A diversidade linguística e cultural dos povos indígenas no Brasil está em risco, alerta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na 15ª sessão do Mecanismo de Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP).

A intervenção ocorreu durante o debate sobre línguas indígenas. Paulo Lugon Arantes, assessor internacional do Cimi, deu voz às denúncias. “Os povos indígenas no Brasil têm sido ativos na promoção e preservação de suas próprias línguas, assumidas por eles como parte integrante de suas identidades étnicas e de seus modos de vida tradicionais”, destacou. No Brasil, há uma grande diversidade de línguas indígenas: atualmente, 274 línguas nativas são faladas, segundo o Censo Demográfico 2010. Os povos indígenas e parceiros no Brasil têm assumindo a liderança na proteção de suas línguas, diante das políticas indígenas hostis do governo brasileiro, abertamente anti-indígena.

Neste ano, professores indígenas dos povos Jamamadi, Apurinã, Jarawara e Paumari, do Rio Purus, na região amazônica, produziram quatro livros escolares bilíngues. O objetivo desses livros é potencializar o registro e o desenvolvimento do conhecimento oral e escrito, bem como as pedagogias específicas indígenas, lista o assessor do Cimi ao Mecanismo. “Os povos indígenas, mais do que ninguém, possuem compreensão oral de suas línguas. Catalogação de livros é uma atividade imensa que parece não ser a principal preocupação dos povos indígenas. Catalogar todos os livros publicados em línguas indígenas no Brasil é uma tarefa gigantesca”, afirma Paulo. Só em Mato Grosso foram publicados sete livros em diversas línguas indígenas neste ano. Porém, “essa rica diversidade linguística e cultural está em risco diante das práticas integracionistas do governo federal, combinadas com o discurso de ódio no mais alto nível de comando”, alerta o Cimi, com seus 50 anos de atuação junto aos povos indígenas.

No entanto, é necessário garantir o uso das línguas indígenas nos serviços básicos de saúde, educação e no sistema de justiça, a fim de cumprir plenamente as normas internacionais do direito indígena, como também assegura a Constituição Brasileira. Na oportunidade, Paulo lembra que, durante uma exposição de arte, no espaço do Embú das Artes, em São Paulo, organizada para celebrar o Ano Internacional das Línguas Indígenas, 30 obras de arte dedicadas às línguas indígenas foram danificadas por vândalos anônimos. “Embora a atribuição direta aos funcionários públicos não possa ser estabelecida, é certo que a abordagem integracionista e o discurso de ódio do governo no Brasil legitimam tais atos violentos e diminuem os custos de perpetração, em detrimento da preservação e promoção da rica diversidade de terras e de povos indígenas no Brasil”, denunciou o representante do Cimi no evento. Paulo ainda completa: “este é um exemplo triste sobre como um ambiente hostil aos povos indígenas por ser prejudicial às suas línguas, culturas e sobrevivência”.

A 15ª sessão do Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi realizada de 4 a 8 de julho de 2022, em Genebra, na Suíça. Devido à pandemia de Covid-19, o evento ocorre em formato híbrido, com participação presencial e remota. O debate acontece durante a “Década Internacional das Línguas Indígenas”, ressaltando a importância de protegê-las e promover seus usos.