reconhecimento cultural e fortalecimento pela lei de cooficialização

Talian: protagonismo na luta pelo reconhecimento cultural e fortalecimento pela lei de cooficialização

Rosângela Morello, coordenadora-geral do IPOL

O Talian, que recebeu do IPHAN/MinC o Certificado de Referência Cultural Brasileira (juntamente como o Guarani Mbya e o Assurini) ano passado, é língua cooficial em Serafina Corrêa-RS desde 2009 e este ano até agora foi cooficializado em mais quatro municípios: Flores da Cunha-RS, Nova Erechim-SC, Paraí-RS e Nova Roma do Sul-RS. Em Bento Gonçalves-RS, tramita projeto a ser votado em breve.

No cenário das lutas pelo reconhecimento das línguas brasileiras, vários municípios vêm se mobilizando com a iniciativa de cooficializar as línguas de grande parte de seus cidadãos. Temos hoje, 19 municípios com línguas cooficiais, sendo 7 indígenas e 4 alóctones (ver relação abaixo). No caso da língua talian, Serafina Corrêa-RS foi o primeiro município a cooficializá-la pela Lei Municipal nº 2615 de 13/11/2009, após audiência pública e um conjunto de ações que tematizaram sua importância, nas reuniões da Câmara Legislativa do referido município, na pessoa do então prefeito Ademir Antônio Presotto.

O processo de cooficialização do Talian foi seguido, este ano, por mais quatro municípios: Flores da Cunha-RS, com a Lei Municipal nº 3180 de 27/04/2015, Nova Erechim-SC com a Lei Municipal nº 1783 de 11/08/2015, Paraí-RS com a Lei nº 3122 de 25/08/2015 e Nova Roma do Sul-RS, pela Lei Municipal nº 1310 de 16/10/2015. Já em em Bento Gonçalves-RS tramita projeto de cooficialização da língua talian a ser votado em breve.

Além da cooficialização, é digno de nota o papel dos falantes, lideranças e instituições que têm atuado em prol do Talian também no âmbito do reconhecimento do patrimônio cultural a ele ligado.

Através de seus líderes e instituições representativas, vale lembrar que o Talian teve um papel fundamental na abertura de uma política patrimonial para as línguas brasileiras, pleiteada também pelo IPOL, em 2004, ao encaminhar uma petição para a Criação de um Livro de Registro das Línguas à Comissão de Educação e Cultura do Congresso Nacional. O referido documento solicitava a abertura de um Livro de Registro para as Línguas Brasileiras como bem imaterial, ao modo do que o Ministério da Cultura já realizava com bens imateriais como os saberes, as celebrações, as formas de expressão e os lugares. O processo que então se desencadeou e que conduziu ao seminário legislativo e aos trabalhos do Grupo de Trabalho da Diversidade Linguística (GTDL) deu ressonância à demandas feitas ao IPHAN pelos falantes do talian, que haviam já solicitado a esta instituição o reconhecimento do patrimônio cultural ligado a sua língua. De acordo com o relatório do GTDL (2007), o reconhecimento de línguas como patrimônio havia se constituído em uma preocupação da comissão e do grupo de trabalho criados em 1998 pelo Ministério da Cultura para estabelecer as políticas do patrimônio imaterial. No entanto, dúvidas relacionadas a aspectos conceituais e técnicos sobre o registro e o reconhecimento de línguas levaram a um adiamento da decisão. Deixou-se, por isso, em aberto, a possibilidade de criação de novos livros. É este campo de diálogo que é reativado em 2004 e 2006 e que culminaria no Decreto Federal nº 7387 de 09/12/2010, instituindo o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL).

O protagonismo dos falantes do Talian conduziu, em 2007, a escolha do Talian como língua que seria inventariada no âmbito dos projetos pilotos. Em 2014, em cerimônia durante o I Seminário Iberoamericano da Diversidade Linguística, em Foz do Iguaçu, o Talian, juntamente como o Guarani Mbya e o Assurini, recebeu o Certificado de Referência Cultural Brasileira (ver notícia aqui).

Em âmbito estadual, Rio Grande do Sul e Santa Catarina reconhecem o Talian como patrimônio histórico e cultural, respectivamente pela Lei nº 13178 de 10/06/2009 e Lei 14951 de 11/11/2009.

Com notável vitalidade cultural, o Talian é língua de milhares de brasileiros que hoje vivem principalmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo. Sobretudo no sul do país, não é raro ouvir o Talian em programas em rádios e nas produções de grupos teatrais e musicais. De acordo com informe do Sr.Vereador Paulo Massolini, a Câmara de Serafina Corrêa, por exemplo, acolhe o bilinguismo e há sessões especiais só na Lingua Talian.

Relação de municípios e suas línguas cooficializadas
São Gabriel da Cachoeira-AM: Nheengatu, Baniwa e Tukano
Tacuru-MS: Guarani
Tocantínia-TO: Akwê Xerente
Bonfim-RR: Macuxi e Wapichana
Cantá-RR: Macuxi e Wapichana
Pancas-ES: Pomerano
Santa Maria de Jetibá-ES: Pomerano
Domingos Martins-ES: Pomerano
Laranja da Terra-ES: Pomerano
Vila Pavão-ES: Pomerano
Canguçu-RS: Pomerano
Serafina Corrêa-RS: Talian
Flores da Cunha-RS: Talian
Nova Erechim-SC: Talian
Paraí-RS: Talian
Nova Roma do Sul-RS: Talian
Antônio Carlos-SC: Hunsrükisch
Santa Maria do Herval-RS: Hunsrükisch
Pomerode-SC: Alemão