Rio Grande do Sul cria Colegiado da Diversidade Linguística do RS

por Katiane de Carvalho Coêlho (PPG Letras/UFRGS)

Foi criado, em Assembleia Temática realizada no dia 24 de março de 2018, na Biblioteca Pública do Estado do RS, em Porto Alegre, o “Colegiado Setorial da Diversidade Linguística do RS”. No dia 07 de junho, realizou-se a primeira Plenária, na Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (SEDACTEL). Nela, foi aprovado o Regimento Interno e escolhida a Coordenação do Colegiado, para os próximos dois anos. Foi eleito como Coordenador o Prof. Cléo V. Altenhofen, pesquisador do Instituto de Letras, da UFRGS, além de Marley Pertile, como Coordenadora Adjunta, e João Wianey Tonus, para a Secretaria Executiva.

O estabelecimento de colegiados setoriais para atender às demandas das áreas relacionadas à cultura está previsto pela Lei nº 14.310, de 30 de setembro de 2013, que “Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul”. É objetivo dos colegiados analisar, debater e propor políticas públicas e diretrizes específicas de cultura para a área a que se dedicam, no âmbito do sistema estadual de cultura. Cada colegiado é composto por dez representantes da sociedade civil, eleitos em Assembleia, e cinco representantes do poder público, indicados pela SEDACTEL. A cada dois anos, são eleitos novos representantes (titular e respectivo suplente).

Até o momento, contava-se com 11 colegiados, divididos por área, por isso “setoriais”. São eles: Teatro, Dança, Circo, Culturas Populares, Patrimônio e Memória, Museus, Música, Artes Visuais, Audiovisual e Livro, Leitura e Literatura, e Artesanato. O novo Colegiado, da Diversidade Linguística, perpassa em certo sentido por todas essas áreas. Sua criação se justifica no contexto da sociedade rio-grandense como uma das mais plurais do país, incluindo comunidades indígenas, afrodescendentes, línguas de sinais, fronteiriças e de origem imigrante. Para dimensionar a importância da diversidade linguística no Estado, vale lembrar que, no censo do IBGE de 1940/1950, último censo que ainda perguntava por “outras línguas faladas no lar”, o Rio Grande do Sul concentrava 47,6% do total de bilíngues no Brasil, portanto praticamente a metade. A composição do Colegiado, que assim busca dar atenção especial às diversas línguas faladas no Estado, reflete essa diversidade, já que conta com 04 representantes provenientes do talian, 03 do alemão hunsriqueano, 02 do pomerano, 02 do polonês, além de 01 representação respectivamente do guarani, kaingang, afro-brasileiros (iorubá) e patrimônio cultural imaterial. Independente, no entanto, dessas línguas específicas, o Colegiado reafirma em seu Regimento o compromisso de defesa do conjunto das línguas faladas no Rio Grande do Sul, portanto da diversidade linguística enquanto habilidade plurilíngue e patrimônio cultural imaterial.

A ideia da criação de um colegiado setorial que tratasse especificamente da diversidade linguística surgiu durante o Seminário para Preservação da Diversidade Cultural, realizado no Ponto de Cultura Casa das Etnias de Caxias do Sul, em outubro de 2017. Sua concretização foi então discutida e consolidada no 21º Encontro da Associação dos Difusores do Talian (ASSODITA), realizado em novembro de 2017, na cidade de Sananduva – RS. A convocatória para a realização da assembleia de criação do colegiado setorial da diversidade linguística seguiu, portanto, pouco tempo depois, em março deste ano. Além do diretor do departamento de cultura da SEDACTEL, Leoveral Golzer, assinaram João Wianey Tonus, coordenador do departamento de cultura da SEDACTEL; Juvenal Jorge Dal Castel, membro do Comitato de Língua Talian; José Cirilo Pires Morinico, cacique dos Guaranis da Aldeia Lomba dos Pinheiros, em Porto Alegre, e Sidnei Ordakowski, membro da BRASPOL. A julgar pelo ritmo empreendido até agora, alimenta-se a expectativa de que o Colegiado possa contribuir substancialmente com ações de promoção e conscientização em torno do patrimônio cultural imaterial das línguas faladas no Estado e no país.