Este artigo, intitulado originalmente de “O despertar da linguagem mapuzugun no processo constituinte e a descolonização do pensamento do povo do Chile”, foi publicado no livro digital Wallmapu — Ensaios sobre plurinacionalidade e Nova Constituição, que pode ser baixado aqui

Introdução

A luta pela língua é política, epistêmica e ética. Se o povo mapuche exercesse o poder político, sua língua também seria poderosa como foi nos tempos coloniais, aqueles que entraram no território Wallmapu deviam falar mapuzugun ou levar tradutor, ou intérprete. É epistêmico porque a língua contém os saberes construído ao longo da história; não é o mesmo o conceito de pessoa, mundo, território em uma língua do que, em outra, porque a língua e a cultura influenciam-se mutuamente; e é ética porque a língua está ligada ao ser, a sua humanidade; impedir que uma pessoa ou comunidade use um idioma é um ataque sua própria condição. Nas línguas os povos guardam as memórias, expressam o presente e definem o seu futuro. Portanto, não é por acaso que, no processo constituinte do Chile, o mapuzugun emergiu nas ruas e mobilizações junto com símbolos como o wenufoye ou bandeira mapuche. O mapuzugun tem um papel central para o futuro da nação mapuche e as línguas indígenas mobilizam os sentidos e conceitos do Estado Plurinacional reivindicado pelos povos, como diz Luís Macas, “Quando falamos de interculturalidade e plurinacionalidade, somos dizendo que devemos pensar em dois eixos fundamentais… Em uma luta política… Em uma luta da epistemologia” (Macas, 2005, p.40), abordagem que é totalmente compartilhada.

Neste texto será desenvolvido o tema da importância da língua mapuzugun no processo constituinte do Chile e as estratégias empregadas que permitiram sua visibilidade. A análise usa dados de registrados na imprensa e redes sociais, fotografias de grafites, pixos nas paredes arranhadas de Santiago do Chile, informações surgidas a partir da Revolta Social que vai do mês de outubro de 2019 até o momento. Parte deste trabalho foi publicado no El Mostrador.cl,em 27 de novembro de 2019, em coautoria com o colega linguista Belén Villena. Ao final, o artigo desenvolve a seguinte questão: qual papel o mapuzugun desempenhará na futura Constituição.

I. Antecedentes

Atualmente, a população indígena total incluindo os dez povos originais (Aymara, Quechua, Likan Antay, Colla, Diaguitas, Rapanui, Mapuche, Yagan, Selknam e kawesqar), de acordo com o Censo de 2017, é 2.185.792, o que equivale a 12,8% da população chilena, composta por um total de 17.574.003 habitantes. A população indígena mais numerosa é a mapuche, que tem um total de 1.745.147, ou seja, 79,85% dos habitantes indígenas do país. No entanto, a perda da língua afeta igualmente todos os povos, desencadeando uma história de linguicídio e epistemicídio praticadas pelas políticas do Estado e, em particular, pelas políticas educacionais. Atualmente, as políticas de reforma educacional inspiradas nos valores da equidade e inclusão também não deram a amplitude em termos de atender às crianças indígenas considerando-se seus direitos linguísticos, conforme explicado a seguir no caso mapuche.

Em 2018, a população escolar de alunos mapuche na educação básica atingiu um total de 197.961 alunos, em comparação com um total de 3.348.426 alunos não-indígenas. Desse número, 35.028 alunos mapuche eram identificados como alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), um total de 18% em comparação com 10% de “estudantes não étnicos”, cujo número é equivalente a 324.784 alunos com o mesmo diagnóstico. Esta porcentagem de crianças mapuche é significativa, a população é menor e mais pessoas são diagnosticadas com NEE, em comparação com os não mapuche; o estudo está em andamento em um Projeto Fondecyt Nº 11180108 (2018-2020), possivelmente em 18% dos alunos Mapuche NEE, crianças bilíngues estão incluídas.

