emergência indígena

Confira o artigo: Violências, expulsões e subjugação jurídica: no STF o destino dos Kaiowá de Guyraroká

Confira o artigo “Violências, expulsões e subjugação jurídica: no STF o destino dos Kaiowá de Guyraroká”, por Luiz Eloy Terena, Coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Nesta semana, estará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o caso da comunidade indígena Guyraroká, do povo Guarani Kaiowá, localizado no estado de Mato Grosso do Sul. O processo é paradigmático, pois retrata, de forma inusitada, a história de um povo que foi expulso de sua terra ancestral, impactado pelo colonialismo interno e pela frente de expansão agropastoril. Em 2014, a comunidade indígena foi surpreendida pela decisão da 2º Turma do STF, que acatou um recurso judicial do fazendeiro, e declarou nulo o processo demarcatório. Este é um caso clássico de processo que tramitou na justiça sem a participação da comunidade indígena.

LEIA O ARTIGO NO SITE DA  APIB: https://bit.ly/3m9PCpe

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