Portaria designa integrantes da Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (CTINDL)
A Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística é órgão deliberativo destinado a examinar as propostas de inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística. Confira o texto da Portaria SECULT/MTUR Nº 71, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 que designa os novos integrantes:
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA do MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do Art. 3° do Decreto nº 11.119, de 1º de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2022, seção 1, página 1, e considerando o disposto no Decreto nº 9.938, de 24 de julho de 2019, e no Processo nº 72031.003933/2021-35, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (CTINDL):
I – Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que a coordenará:
a) Titular: Juliana Nepomuceno Pinto; e
b) Suplente: Adriana Correa Maia Morais.
II – Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Titular: Felipe de Lucena Rodrigues Alves; e
b) Suplente: Elena Guimarães.
III – Ministério da Economia:
a) Titular: Leandro Okamoto da Silva; e
b) Suplente: Marta de Oliveira Antunes.
IV – Ministério da Educação:
a) Titular: Maria Carolina Machado Mello de Sousa; e
b) Suplente: Ludmila Rejane Freitas Brandão.
V – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) Titular: Joana Marie Girard Ferreira Nunes; e
b) Suplente: Elaine Martins Pasquim.
Art. 2º A Secretaria-Executiva da Comissão Técnica do Inventário Nacional de Diversidade Linguística será exercida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA
FONTE: Diário Oficial da União
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