O aluno NEE é definido pelo Decreto nº 170 do Ministério da Educação que estabelece o protocolo para atender às necessidades educacionais especiais, incluindo transtornos de linguagem e aprendizagem. O decreto define como características de transtornos de linguagem características típicas de alunos bilíngues, conforme observado no artigo 33, que indica que as características do diagnóstico de transtorno de linguagem se manifesta em:

i. Erros de produção de palavras, incapacidade de usar os sons da fala de forma apropriada para a sua idade, um vocabulário muito limitado, cometer erros nos tempos verbais ou ter dificuldades em memorizar palavras ou produzir frases longas ou complexas próprias do nível de desenvolvimento da criança.

ii. As dificuldades de linguagem expressiva interferem significativamente na aprendizagem e na interação comunicativa.

iii. Não se cumprem critérios de transtorno misto de linguagem receptiva-expressiva nem de transtorno generalizado do desenvolvimento

As características indicadas são típicas de um aluno cujo bilinguismo está em desenvolvimento. O artigo não diz em lugar nenhum que as crianças bilíngues não podem ser considerados com transtornos, que o bilinguismo não é doença, ao contrário, induz a patologizar a condição de bilinguismo de crianças. Desta forma, as crianças com NEE ingressam no Programa de Integração

Educativa (PIE) do MINEDUC, que obriga a tratar os alunos com fonoaudiólogos e educadores diferenciais e especialistas, todos profissionais formados em universidades tradicionais que não receberam nenhuma introdução ao conhecimento, a cultura e a língua mapuche. Os profissionais corrigem a produção oral, compreensiva aos estudantes, acabando por deslocar a riqueza fonética e linguística manifestada por um aluno bilíngue, interrompendo sua produção para garantir a sucesso educacional através do uso do espanhol como a única língua de aprendizagem. O que é descrito exemplifica como ocorre o processo de linguicídio ou glotofagia (Calvet, 2005) no Chile.

O sistema educacional chileno não reconhece os direitos linguísticos culturais dos povos indígenas; de acordo com a Constituição do Chile, existe apenas uma nação; até agora, tem sido muito difícil incorporar a educação bilíngue intercultural (EIB) no sistema educacional, apesar do modelo já existir como política pública. Suas deficiências são muitas e suas realizações, poucas. A EIB é implementada em locais de alta concentração, tornando-se um caso excepcional nas cidades. O programa de estudo EIB curricularmente equivalente a duas horas por semana de língua indígena, enquanto o resto do currículo é em espanhol e com conteúdos ainda coloniais e racistas. A educação intercultural não é para todos, os chilenos e indígenas na escola são educados a partir do eurocentrismo, sem valorizar o conhecimento dos povos.

A demanda pela língua e conhecimento Mapuche tem uma longa história no Chile, o líder indígena Manuel Aburto Panguilef (1887-1952) reivindicou o ensino na língua mapuzugun sem ser ouvido. O clamor pelo idioma se intensifica a partir de 1990, com a chegada ao poder de governos pós-ditadura (Castillo e Mayo, 2019). A Lei Geral de Educação de 2009 incorporou a EIB para crianças com a restrição de porcentagem de alta concentração, superior a 20% de presença indígena em sala de aula, como esta realidade é escassa, a população beneficiada também é minoritária.

II. As mudanças de paradigma na Revolta Social

O Chile hoje está passando por um processo constituinte comovente que nasceu a partir de baixo com a energia dos jovens adolescentes, meninas e meninos do ensino médio que desafiavam a “normalidade”, as políticas impostas pelo governo e o modelo neoliberal em detrimento dos direitos dos cidadãos e, em particular, de jovens, idosos, mulheres e indígenas. Os jovens despertaram um vulcão adormecido chamado povo do Chile que, convocado pelas injustiças sociais, saiu às ruas para reivindicar seus direitos. Graças aos jovens, a agenda política do governo mudou e, hoje, vivemos um processo constituinte com uma disputa entre o povo e uma classe política governamental espúria. A Revolta Social abalou a consciência do povo chileno, despertando uma sensibilidade particular para a valorização das raízes, contra o colonialismo e o patriarcado; isso tornou possível abrir espaço no coração do povo para as demandas dos povos originários.

