“Retrocesso para os direitos humanos”, diz Joenia Wapichana sobre PL 490

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) afirma que o projeto de lei 490/07, que trata sobre demarcação de terras indígenas, é inconstitucional e traz grandes retrocessos aos povos indígenas.

“O texto que foi aprovado tem riscos constitucionais. […] É um retrocesso para os direitos humanos e um retrocesso para o meio ambiente também. O impacto é sério”, afirma a deputada.

Em entrevista ao Poder360, Wapichana disse que os povos indígenas ajudam a preservar as terras que ocupam e, com isso, “colaboram” na preservação do meio ambiente.

A votação do projeto de lei foi concluída no dia 29 de junho na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e agora segue para o plenário da Câmara.

A congressista afirma que vai trabalhar para que o projeto não avance. Wapichana declara que é preciso “sensibilizar” e “informar” os colegas sobre o texto que foi aprovado na CCJ.

“Estamos tratando de direitos constitucionais dos povos indígenas. A própria constituição já fala que os direitos dos povos indígenas são considerados direitos fundamentais, sendo assim, considerados cláusulas pétreas. Portanto, não poderiam ser alterados ou removidos. Porque a demarcação é um desses direitos”.

A deputada diz também que falta conhecimento aos colegas congressistas sobre os povos indígenas no Brasil.

“[Eles] Não sabem que os povos indígenas são 305 diferentes povos, diferentes línguas. Eu sou apenas um desses povos, o Wapichana, que tem sua língua própria, costumes próprios, que tem sua forma de viver e que precisa ser entendido. Não é um povo que precisa ser ouvido, são vários”, argumenta.

Wapichana diz que foram proferidos “absurdos” durante a discussão do projeto de lei. De acordo com  a deputada, disseram que os indígenas são latifundiários. “Não sabem que a terra é da união”. Também afirmaram que os indígenas vivem em um zoológico humano. “Não sabem que isso é uma forma de se unir”, declarou.

A deputada afirmou que há muita discriminação e palavras ofensivas, de racismo,  em relação aos povos indígenas. Ela disse acreditar que isso faz com que não se avancem os termos de consolidação dos direitos dos povos indígenas.

Joenia Wapichana deu entrevista ao Poder360 por videoconferência na 3ª feira (6.jul.2021) . Assista (19min28s):

MANIFESTAÇÕES

Questionada sobre as recentes manifestações registradas em Brasília, São Paulo e outras regiões do país, a deputada disse que os atos foram uma “forma de se expressar contrária a qualquer retrocesso”.

Sobre o ato que culminou em confronto entre Polícia Militar e indígenas,  ela disse que houve “ânimo dos 2 lados e os índios tiveram seus feridos também”.

PANDEMIA E INDÍGENAS

Ao comentar a ação do governo na pandemia em relação aos índios, a deputada Joenia Wapichana afirmou que “tudo que saiu do governo em relação aos povos indígenas foi na base da pressão, nada foi de iniciativa própria”.

A deputada também disse que protocolou um dos mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Declarou também que recebeu diversas denúncias sobre a forma com que os índios foram tratados e encaminhou um dossiê à CPI da Covid, que apura a condução da pandemia pelo governo federal.

“Apresentamos um dossiê com todas as denúncias, inclusive relacionadas a vacina, sobre o incentivo da cloroquina para os povos indígenas. E com base no documento do próprio sistema de saúde indígena, pedindo que se investigue essa responsabilidade”, declarou.

Entre as inúmeras denúncias, ela revelou ter recebido uma sobre a ação de garimpeiros que estariam oferecendo vacinas aos indígenas em troca de ouro.

“Todas as denúncias que a Frente Parlamentar Indígena recebeu, foram repassadas à CPI da Covid, e eu espero que a comissão possa investigar e as pessoas que trabalham, com a saúde indígena possam ser interrogadas sobre essas denúncias”.

ESPAÇO AOS INDÍGENAS

A deputada disse que é apenas “uma” dentro do Congresso Nacional. Ela defende que os povos indígenas ocupem mais os espaços políticos e públicos.

Wapichana afirmou que as pessoas precisam “conhecer”, “respeitar” e “cobrar” também pelos direitos dos indígenas.

“Hoje os territórios que os povos indígenas têm, que estão cuidando na verdade, é patrimônio da União. Isso está em lei. A constituição garante apenas a posse permanente e usufruto exclusivo dos recursos naturais, mas a terra está no nome do patrimônio público. A terra é patrimônio e bem da união. Então os povos indígenas cuidam desse bem para todos”, disse.

POR GABRIEL BUSS
10.jul.2021