A tomada de consciência sobre a violência do Estado

O racismo estrutural (Stavenhagen, 2012, p.231) exercido pela institucionalidade chilena foi golpeado pela Revolta Social de Outubro de 2019; rompeu o muro de indiferença chilena com os Mapuches e tem sido vários os depoimentos em vídeos, pixos e cartazes que falam desse processo, uma frase que descreve essa situação é a seguinte:

“Perdoem-nos, povo Mapuche, não não haver acreditados. Agora sabemos quem são os verdadeiros terroristas ” (Cartaz na mobilização de 25 de outubro, em Santiago).

Assim, o povo chileno tomou conhecimento da luta Mapuche, alguns pediram perdão e desculpas ao mapuche por não haver entendido a legitimidade de sua luta.

A repressão vivida pela nação Mapuche como a condenação por Associação Ilícito de 144 mapuches integrantes da organização Consejo de Todas las Tierras, em 1992; a operação Huracán do Comando da Selva que operou nas comunidades da província de Malleco e provocou a morte de Camilo Catrillanca (2018). Esses atos de violência são comparáveis ás invasões hoje vividas pelas comunas de Lo Hermida, Pudahuel, Puente Alto, ou nas regiões de Antofagasta ou na cidade de Concepción; caso semelhante é a repressão constante que é desencadeada na Plaza Dignidad contra os manifestantes em Santiago e que tem deixado uma geração de jovens sem olho, porque atiram sobre seus rostos; fatos condenáveis que possuem o aval do governo e do Estado. Como Mauricio Lepin, um jovem mapuche que hasteou a bandeira na Plaza de la Dignidad.

… começaram a ver como se reprime o povo Mapuche, a ver o que estava realmente acontecendo, porque quando eles assassinaram Matías Catrileo e Alex Lemun, a televisão se dedicou apenas a mentir e eles contaram a história que eles queriam contar. O assassinato do peñi foi lamentável, mas de alguma forma serviu para que muitas pessoas abrissem os olhos. Os chilenos não podem esquecer quem eles eram e por que morreram. A luta deve continuar, ou então o governo fará o que quiser.

A violência do Estado também foi desvendada pela performance de Las Tesis, texto feminista que critica o patriarcado, o machismo, a violação dos direitos das mulheres e que tem sido apresentado pelas mulheres em várias regiões do Chile e do mundo. Este texto tem uma tradução para o mapuzugun e uma representação feita por mulheres mapuche em Santiago.Conforme indicado aqui, a violência que atinge o país é estatal, governamental e sistemática, primeiro foi exercida contra os mapuche, a fim de impedir a suas demandas sociais, usando como estratégia a criminalização do movimento social. Hoje isso se aplica a todos os chilenos mobilizados.

A mudança de símbolos

A mudança de paradigma que inspira o processo constituinte também levou à renomeação de espaços emblemáticos de protesto social, entre eles, nasceu a Plaza de la Dignidad, antes conhecida como Plaza Baquedano, em memória do General Baquedano que participou do extermínio mapuche entre 1868-1869, chefiado por General José Manuel Pinto. Também tombaram as estátuas dos colonizadores, derrubadas pelos manifestantes, como a de Francisco de Aguirre em La Serena, Pedro de Valdivia em Concepción e Cornelio Saavedra em Collipulli e outros.

Os símbolos representativos das demandas chilenas mudaram, já não são bandeiras de partidos políticos que não representam o clamor do povo, é a wenufoye ou a bandeira mapuche. Este emblema foi criado em 1992 pelo Conselho de Todas as Terras para comemorar os 500 anos de resistência indígena. O significado da bandeira para os mapuche era mostrar sua identidade mapuche além da família e da comunidade. É um símbolo que sintetiza história, a visão de mundo, o conhecimento e o papel da mulher na sua construção; a visão de tempo e espaço, força e espiritualidade dos mapuche. Hoje as pessoas usam porque, além de ser bela e colorida, representa a luta por resistência e coragem de um povo para defender seus direitos.